Perguntas e Respostas

• INDUSTRIA SIMPLES NACIONAL CFOP 5106 E 6923

  Pergunta n° 54879, postada em 11/10/2019, às 17:13

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma indústria de bebidas alcoólicas do simples nacional do Estado de MG adquiriu uma mercadoria que será utilizada em seu processo de industrialização de uma empresa também do estado de MG, a nota fiscal veio no CFOP 5.106, porém a mercadoria saiu do deposito do armazém situado na Bahia, a nota emitida pelo armazém veio com CFOP 6.923 com destaque do ICMS. A Dúvida é: irei calcular a recomposição de alíquota? Já que a nota com destaque do icms é de fora do estado?

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• NFE DESONERAÇÃO

  Pergunta n° 54878, postada em 11/10/2019, às 17:11

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Empresa com regime normal de ICMS em SC, com TTD 410 de importação, onde tem crédito presumido, se enquadra na obrigatoriedade do GRUPO I, do Detalhamento das Validações da nota técnica 2019.001 das notas fiscais eletrônicas? Grato.

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• EXTINÇÃO DA EMPRESA.

  Pergunta n° 54877, postada em 11/10/2019, às 14:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A empresa esta encerrando definitivamente suas atividades. registra-se no seu passivo um parcelamento de débitos com tributos federais com parcelas vincendas e a longo prazo. Os sócios não possuem recursos para a sua liquidação. Assim sendo, perguntamos como proceder sobre o aspecto contábil, com esse encerramento, tendo em vista esse passivo tributário.

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• FCI

  Pergunta n° 54876, postada em 11/10/2019, às 12:32

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  BOM DIA! EMPRESA INSCRITA NO CNAE 1540800, PRESTA SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDAS PARA TERCEIROS. É DESTINADA A ELA CORTES DE VÁRIOS TIPOS DE TECIDOS IMPORTADOS, (INICIADOS COM CÓDIGO DE ORIGEM 1,2,3 E 8), CFOP 5901. A EMPRESA RETORNA AO ENCOMENDANDO OS TECIDOS COM CFOP 5902 E A SUA MÃO DE OBRA NO CFOP 5124. DÚVIDA: POR RECEBER TECIDOS IMPORTADOS, DEVEMOS FAZER FCI DA MÃO DE OBRA JÁ QUE SOMOS EMPRESA EQUIPARADA A INDÚSTRIA? SE SIM, PARA CÁLCULO, UTILIZAREMOS OS TECIDOS ADQUIRIDOS E A MÃO DE OBRA, OU APENAS A MÃO DE OBRA?

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• SUSPENSÃO

  Pergunta n° 54875, postada em 11/10/2019, às 11:12

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa optante do Simples Nacional, com atividade de engarrafadora de agua mineral que se dedica preponderantemente à industrialização dos produtos, NCM 22021000, pergunta se poderá se beneficiar da suspensão do IPI na aquisição de embalagens junto ao fabricante e qual procedimento deve adotar para obter tal beneficio

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• DEVOLUÇÃO

  Pergunta n° 54874, postada em 11/10/2019, às 09:37

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Cliente atacadista de produtos alimentícios RPA adquire mercadoria de fora do Estado com o CFOP 6101, como os produtos são ST a entrada será 2411 e recolhe o valor do ICMS ST. Minha dúvida é se minha empresa emite uma nota de devolução o CFOP conforme o qual dei entrada será 6411 com destaque do ICMS OP para o fornecedor fazer o crédito ou com o CFOP 6202 de acordo com a saída do fornecedor?

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• ICMS POR ANTECIPAÇÃO MG E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 54873, postada em 11/10/2019, às 09:37

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Quando um contribuinte mineiro compra fora de MG mercadorias para revenda que é tributada por ST na origem e também internamente em MG, é devido o ICMS antecipação ? Quando um contribuinte mineiro compra fora de MG mercadorias para uso e consumo que é tributada por ST na origem e também internamente em MG, é devido o ICMS diferencial de alíquota ? Att, Marcia

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• CFOP VENDA DE MERCADORIA FILIAL COMERCIAL E ANEXO CORRETO PARA RECEITAS DA FILIAL NO APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54872, postada em 11/10/2019, às 08:23

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Uma empresa com atividade de fabricação de peças do vestuário optante pelo Simples Nacional, transfere para suas filiais peças de roupas que foram industrializadas. A matriz é a empresa comercial e recebe mercadoria da filial que é a industria. A filial tira essa nota fiscal de transferência com o CFOP 5.151. Qual o CFOP que a matriz (comercial) deve usar na hora de emitir as NFs de venda? Outra duvida: Em qual anexo a empresa se enquadra na apuração do DAS, anexo I ou II? devo tributar a receita da matriz (comercial) no anexo I? ou todas as receitas pelo anexo II?

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• PRODUTOR RURAL - MT

  Pergunta n° 54871, postada em 11/10/2019, às 08:20

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, um produtor rural do Estado de Mato Grosso adquiriu mercadoria para consumo de outro Estado, porém não recolheu o diferencial de alíquota, quais são as penalidades que o produtor rural está sujeito se recolher fora do prazo? Quais são as multas?

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• DEDUTIBILIDADE SEGURO DE VIDA FUNCIONÁRIO - CSLL/IRPJ

  Pergunta n° 54870, postada em 10/10/2019, às 18:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  SEGURO DE VIDA PARA FUNCIONÁRIO É DEDUTÍVEL NA APURAÇÃO DA CSLL E IRPJ EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL?

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