Perguntas e Respostas

• VENDA DE CAFÉ CRU

  Pergunta n° 55449, postada em 23/1/2020, às 08:45

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Bom dia!!! Estou com dúvida na seguinte operação abaixo: Uma empresa com a atividade de Comércio atacadista de café em grão, ao efetuar uma operação de venda para fora do E.S, com valor unitário da saca vendida acima do valor de pauta, neste caso pergunto: Para efeito de base de cálculo de ICMS, vou utilizar o valor total da operação (venda), ou devo utilizar o valor de pauta conforme previsto no Art. 295, inciso I, para base de cálculo de ICMS? Att. Wagner

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• DESONERAÇÃO

  Pergunta n° 55448, postada em 22/1/2020, às 18:22

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa que optou pela desoneração da folha até 12/2019, pois sua atividade principal permitia desonerar. Ocorre que em agosto/2019 alterou sua atividade principal e a nova atividade principal não desonera, muito embora a atividade que desonera continua como secundária. Ela pode ou não optar pela desoneração em janeiro/2020? Cnae da atividade principal era 43.99-1-99, agora esse CNAE é secundário novo CNAE da atividade principal é 23.30-3-05 Base Legal por favor

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• AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 55447, postada em 22/1/2020, às 17:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho um colaborador que está a anos na empresa. Posso emitir o aviso prévio de 45 dias para ele trabalhar ou somente de 30 dias e o restante indeniza? Att, Gerencial

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• ORGANIZACAO E FEIRA - LUCRO REAL

  Pergunta n° 55446, postada em 22/1/2020, às 16:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde Com relação a portaria interministerial n 33/2015 ( fazendo e , com relação a exploração de parques temáticos, organização de eventos temos a dúvida se organização de corridas de rua se enquadra e, eventos da referida portaria? Quais os eventos que poderão ser enquadrados para ter o benefício da cumulatividade?

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• REGIME CAIXA

  Pergunta n° 55445, postada em 22/1/2020, às 15:03

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  boa tarde! trabalho numa empresa do simples nacional que usa o regime caixa minha duvida é a seguinte o que devo lançar na receita é o faturamento total do mes ou somente o recebimento do mes? obrigado Uelton

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• EMPRESA QUE NÃO APLICA E NÃO CONTABILIZA AS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - IFRS

  Pergunta n° 55444, postada em 22/1/2020, às 11:54

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo lucro real, com faturamento anual acima de R$ 4.800.000,00 (EPP) e inferior a R$ 300.000.000,00 (PME), porém não contabiliza de acordo com as novas regras contábeis no Brasil não atende as normas contábeis padronizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, mas atende as normas tributárias, inclusive de fechamento de balanços, normas estas previstas no atual regulamento de imposto de renda Decreto nº 9.580/2018, artigos 286 e 287, combinados com os artigos 257 a 290. Perguntas: 1) Existe PENALIDADES/SANÇÕES DE ÂMBITO SOCIETÁRIO à empresa EPP e PME que não aplica e não contabiliza de acordo com as normas internacionais de contabilidade - IFRS, e nem contabiliza de acordo com as normas do CPC, NBC TG, ITG (ICPC) e CTG (OCPC) ? 2) Existe PENALIDADES/SANÇÕES DE ÂMBITO TRIBUTÁRIO/FISCAL à empresa EPP e PME que não aplica e não contabiliza de acordo com as normas internacionais de contabilidade - IFRS, e nem contabiliza d...[continua]

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• CRÉDITO ICMS SOLDA

  Pergunta n° 55443, postada em 22/1/2020, às 11:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa RPA, com exerce a atividade de Requalificação de botijão de gás, manutenção e reparo de reservatórios e serviço de solda e esmaltagem em GLP, pode fazer o crédito do ICMS na aquisição de arame de solda para utilizar na prestação do serviço? Att.

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• GLP

  Pergunta n° 55442, postada em 22/1/2020, às 11:50

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) adquirido para utilização em empilhadeira que é utilizada no interior do estabelecimento comercial e industrial para movimentar insumos ou mercadorias gera direito ao crédito fiscal do ICMS? Att.

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• APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 55441, postada em 22/1/2020, às 11:21

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa optante pelo lucro presumido com objetivo social "Holding Familiar financeira", tendo como receitas somente os rendimentos das aplicações financeiras, vem recolhendo mensalmente Pis e Cofins incidentes sobre tais rendimentos; pergunta se está correto aplicar a alíquota de 9% direto sobre o valor total dos rendimentos para calculo da CSLL devida ?

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• REAJUSTE SALARIAL - MP 905 CONTRATO VERDE E AMARELO

  Pergunta n° 55440, postada em 22/1/2020, às 11:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Referente aos funcionários contratados na modalidade Contrato Verde e Amarelo - MP 905, o reajuste do funcionário é feito na data base do sindicato da categoria ou pelo salário mínimo nacional? Atenciosamente, Diego.

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