Perguntas e Respostas

• COFINS S/ O FATURAMENTO

  Pergunta n° 55319, postada em 20/12/2019, às 15:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Realização de Cursos, Eventos ou Consultorias descritos no Estatuto, podem ser considerados receitas de atividades próprias das Entidades Isentas sem fins lucrativos (art. 15 da IN 9.532/97) para fins de isenção da Cofins? Neste sentido, TODA receita descrita no Estatuto estará isenta da Cofins?

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• DESPESAS ANUAIS

  Pergunta n° 55318, postada em 20/12/2019, às 12:11

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Boa tarde , Anualmente temos algumas despesas como Serviço de inspeção em caldeiras para atender normas de segurança NR 13 e analises de emissões atmosferias de caldeiras para atender a CETESB. Minha dúvida é : posso fazer apropriação mensal destas despesas visto que elas são feitas anualmente ? se enquadrariam como despesas antecipadas ? fico no aguardo Obrigada!

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• SÓCIO DE 2 EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55317, postada em 20/12/2019, às 11:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Sócio de 2 empresas sendo ambas enquadradas no Simples Nacional, a empresa A o mesmo detém de 50% do capital e da empresa B detém de 5%. As duas empresas juntas somam uma receita total em 2018 de 5.000.000,00. Elas podem permanecer no Simples Nacional em 2019 ou são obrigadas ao desenquadramento? Apenas uma delas ou as duas?

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• DEVOLUÇÃO DE PRODUTO COM ST

  Pergunta n° 55316, postada em 19/12/2019, às 17:54

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Tenho um cliente que devolveu um produto que tinha substituição tributária (RJ/SP). Então o Sped está com problemas por conta dessa operação. Como devo lançar o valor desse ICMS-ST, já que a empresa é substituída? Aguardo retorno!

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• QUAL ALIQUOTA

  Pergunta n° 55315, postada em 19/12/2019, às 17:06

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  PERGUNTA: QUAL ALIQUOTA • Pergunta n° 55302, postada em 17/12/2019, às 16:34 Autor(a): Carlos (Ituiutaba - MG) A Consultoria A mercadoria Tábua 15cmx3mts vendas no varejo com o NCM/SH 44079990 no estado de Minas Gerais. Pergunta: É tributada a qual alíquota. Qual o embasamento legal Atenciosamente Carlos Otávio Franco Resposta: • Resposta n° 58357, postada em 18/12/2019, às 20:21 Autor(a): Suporte (Brasília - DF) As alíquotas do ICMS para as operações internas no Estado de Minas Gerais são aquelas relacionadas nas alíneas do inciso I do artigo 42 do RICMS/MG. Clique aqui As alíquotas para operações interestaduais estão relacionadas nas alíneas do inciso II do mesmo dispositivo legal. Pergunta: Qual a alíquota? 12%, 18% e 0u 31%? Atenciosamente Carlos Otávio

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• CONTABILIZAÇÃO DA RECEITA

  Pergunta n° 55314, postada em 19/12/2019, às 15:42

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Uma transportadora presta serviço a empresa X em 12/2019, mas emite a nota fiscal dessa prestação de serviço apenas em 01/2020, tem algum embasamento legal que eu pudesse lançar contabilmente essa receita em 12/2019 para não ficar sem o faturamento na empresa?

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• ISS ACADEMIA PLANO ANUAL

  Pergunta n° 55313, postada em 19/12/2019, às 12:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, temos uma empresa de academia que fecha com seus cliente contrato anual, onde é pago pelo cartão de credito , porem se meu cliente cancelar devolvo o valor proporcional aos meses. Minha duvida é devo emitir a nf no valor cheio mesmo que possa ter cancelamento e perda ou devo emitir mensalmente a nf de serviços.

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• PORTARIA CAT 66 - IPI AJUSTE - SPED FISCAL

  Pergunta n° 55312, postada em 19/12/2019, às 11:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde consultor, preciso de um auxilio. Nossa empresa compra mercadorias com destaque de ipi porem somos comercio sendo assim não posso me pleitear do credito da mesma. exemplo de nf : 100,00 valor mercadoria 10,00 valor ipi e 110,00 valor total da nf na minha gia o valor contábil sera 110,00 coluna bc/isento e outras 100,00 e ipi 10,00 Porem meu problema esta no sped, com adento da portaria cat 66 a mesma instrui criar o bloco c197 com código de ajuste sp90090278 falando valor da coluna outras , minha duvida é neste código de ajuste coloco o valor de 100,00 ou 110,00, pois entendo que deva ser o valor de 110,00 somando assim o ipi, poderia me auxiliar?

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• RENDIMENTO FINANCEIRO - IMPOSTO DE RENDA RETIDO

  Pergunta n° 55311, postada em 18/12/2019, às 18:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! No caso de empresa tributada pelo Lucro Presumido, os rendimentos de aplicações financeiras devem ser adicionados à base de cálculo tanto de IRPJ quanto da CSLL. O valor do IR retido pela instituição financeira, pode ser compensado na apuração do IRPJ? Questiono isso, pois em alguns casos a retenção é feita em 22,5% enquanto que na base de cálculo do lucro presumido seria aplicada a alíquota de 15%, gerando um saldo a recuperar de IR. É isso mesmo?

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• TRIBUTAÇÃO DE ICMS

  Pergunta n° 55310, postada em 18/12/2019, às 17:39

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Compramos, mercadoria (madeira de pinus serrado em bruto) NCM/SH 44071100 do estado de Santa Catarina, com o ICMS suspenso conforme regulamento do ICMS daquele Estado. A nossa empresa é comércio varejista, Débito e Crédito. Pergunta: Aqui em Minas Gerais essa mercadoria é tributada ou isenta? Qual embasamento Tributário At Carlos

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