Perguntas e Respostas

• PRO-LABORE MATRIZ X FILIAL

  Pergunta n° 55129, postada em 22/11/2019, às 08:18

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Uma empresa matriz que tem pro-labore porem deu baixa em todos os funcionários e ficará sem movimento: - pode continuar mantando a retirada na matriz ou deve passar, transferir a retirar pro-labore para a filial, que continua ativa? -Pode-se ter retirada em filial? -Caso a empresa matriz fique sem funcionários, somente na filial mantendo vínculos mas a matriz ainda se manter ativa, pode continuar a retirada na matriz? -No caso do e-social, tudo é enviado pelo CNPJ da matriz, e a filial os dados vão pela matriz... -Como fica no caso da matriz ficar inativa? No aguardo obrigada Marize

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES EX WORKS

  Pergunta n° 55128, postada em 21/11/2019, às 18:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezada equipe Contador Perito, O termo Ex Works indica que o exportador transfere a propriedade da mercadoria para o importador nas suas próprias instalações ou em outro local por ele designado. Nesta condição, o comprador assume todas as despesas e riscos envolvidos no transporte da mercadoria entre a origem e destino final. O importador tem a obrigação de retirar a mercadoria no local nomeado pelo exportador, normalmente em sua fábrica, contratar o frete local para levar até o porto ou aeroporto, providenciar o embarque para o exterior, contratar o frete internacional e o desembaraço aduaneiro, entre outras obrigações necessárias para concretizar a exportação. O exportador não tem responsabilidade pelo desembaraço para exportação e nem pelo carregamento da mercadoria. Gostaria de saber como tratar tributariamente os impostos federais e estaduais numa operação como à acima mencionada e oque seria a composição da base para cálculo dos mesmo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÂMARA DE ARBITRAGEM

  Pergunta n° 55127, postada em 21/11/2019, às 13:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Gostaríamos de saber, se para constituir uma CÂMARA DE ARBITRAGEM (Empresa Ltda, objetivo solução extrajudicial dos conflitos nos negócios jurídicos através da conciliação, da mediação e da arbitragem). Existe um limite mínimo de valor para formação do Capital de uma CÂMARA DE ARBITRAGEM ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÂMARA DE ARBITRAGEM

  Pergunta n° 55126, postada em 21/11/2019, às 13:34

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Na constituição de CÂMARA DE ARBITRAGEM (Empresa Ltda, objetivos solução extrajudicial dos conflitos nos negócios jurídicos através da conciliação, da mediação e da arbitragem), existe alguma particularidade na incidência de INSS para empregados e sócios "pró-labore"? quais seriam? Att

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS DIFAL DF - MERCADORIA EM CONSIGNACAO

  Pergunta n° 55125, postada em 21/11/2019, às 13:33

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! No caso de entrada no Distrito Federal de mercadoria proveniente do Estado de São Paulo, onde a empresa adquirente é optante pelo Simples Nacional, em operação de consignação mercantil, haverá a incidência do ICMS diferencial de alíquotas? Temos casos em que o remetente é optante pelo simples nacional e temos casos em que o remetente não é optante pelo simples nacional.

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÂMARA DE ARBITRAGEM

  Pergunta n° 55124, postada em 21/11/2019, às 13:28

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Gostaria de saber se na constituição "abertura" da CÂMARA DE ARBITRAGEM (Empresa Ltda, objetivo extrajudicial dos conflitos nos negócios jurídicos através da conciliação, da mediação e da arbitragem) existe a obrigatoriedade de termos um mínimo de funcionários contratados? Outro ponto é, pagaremos pró-labore apenas para sócio Diretor (Adm) ou para todos os sócios uma vez que todos prestarão serviço? Att

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERT DE EMPRESA INCORPORADA

  Pergunta n° 55123, postada em 21/11/2019, às 12:43

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Empresa tributada pelo Lucro Real que aderiu ao PERT Federal/INSS, situação do parcelamento em dia, está em fase de ser incorporada por outro CNPJ. O PERT é mantido devendo dar sequencia nos pagamentos pelo CNPJ da incorporadora?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO DO IPI

  Pergunta n° 55122, postada em 21/11/2019, às 11:21

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  PJ 1122-4/99 -Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificada, fabrica NCM 2201.1000/ 2202.1000/ 2202.9900 que sujeita ao IPI conforme alíquota do Decreto 8442/2015, para apuração do IPI teria credito do imposto sobre as aquisições/insumos para industrialização como nossa região e beneficiada pela suspensão conforme Decreto 7212/2010 art. 96, neste caso termos apenas o debito do IPI?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MEDICO VETERINARIO

  Pergunta n° 55121, postada em 21/11/2019, às 11:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma empresa gostaria de contratar um medico veterinário para jornada de duas horas diárias. A legislação não estipula a jornada reduzida, sendo assim, é obrigatória a remuneração de 6 salários mínimos para essa jornada?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTO INCONDICIONAL E BASE DE CÁLCULO DO IPI

  Pergunta n° 55120, postada em 20/11/2019, às 17:30

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Tenho um cliente que tem a seguinte situação em uma NF: A NF é composta de 2 produtos, uma com CFOP de venda (6.102) no valor de R$ 500,00 onde é tributado o IPI/ICMS e demais impostos e outro produto também no valor de R$ 500,00 que será enviado como bonificação, esta operação não sendo tributada pelo IPI e ICMS, por exemplo. Para o pagamento foi escolhida uma condição de pagamento com desconto incondicional de 100%, logo o valor a pagar terá o desconto, bem como o valor do desconto será deduzido da base de cálculo dos impostos. Aí está a dúvida, como o valor a ser cobrado é apenas o valor da venda de R$ 500,00, o desconto de 10% se aplica somente a este valor, então o valor a ser pago pelo produto é de R$ 450,00 + IPI. Porém este valor de desconto também deve refletir na base de cálculo dos impostos, mais especificamente o IPI, como é um valor sobre o total da NF deve refletir em todos os itens? Qual é o cálculo correto: refletir o valor do desconto incondicio...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder