Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 55109, postada em 18/11/2019, às 13:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma contribuinte tinha 2 imoveis, o objeto era vender os dois para comprar um novo imóvel. Em 11/2017 foi feito a vende de um imóvel; Em 05/2018 foi feito a compra de um novo imovel, todo produto da venda do imovel vendido foi usado na compra desse novo imóvel. Ocorre que somente em 10/2019 o contribuinte conseguiu vender o segundo apartamento e o valor será utilizado para quitar o apartamento comprado em 05/2018. Nesse caso o ganho de capital tem que ser tributado ou posso utilizar algum tipo de isenção já que o recurso será direcionado para quitar um imóvel adquirido 05/2018?

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• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 55108, postada em 18/11/2019, às 11:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor orientar, a empresa concederá férias coletivas de 19/12/2019 a 05/01/2020, no entanto tem um funcionário que está de férias de 21/11/2019 a 20/12/2019, como devemos proceder com este funcionário?

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• RECOLHIMENTO INSS GPS OBRA PRESTADORA DE SERVIÇO

  Pergunta n° 55107, postada em 18/11/2019, às 11:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa que está tocando uma obra, abriu o CNO e está contratando uma empreiteira para fazer alguns serviços via cessão de mão de obra, diante disso, ref as informações desse prestador tanto na gps quando na gfip as perguntas são: 1) a empresa prestadora deve pagar a guia GPS ref os colaboradores que prestaram serviços na obra, no cogido 2100 ou 2208 (utilizando o cno da obra)? 2) na gfip tb tem que ser informado pagamento do inss no codigo 2100 ou 2208, nas informações ref RET ref cessão de mao de obra?

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• AMORTIZAÇÃO DE INTANGÍVEL COM VIDA UTIL

  Pergunta n° 55106, postada em 18/11/2019, às 11:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa que compra software, criado para sua atividade fim e que tem vida útil definida. A legislação obriga a empresa a fazer a amortização deste software ou ela ela pode optar em não amortizar este intangível?

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• AMORTIZAÇÃO DE INTANGÍVEL

  Pergunta n° 55105, postada em 18/11/2019, às 11:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa que compra software, criado para sua atividade fim e que não tem vida útil definida, sua durabilidade é infinita. A empresa tem que fazer a amortização deste software?

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• CNPJ DO DARF DAS RECEITAS DO RET : MATRIZ OU FILIAL ?

  Pergunta n° 55104, postada em 18/11/2019, às 10:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa matriz com atividades de compra e venda de Imóveis é optante pelo LUCRO PRESUMIDO regime de caixa. Ocorre que abriu uma FILIAL para fazer a opção pelo RET e afetação do Patrimônio . Todo esse procedimento jurídico e de engenharia já foi feito. (A Empresa não tem mais nenhuma FILIAL , somente essa optante pelo RET e a própria Matriz e possui somente um Terreno objeto de patrimônio de afetação). Em leitura INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1435, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 verificamos que a Empresa tem que ter contabilidade destacada e evidenciada , bem como seus tributos apurados e calculados de forma separada . Até aqui não ficamos com dúvidas. Agora a nossa pergunta é: 1. o darf que será elaborado deve ser no CNPJ da Matriz (incorporadora) , ou no CNPJ da FILIAL (Ret) ? 2. Na DCTF , deve ser informado o débito e o crédito no CNPJ da da Matriz (incorporadora) , ou da FILIAL (Ret) ? 3. Esse darf deve ser pago por quem : Matriz (incorporadora) , ou da FILIAL (Ret) ?

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• RESCISÃO CONTRATUAL DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO

  Pergunta n° 55103, postada em 14/11/2019, às 18:49

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O funcionário que se aposentada durante o vínculo laboral poderá ser dispensado? Quais as particularidades, observações e obrigações do empregador?

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• FÉRIAS

  Pergunta n° 55102, postada em 14/11/2019, às 17:34

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Com a nova reforma trabalhista referente a férias, ainda é possivel tirar parcelada 20 e 10 dias, ou tem que ser parcelada de 3 vezes?

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• IR SOBRE ALUGUEL

  Pergunta n° 55101, postada em 14/11/2019, às 16:09

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Um cliente PF aluga um imovel para uma PJ. A PJ não reteu e nem recolheu o IR dessa PF. No total são 9 meses sem retenção e recolhimento. Além disso, com a retenção, a empresa passará a estar obrigada a enviar a DCTF, pois até o momento não estava. A PJ esta querendo cobrar do meu cliente a multa pelo atraso do pagamento e a multa pelo não envio da DCTF. Quais são as legislações que tratam da obrigatoriedade de retenção e recolhimento do IR sobre aluguel? E qual a legislação que trata sobre a obrigatoriedade do envio da DCTF? Preciso de base legal para orientar meu cliente. Att Melissa

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• AÇÃO JUDICIAL

  Pergunta n° 55100, postada em 14/11/2019, às 12:41

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Lucro Real, recebe um montante referente a uma ação de reparação de danos, esse valor recebido é tributavel??? Quais impostos?? Grata

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