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PERGUNTA: DEVOLUÇÃO DE CAPITAL
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Pergunta n° 55399, postada em 16/1/2020, às 09:01
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Bom dia!! Caso: Sócio falecido, cuja a devolução de capital se dará em dinheiro aos herdeiros, por participação societária. Os herdeiros não entrarão na sociedade. A sociedade pagara a titulo de apuração de haveres. Duvidas: a) Esse recebimento , será maior do que o valor declarado na pessoa física do falecido, como deverá ser a tributação ( ganho de capital ou demais rendimentos) na pessoa física do falecido? b) Quem deverá pagar o imposto - IR? O socio falecido ou os herdeiros? c) Na transferência do dinheiro do socio falecido para os herdeiros, a tributação será como doação, somente imposto ITCMD ou haverá algum imposto federal? Grata
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