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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ESPOLIO
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Pergunta n° 55433, postada em 21/1/2020, às 15:08
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Boa tarde! Ref: Pagamento de haveres em dinheiro: Na dissolução da sociedade, com pagamento de haveres ao espólio, a tributação será considerado ganho de capital com alíquota de 15% ou será como demais receitas com alíquota de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda? Ref Distribuição de lucros aos herdeiros, após encerramento da partilha: A distribuição de lucros da sociedade poderá ocorrer parcelado ao espolio ( inventariante do formal da partilha) ? Existe limite (data) para cessar a distribuição ? E a tributação sobre a distribuição de lucros permanece isenta, após o encerramento da partilha, diretamente aos herdeiros ( como direito ao credito, pelo lucros) ? Grata
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