Perguntas e Respostas

• DCTF WEB E GEFIP 13º

  Pergunta n° 55419, postada em 17/1/2020, às 16:32

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa Tarde Prezados, Gostaria de saber se uma empresa obrigada a entregar a DCTFweb anual com movimento tem que entregar a Gefip de 13º? Caso seja dispensado, onde encontro na lei está dispensa. Desde já agradeço a atenção.

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• NOTA FISCAL À SEGURADORA POR SINISTRO, PERCA TOTAL

  Pergunta n° 55418, postada em 17/1/2020, às 15:41

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde, Nosso cliente, enquadramento federal lucro presumido, sofreu perca total em seu veiculo. A seguradora pediu para a empresa emitir nota fiscal de baixa de ativo imobilizado, por sinistro. Terá tributação de impostos na nota fiscal emitida?

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• NOTA FISCAL À SEGURADORA POR SINISTRO, PERCA TOTAL

  Pergunta n° 55417, postada em 17/1/2020, às 15:36

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde, Nosso cliente, enquadramento federal lucro presumido, ICMS Normal, Estado de SC, sofreu perca total em seu veiculo. A seguradora pediu para a empresa emitir nota fiscal de baixa de ativo imobilizado, por sinistro. Como devemos proceder?

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• ALTERAÇÃO ATO CONSTITUTIVO -EIRELI - MUDANÇA DE TITULAR

  Pergunta n° 55416, postada em 17/1/2020, às 15:33

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Prezados, uma empresa Eireli pretende alterar o titular da empresa. Hoje o capital da empresa é de R$ 200 mil reais. A Lei 12.441/2011,Art. 980-A. "A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) informa que o capital deve ser totalmente integralizado em sua totalidade 10vezes o valor do salário mínimo". Dúvida: Neste cado do capital ser R$ 200mil o novo titular pode entrar com um capital de integralizado de R$ 103900,00(100x R$ 1039,00) e o restante R$ 96100,00 integralizar em partes ou deve integralizar na totalidade os R$ 200 mil reais?

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• BLOCO K - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

  Pergunta n° 55415, postada em 17/1/2020, às 14:50

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  Boa tarde. Empresa industrial no Lucro Presumido, CNAE 2733-3-00, tem dúvida sobre o cronograma de envio do bloco K Completo, ( REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3). Pergunta: A empresa está obrigada ao envio do Bloco K Completo a partir de janeiro de 2020. Desde já, agradecimentos pela atenção dispensada.

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• COMPENSAÇÃO DE IRRF CÓDIGOS 3426 E 6800

  Pergunta n° 55414, postada em 17/1/2020, às 13:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Boa tarde ! Uma empresa optante pelo Lucro Presumido é um comércio de mercadorias, tem aplicações financeiras . Auferiu rendimentos com código 6800 e 3426. A Empresa oferece a tributação os rendimentos de aplicações, e insere em suas memórias de cálculo no trimestre. Ficamos com uma dúvida : - código 6800 ( IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA) e o IRRF 3426 ( IRRF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - PESSOA JURÍDICA). Existe algum impedimento para se aproveitar do IRRF nesses 02 casos e códigos ? Não verificamos na legislação nenhuma vedação , porém temos dúvida se existe alguma diferença ou particularidade dentre eles .

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• GIA X SPED ICMS

  Pergunta n° 55413, postada em 17/1/2020, às 12:17

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Um posto de gasolina recebe notas de compra de Etanol com destaque de BC de ICMS ST e ICMS ST como devo informar na Gia do estado SP o destaque deste ICMS na coluna outras ou no campo de Imposto retido por substituição tributaria - Substituído. Obrigada

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• INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 55412, postada em 17/1/2020, às 12:14

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  No processo de incorporação entre duas sociedades limitadas que não optaram pelo regime tributário previsto na Lei nº 12.973, de 2014, haverá necessidade de Laudo de Avaliação do patrimônio da Sociedade Incorporada

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• AUTARQUIA MUNICIPAL X NF-E (MODELO 55)

  Pergunta n° 55411, postada em 17/1/2020, às 11:50

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Empresa com a natureza juridica:112-0 "Autarquia Municipal", com inscrição estadual em SP, na consulta do sintegra está como "obrigada a emissão nf-e". Porém a empresa alega que por ser uma "autarquia" está dispensada de emitir nota fiscal eletrônica (modelo 55). Existe alguma previsão legal para tal dispensa? CNAE: 3600-6/01 - Captação, tratamento e distribuição de água CNAE: 3701-0/00 - Gestão de redes de esgoto

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• EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 55410, postada em 17/1/2020, às 10:39

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma empresa foi aberta em 05/2019 e a tributação dela é Lucro Presumido.Até o momento não teve faturamento. Essa empresa é obrigada a entrega o Efd Contribuições todos os meses mesmo sem movimento?

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