Perguntas e Respostas

• DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 55399, postada em 16/1/2020, às 09:01

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!! Caso: Sócio falecido, cuja a devolução de capital se dará em dinheiro aos herdeiros, por participação societária. Os herdeiros não entrarão na sociedade. A sociedade pagara a titulo de apuração de haveres. Duvidas: a) Esse recebimento , será maior do que o valor declarado na pessoa física do falecido, como deverá ser a tributação ( ganho de capital ou demais rendimentos) na pessoa física do falecido? b) Quem deverá pagar o imposto - IR? O socio falecido ou os herdeiros? c) Na transferência do dinheiro do socio falecido para os herdeiros, a tributação será como doação, somente imposto ITCMD ou haverá algum imposto federal? Grata

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• RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E IRRF - INFORMAR NA DIRF BENEFICIÁRIO ?

  Pergunta n° 55398, postada em 15/1/2020, às 18:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Boa tarde ! Uma empresa optante pelo Lucro Presumido é um comércio de mercadorias, tem aplicações financeiras . Auferiu rendimentos , teve IRRF de aplicações contabilizou e informou nas linhas e fichas da ECF . Ocorre que recebeu uma carta da Receita Federal com aviso de auto regularização para verificar se os rendimentos foram tributados . Ficamos com uma dúvida : Além da ECF , a Empresa também deve informar na sua DIRF que teve esses rendimentos e IRRF por ser (uma vez que é BENEFICIARIA do rendimento) ? Ou essas informações somente são obrigatórias pelas fontes PAGADORAS no caso , os BANCOS ? At;

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• ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS

  Pergunta n° 55397, postada em 15/1/2020, às 17:35

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Boa tarde! A dúvida que temos são: 1º- O funcionário solicita o abono pecuniário de suas férias, porém a empresa divide as férias desse funcionário em duas vezes de 15 dias. Como fica o pagamento do abono pecuniário? Fica dividido entre esses 15 dias em dois períodos? Pois a Lei fala que é o abono pecuniário é de 1/3 das férias sendo pago proporcionalmente ao seu direito. 2º - O funcionário tinha 30 dias de férias para tirar, porém já tirou 15 dias de férias, restando os outros 15 dias. Esses 15 dias de sobra pode ser pago abono pecuniário para o funcionário? No aguardo!

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• PRESUNÇÃO EMPRESA DE SOFTWARES

  Pergunta n° 55396, postada em 15/1/2020, às 17:27

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma empresa que tem como atividade a venda de softwares, bem como, a mensalidade para acesso a esse softwares, está sujeita a qual percentual de presunção? Tanto na venda como na mensalidade.

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• ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55395, postada em 15/1/2020, às 15:27

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Empresa possui no seu rol de atividades CNAE'S permitidos 8599-604 e CNAE'S impeditivos por concomitância 7810-800, e até dezembro/2019 exercia AMBOS, porem por força de encerramento e consequente não renovação de contrato de serviços deixou de exercer a atividade concomitante 7810-800, ficando então tão somente com a permitida 8599-604. Pergunto então: Estou procedendo o enquadramento no Simples Nacional a partir de 01/01/2020, haja vista os fatos citados, porém sem fazer alteração de contrato social para excluir a atividade impeditiva concomitante. Na verdade já transmiti o pedido, marquei a situação da concomitância e que estava ciente de não incorrer e/ou exercer aquela atividade e automaticamente já foi considerado DEFERIDO o pedido. Mas para desencargo de consciência ainda quero tirar a dúvida, para evitar surpresa futura: Estou correto?

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• RENOVAÇÃO DO CONTADOR PERITO

  Pergunta n° 55394, postada em 15/1/2020, às 12:52

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Prezados como faço para renovar o "Contador Perito".

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 55393, postada em 15/1/2020, às 12:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, um sócio de empresa do lucro real faz retirada de lucros mensalmente. Ele faleceu em 12/2019 e o contrato prevê que tem 60 dias para apuração dos haveres. Os herdeiros podem receber o valor de distribuição de lucros que seria do sócio até que se finalize a negociação? Grata.

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• NOVA TABELA DO INSS - INSS SOBRE PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 55392, postada em 15/1/2020, às 12:23

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Para os casos de pró labore devemos utilizar as novas alíquotas da tabela que entra em vigor em 01.03.2020?

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• INCLUSÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE EM EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL .

  Pergunta n° 55391, postada em 15/1/2020, às 11:44

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Tenho uma empresa optante pelo regime de tributação Simples Nacional, no entanto a mesma precisa acrescentar três atividades secundarias tidas como concomitantes, sendo assim gostaria de saber se a empresa pode ser desenquadrada em decorrência dessas atividades ou se existe algum procedimento especifico quando ocorre essa inclusão?

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• NOVA TABELA DO INSS - AUTÔNOMOS

  Pergunta n° 55390, postada em 15/1/2020, às 11:27

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  A tabela que entrará em vigor em 01.03.2020 será aplicada para os autônomos ou continuamos com a alíquota de 11% para prestação de serviços de PF para PJ? Já quanto a questão do teto, também utilizaremos a mesma alíquota? Ex: R$ 6.101,06 x 11% = 671,12 o teto

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