Perguntas e Respostas

• PERMUTA DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 55019, postada em 1/11/2019, às 10:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma Empresa "A" fez uma permuta de imóveis com uma Empresa "X", para isso a Empresa "A" nomeou como intermediadora da permuta a Empresa "B" que faz parte do mesmo grupo empresarial que ela, onde são controladas por uma Holding. A Empresa "A" transferiu os imóveis de sua posse para a Empresa "X" (que não faz parte do mesmo grupo empresarial que as empresas "A" e "B"), que por sua vez transferiu os imóveis que eram de sua posse para a Empresa "B" (intermediadora do processo de permuta) no lugar da da Empresa "A". Os valores dos imóveis objetos da permuta são equivalentes entre si e não houve ganho de capital para nenhuma das partes. A pergunta é: Pelo fato de os imóveis de posse da Empresa "X" terem sido transferidos para Empresa "B" ao invés de serem transferidos para a Empresa "A" há obrigatoriedade da tributação dos impostos federais (IRPJ, CSLL, COFINS e PIS)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERMUTA DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 55018, postada em 1/11/2019, às 10:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma Empresa "A" fez uma permuta de imóveis com uma Empresa "X", para isso a Empresa "A" nomeou como intermediadora da permuta a Empresa "B" que faz parte do mesmo grupo empresarial que ela, onde são controladas por uma Holding. A Empresa "A" transferiu os imóveis de sua posse para a Empresa "X" (que não faz parte do mesmo grupo empresarial que as empresas "A" e "B"), que por sua vez transferiu os imóveis que eram de sua posse para a Empresa "B" (intermediadora do processo de permuta) no lugar da da Empresa "A". Os valores dos imóveis objetos da permuta são equivalentes entre si e não houve ganho de capital para nenhuma das partes. A pergunta é: Pelo fato de os imóveis de posse da Empresa "X" terem sido transferidos para Empresa "B" ao invés de serem transferidos para a Empresa "A" há obrigatoriedade da tributação dos impostos federais (IRPJ, CSLL, COFINS e PIS)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEPRECIACAO

  Pergunta n° 55017, postada em 31/10/2019, às 18:46

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma transportadora lucro presumido tem uma frota de caminhão, que foi chegado a conclusão que os desgaste dos veículos chega no máximo a 10%, ou seja, todos duram tranquilamente 10 anos. Como pela taxa do IRenda a alíquota é 25%. Como fica numa venda de um caminhão por exemplo comprei a cinco anos atraz 100.000,00 na minha contabilidade tenho depreciado 50.000,00 porque so depreciei 10% ao ano, agora estou vendendo o veiculo por 60.000,00 o meu lucro tributável vai ser os 10.000,00 contabeis que tenho , ou por eu ser lucro presumido sou obrigado a calcular 25% ao ano( mesmo não lançando na contabilidade), e tributar os 60.000,00 já que com 25% ao ano em quatro anos esta 100% depreciado. Já existe algum julgamendo no Carf sobre este assunto, depreciação menor do que os índices da receita federal.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO IRPJ DO TRIMESTRE PAGO A MAIOR

  Pergunta n° 55016, postada em 31/10/2019, às 18:40

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Boa tarde, Foi apurado no 3.trimestre 2017 o pagamento a maior , sendo que foi apurado 6.000,00 e pago 8.000,00- comprovado através do ECD E ECF ja entregue no prazo. Porem o DCTF será entregue agora , e o valor do debito será diferente do valor pago no DARF Solicito esclarecimento , devo entregar agora o dctf com as informações reais antes da solicitação da restituição do valor pago a maior ??? qual seria o procedimento correto , para solicitar a restituição , passo a passo desde ja agradeço Roberto

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRATAÇÃO MEI

  Pergunta n° 55015, postada em 31/10/2019, às 18:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, A contratação do Microempreendedor Individual – MEI gera encargos de 20% INSS ao tomador? São em todos os casos ou não? Caso não, em quais tipos de prestação de serviços e há uma relação de serviços para que possamos consultar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CPC 06 : EMPRESA QUE REALIZA LOCAÇÕES - RECEITAS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 55014, postada em 31/10/2019, às 17:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Boa tarde ! Uma empresa de empreendimentos e participações possui diversos imóveis , terrenos, etc .....é optante pelo LUCRO PRESUMIDO , sociedade limitada. Então a sua Receita é principal é com alugueis . Já ficou claro para nós que as Empresas que pagam aluguel, ( locatária) devem avaliar se estão obrigadas a aplicar o CPC 06 nos seus balanços , ou seja ele deixaria de ser uma despesa de aluguel e seria como ativo . O passivo também seria reconhecido . Mas a nossa dúvida é quanto a dona do imóvel, a locadora. Perguntamos : Nas empresas que recebem o aluguel ( a dona do imóvel) devem contabilizar essas receitas de que forma , visto que estarão provisionadas a longo prazo na locatária ? Para aplicar o CPC 06 , se trata somente das Empresas locatárias ou as Empresas locadoras devem observar algum procedimento também com relação ao tema ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS

  Pergunta n° 55013, postada em 31/10/2019, às 16:17

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Estamos com duvida a respeito de recomposição de alíquota de ICMS compras fora de Minas Gerais em São Paulo de Uma Máquina para Imobilização, referente a NCM/SIT 84622900 e o CST 020 e o CFOP 6101. Pergunta Teremos de recompor alíquota de 7,32% aqui em Minas Gerais Caso tenha ou não Favor enviar o embasamento Fiscal de Minas Gerais Atenciosamente Carlos Otávio Franco Águia Contábil

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ASPECTOS FISCAIS FAZENDA DE CAFÉ

  Pergunta n° 55012, postada em 31/10/2019, às 16:06

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa tarde! Determinada empresa adquire uma fazenda produtora de café, quais aspectos fiscais a serem observados na venda desse cafe produzido nessa fazenda? Há alguma espécie de crédito? A tributação na saída é normal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO DO ICMS SOBRE O ESTOQUE

  Pergunta n° 55011, postada em 31/10/2019, às 15:20

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  UMA EMPRESA QUE EM 2019 ERA DO SIMPLES NACIONAL E OPTOU POR LUCRO PRESUMIDO 2020, PODERÁ SE CREDITAR DO ICMS LEVANTADO DO ESTOQUE EM 31/12/2019?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE : ADOTAR O CPC 06 OBRIGATÓRIO ?

  Pergunta n° 55010, postada em 31/10/2019, às 15:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Boa tarde ! Uma empresa ( LTDA) é optante pelo Lucro Presumido , porém no ano que vem estará migrando para o Lucro Real com faturamento bruto em torno de 80 milhões no ano . Essa Empresa , de acordo com a lei 11.638/2007 não está enquadrada como sociedade de grande porte , devido a receita bruta não estar acima de 300 milhões e nem seu ativo maior do que 240 milhões . Nossa dúvida é : 1. Qual o CPC que essa Empresa tem que adotar : CPC PME ou o CPC Full ? 2 . As empresas que não estão obrigadas ao CPC Full , e adotam o CPC PME estão dispensadas de aplicar o CPC 06? Qual a norma que estabelece com detalhes o critério para adotar o FULL ou PME ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder