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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA DE IMOVEIS COM RECEBIMENTO DE TORNA
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Pergunta n° 55430, postada em 21/1/2020, às 12:21
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Em 2015 uma pessoa física permutou com uma pessoa jurídica uma gleba de terra para construção de unidades imobiliárias pelo valor de R$ 1.000.000,00, COM TORNA EM DINHEIRO de R$ 300.000,00, para depois receber o valor de R$ 700.000,00 em unidades imobiliárias prontas. Naquela ocasião foi apurado o ganho de capital e recolhido o IR sobre o valor da torna. Em dezembro/2019 recebeu 6 unidades imobiliárias prontas com escritura de Dação em Pagamento no valor de R$ 135.000,00 cada unidade, totalizando R$ 810.000,00. Pergunto: Haverá o ganho de capital? Quem deverá recolher o imposto, pessoa física ou jurídica? Posso desconsiderar o valor registrado na escritura e considerar como custo de cada unidade o valor R$ 116.666,67 que corresponde R$ 700.000,00 dividido por 6 unidades sem a apuração do ganho de capital?
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