Perguntas e Respostas

• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55029, postada em 1/11/2019, às 11:32

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a concessionária está acrescentando outras verbas na base de cálculo do ICMS. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55028, postada em 1/11/2019, às 11:15

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a concessionária está acrescentando outras verbas na base de cálculo do ICMS. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55027, postada em 1/11/2019, às 11:11

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a concessionária está acrescentando outras verbas na base de cálculo do ICMS. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55026, postada em 1/11/2019, às 11:09

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a concessionária está acrescentando outras verbas na base de cálculo do ICMS. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• TRANSPORTADORA SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55025, postada em 1/11/2019, às 11:07

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma transportadora do Simples Nacional de MG adquire em operação interestadual pneus para utilização em seus caminhões, o fornecedor informou que a transportadora não recolheria o diferencial de alíquota conforme consulta de contribuinte 200/2016, mas gostaria de saber se esse caso procede? mesmo a empresa sendo do Simples Nacional não haverá nenhum recolhimento de imposto sobre a aquisição desses pneus de outros estados?

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• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55024, postada em 1/11/2019, às 11:06

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a base está acrescentando outras verbas. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55023, postada em 1/11/2019, às 11:06

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a base está acrescentando outras verbas. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• TRANSPORTADORA SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55022, postada em 1/11/2019, às 11:05

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma transportadora do Simples Nacional de MG adquire em operação interestadual pneus para utilização em seus caminhões, o fornecedor informou que a transportadora não recolheria o diferencial de alíquota conforme consulta de contribuinte 200/2016, mas gostaria de saber se esse caso procede? mesmo a empresa sendo do Simples Nacional não haverá nenhum recolhimento de imposto sobre a aquisição desses pneus de outros estados?

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• BASE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 55021, postada em 1/11/2019, às 11:04

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A base de cálculo do ICMS para o consumo de energia elétrica informada em resposta anterior é o valor resultado do “Consumo kWh x Tarifa”, para os consumidores do Estado da Bahia. Logo, na conta de energia a base está acrescentando outras verbas. Qual a base legal que informa a base de cálculo do ICMS/BA para essa questão em tela? Gilmar

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• PERMUTA DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 55020, postada em 1/11/2019, às 10:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma Empresa "A" fez uma permuta de imóveis com uma Empresa "X", para isso a Empresa "A" nomeou como intermediadora da permuta a Empresa "B" que faz parte do mesmo grupo empresarial que ela, onde são controladas por uma Holding. A Empresa "A" transferiu os imóveis de sua posse para a Empresa "X" (que não faz parte do mesmo grupo empresarial que as empresas "A" e "B"), que por sua vez transferiu os imóveis que eram de sua posse para a Empresa "B" (intermediadora do processo de permuta) no lugar da da Empresa "A". Os valores dos imóveis objetos da permuta são equivalentes entre si e não houve ganho de capital para nenhuma das partes. A pergunta é: Pelo fato de os imóveis de posse da Empresa "X" terem sido transferidos para Empresa "B" ao invés de serem transferidos para a Empresa "A" há obrigatoriedade da tributação dos impostos federais (IRPJ, CSLL, COFINS e PIS)?

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