Perguntas e Respostas

• CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

  Pergunta n° 55099, postada em 14/11/2019, às 12:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Gostaria de saber se a contribuição assistencial é obrigatória, pois o sindicato da categoria dos condomínios estão fazendo cobranças referente aos anos 2017,2018 e 2019 de acordo com a clausula 65 paragrafo primeiro. Na mesmo paragrafo diz que caso o funcionário deseje se opor, deve ser feito uma carta a próprio punho se manisfestando até um prazo já vencido.

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• EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55098, postada em 14/11/2019, às 12:24

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  for constatado que durante o ano-calendário o valor das aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização, ressalvadas hipóteses justificadas de aumento de estoque, for superior a 80% (oitenta por cento)

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• DOAÇÃO PESSOA FISICA X PJ

  Pergunta n° 55097, postada em 14/11/2019, às 11:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Uma Pessoa Física doa uma importância expressiva para uma pessoa juridica Lucro Real. Essa Pessoa Física tem participação de 1% nessa empresa. Essa doação recebida na empresa é tributada??? devo exclui-la do lalur??? Grata

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• LOCAÇÃO PRODUTO RURAL - MG PARA MT

  Pergunta n° 55096, postada em 14/11/2019, às 10:48

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Um produtor rural do estado de MG fez um contrato de locação com um produtor rural no estado do MT, foi feito um contrato com firma reconhecida e emitida a nota fiscal de remessa para locação dos equipamentos, passado o prazo para retorno entramos em contato com o destinatário para solicitar a nota fiscal de retorno da locação, porém fomos informados que na época o escritório de contabilidade fez o desconhecimento da operação pois não haviam emitido a “NFI” na entrada, portanto não sendo possível a emissão da nota fiscal de retorno . Como fazer para regularizar essa situação?

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• INSCRIÇÃO ESTADUAL - CNAE DE CONSTRUÇÃO

  Pergunta n° 55095, postada em 14/11/2019, às 10:28

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, porque a empresa não pode ter a Inscrição Estadual das atividades com CNAEs do 42 ao 43 (referente a construção civil)? Se possível nos mande o Decreto ou Lei onde fala sobre esse assunto. Att. Jorge Erlon

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• GRATIFICAÇÕES EM FOLHA - DATA DA DEDUTIBILIDADE

  Pergunta n° 55094, postada em 14/11/2019, às 10:20

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa do Lucro Real está lançando na folha de dezembro/2019 que será paga em janeiro de 2020 uma gratificação aos colaboradores. Podemos considerar esta despesa de gratificação como despesa dedutível do IRPJ e CSLL ainda em 2019? Ou somente em 01/2020 conforme Parag. 3º do artigo 311 do RIR/2018? Atenciosamente, Marcos

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 55093, postada em 14/11/2019, às 10:03

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Cliente tem 54 anos e 36 de contribuição. Ainda não aposentou. Se entrar com o pedido daqui um ano como fica na regra atual ou antiga?

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• LUCRO NÃO OPERACIONAL COMPENSADO COM PREJUIZO FISCAL ANOS ANTERIORES

  Pergunta n° 55092, postada em 14/11/2019, às 08:57

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Uma empresa tem Prejuízo fiscal da atividade geral (operacional) desde 2007 Lançado na parte B do Lalur. agora vai fazer a venda de um imóvel (terreno), ativo imobilizado, no qual vai apurar um lucro (não operacional). Nesse caso, é possível compensar prejuízo operacional dos anos anteriores, com lucro não operacional de 2019? Apuração Lucro Real anual. Sabendo que para esse ano (2019) os resultados estão assim: operacional esta tendo um Prejuízo de 20.000,00 , e com a venda desse terreno vai dar um Resultado não operacional de R$ 50.000,00, portanto no ano vai dar um lucro real de R$ 30.000,00, a dúvida é como o meu resultado não operacional é maior do que o operacional em 2019, posso abater do meu prejuízo de anos anteriores 30% de 30.000,00 (resultado do ano)? o que seria o correto?

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• INCENTIVOS FISCAIS

  Pergunta n° 55091, postada em 13/11/2019, às 18:57

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Ainda sobre a resposta 58043 referente a pergunta 54997, o incentivo de caráter desportivo faz parte do limite coletivo de 4% junto com incentivos culturais e audiovisuais?

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• AMORTIZAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA

  Pergunta n° 55090, postada em 13/11/2019, às 14:56

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Qual a contabilização do seguro prestamista?

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