Perguntas e Respostas

• ESOCIAL - EMPRESAS SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 55439, postada em 22/1/2020, às 10:15

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Por favor estou com dúvidas referente tenho que enviar as empresas sem movimento para enviar para o esocial em Janeiro/2020, são empresas dos grupo 3? No aguardo. Carmen

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• NOTA FISCAL COMPLEMENTAR ICMS ST

  Pergunta n° 55438, postada em 21/1/2020, às 18:55

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma industria do Simples Nacional do estado de MG emitiu notas fiscais em dezembro/2019 referente a vendas para clientes dentro do estado de MG, o sistema estava mal configurado, ocasionando um destaque a menor de ICMS ST na NFe, o que fazer para regularizar? é possível emitir uma nota fiscal complementar fora do periodo da nota fiscal original? quais são os procedimentos para o recolhimento do complemento? além do ICMS ST alguns produtos tinha FEM, e como a base de Calculo do ICMS ST ficou errada o FEM também saiu errado, como proceder nessa caso?

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• CONTRATO VERDE E AMARELO

  Pergunta n° 55437, postada em 21/1/2020, às 18:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Na portaria SEPRT n.950 no art. 4º cita quanto a descaracterização da modalidade deste tipo de contrato, no caso se o Piso salarial da categoria for superior a "um salário minimo e meio nacional" A empresa não pode contratar empregados nesta modalidade de contrato Verde e amarelo? Ou mesmo sendo o Piso salarial superior posso admitir com salário inferior a um salário minimo e meio nacional?

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• IMPOSTO DE RENDA RETIDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ECF

  Pergunta n° 55436, postada em 21/1/2020, às 18:07

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Aonde devemos preencher o imposto de renda retido nas aplicações financeiras na ECF de uma empresa lucro presumido na ficha P300? Na linha 10 ou na linha 14?

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• TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS VENDA ATIVO (AQUISIÇÃO INFERIOR A 12 MESES)

  Pergunta n° 55435, postada em 21/1/2020, às 18:05

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde. Empresa optante pelo lucro presumido, efetuou a venda de um bem industrial classificado como ativo imobilizado (aquisição inferior a 12 meses). Nesta situação haverá tributação de PIS e COFINS? Se positivo a tributação será com base no valor total da nota fiscal de venda ou sobre o ganho de capital?

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• ITCMD

  Pergunta n° 55434, postada em 21/1/2020, às 15:16

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Ref Dissolução da sociedade, com pagamento de haveres em dinheiro: Na transferência dos bens e direitos aos herdeiros há incidência de ITCMD ( 4%) no Estado de São Paulo. Duvida: A base de calculo para o ITCMD será o valor do patrimônio liquido da sociedade (PJ) ou poderá ser o valor do custo histórico das quotas sociais da empresa ( PF) na transferência aos herdeiros? Grata

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• ESPOLIO

  Pergunta n° 55433, postada em 21/1/2020, às 15:08

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Ref: Pagamento de haveres em dinheiro: Na dissolução da sociedade, com pagamento de haveres ao espólio, a tributação será considerado ganho de capital com alíquota de 15% ou será como demais receitas com alíquota de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda? Ref Distribuição de lucros aos herdeiros, após encerramento da partilha: A distribuição de lucros da sociedade poderá ocorrer parcelado ao espolio ( inventariante do formal da partilha) ? Existe limite (data) para cessar a distribuição ? E a tributação sobre a distribuição de lucros permanece isenta, após o encerramento da partilha, diretamente aos herdeiros ( como direito ao credito, pelo lucros) ? Grata

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• EMPRESA LUCRO REAL TRIMESTRAL - CRÉDITO DE AÇÃO

  Pergunta n° 55432, postada em 21/1/2020, às 14:56

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa tarde, temos uma empresa Lucro Real Trimestral que recebeu um crédito proveniente de ação movida por reparação danos. Nossa dúvida: deve ou não ser considerado este crédito recebido na base de calculo para PIS e COFINS? Favor enviar embasamento legal. Fico no aguardo, obrigada.

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• GRAVIDEZ DE EX COLABORADOR

  Pergunta n° 55431, postada em 21/1/2020, às 12:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  No dia 28.12.2019 houve desligamento de uma colaboradora, e pago todos os seus direitos trabalhistas. A funcionaria no dia 13.01.2020 me ligou alegando que esta gravida de 6 semanas, e que houve essa descoberta apenas no dia 13.01.2020, foi levantado todos os exames e laudos que comprovassem a sua gravides. Acionei o jurídico que me informou que devemos readmiti-la ou fazer um acordo jurídico para que seja pagou tudo o que e devido a ela desde do período do inicio de sua gestação ate a sua licença maternidade. A melhor opção sera o acordo, já que o desligamento se deu por fechamento de filiais em outros estados, e a funcionaria e do estado de Belo Horizonte. A minha pergunta e: alem do salário, ferias e 13° que deve ser pago, a empresa deve também pagar os demais benefícios que a funcionaria tinha, como alimentação, plano de saúde, seguro de vida?

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• GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA DE IMOVEIS COM RECEBIMENTO DE TORNA

  Pergunta n° 55430, postada em 21/1/2020, às 12:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Em 2015 uma pessoa física permutou com uma pessoa jurídica uma gleba de terra para construção de unidades imobiliárias pelo valor de R$ 1.000.000,00, COM TORNA EM DINHEIRO de R$ 300.000,00, para depois receber o valor de R$ 700.000,00 em unidades imobiliárias prontas. Naquela ocasião foi apurado o ganho de capital e recolhido o IR sobre o valor da torna. Em dezembro/2019 recebeu 6 unidades imobiliárias prontas com escritura de Dação em Pagamento no valor de R$ 135.000,00 cada unidade, totalizando R$ 810.000,00. Pergunto: Haverá o ganho de capital? Quem deverá recolher o imposto, pessoa física ou jurídica? Posso desconsiderar o valor registrado na escritura e considerar como custo de cada unidade o valor R$ 116.666,67 que corresponde R$ 700.000,00 dividido por 6 unidades sem a apuração do ganho de capital?

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