Perguntas e Respostas

• AINDA SOBRE A RESPOSTA N° 58541

  Pergunta n° 55559, postada em 11/2/2020, às 08:47

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  Quais aliquotas aplico para calcular a renuncia fiscal de IRPJ, CSLL, COFINS de uma entidade imune e de uma entidade isenta ?

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• CISÃO PARCIAL - ASSUNÇÃO/TRANFERÊNCIA PARCIAL DE DÍVIDA - EMPRÉSTIMOS

  Pergunta n° 55558, postada em 10/2/2020, às 18:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Boa tarde ! Uma Empresa é optante pelo Lucro Real sociedade limitada , do ramo de comércio de roupas em São Paulo . Seus sócios atuais são 02 pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil. Ocorre que as 02 sócias (PJ - Lucro Presumido) não possuem mais intenção de continuar juntas na sociedade dessa Empresa, e estão realizando um acordo para que uma delas saia da sociedade . O sócio 01 que tem e intenção de ficar e continuar na sociedade, ou irá ficar sozinho ou depois irá convocar ou negociar a entrada de outros sócios. Nessa negociação foi cogitado uma cisão parcial , onde a sócia que se retira irá assumir parte da dívida que está no balanço como empréstimos bancários. Fora essa dívida, tem outras questões na negociação que no momento não temos maiores informações . Na sócia 02 a retirante , essa dívida que lhe cabe será transferida no Banco. A nossa dúvida é : Na Cindida , o lançamento contábil terá que baixar parte do empréstimo a dé...[continua]

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• PIS/COFINS ÁREA SUFRAMADA

  Pergunta n° 55557, postada em 10/2/2020, às 17:36

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Boa tarde, Minha duvida e se na emissão da nota fiscal para a área SUFRAMADA devo informar a dedução do PIS/COFINS no campo de desconto? Esse valor do PIS/COFINS e um beneficio da minha empresa! Devo repassar como desconto para meu cliente? Ou seria opcional? e qual o embasamento ?

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• LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E OBRIGATORIEDADE

  Pergunta n° 55556, postada em 10/2/2020, às 15:54

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Temos uma empresa que recebeu uma notificação para comparecer em uma audiência coletiva sobre descumprimento da cota legal de aprendizagem, e deverá levar seu livro de inspeção do trabalho para conferência pela equipe de fiscalização do trabalho, porém essa empresa abriu em 2017 e não foi aberto livro de inspeção ainda. Então seguem as dúvidas: - Ainda é obrigatório ter o livro de inspeção físico? - Quando a empresa não abre o livro no início das atividades, deve abrir agora com data retroativa ou colocar a data atual? - Se a empresa tiver que abrir com data atual, não pode abrir precedentes que antes não tinha e ser autuada? - O livro de inspeção ainda deve ter a autenticação do Ministério do Trabalho? Ou quando apresentarmos nessa audiência coletiva os agentes de inspeção farão a autenticação? - Tem mais alguma orientação importante sobre o livro de inspeção do Trabalho?

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• CPC PME

  Pergunta n° 55555, postada em 10/2/2020, às 13:16

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Gostaria de saber as principais pontos "Alteração" para as empresas que adotaram as normas PME? Somos uma empresa de prestação de serviços advocatícios. Outra pergunta é sobre o IRF15 direcionado para empresas S.A. de grande porte, ele fala Fala dos contratos firmados juntos aos clientes e a forma de reconhecer a receita o preço da transação. As Pequenas e Médias empresas não são afetadas no momento pela novidade pois o CPC PME, revisado no final de 2016, ainda não incorporou estas mudanças?

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• REPASSE VALOR SERVIÇO DE LIMPEZA A FUNCIONÁRIOS

  Pergunta n° 55554, postada em 10/2/2020, às 12:01

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Empresa com atividade de limpeza (CNAE: 8121-4/00 limpeza de prédio e em domicílios), com funcionários registrados, optante pelo simples nacional. É contratada para prestar serviço de limpeza duas vezes por semana, com valor de diária de R$ 160,00 Desse valor (160,00) 30% é da empresa de limpeza e o restante é repassado a funcionaria. Qual valor devo considerar como receita, para calculo do Simples Nacional? Poderia excluir da receita, o valor que é repassado ao funcionário?

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• VENDA A RECEBER EM SOJA

  Pergunta n° 55553, postada em 10/2/2020, às 10:41

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Empresa optante pelo Lucro Presumido vendeu um imóvel por R$ 1.000.000,00. Tendo recebido a vista R$ 500.000,00 e o saldo a receber em x sacas de soja num prazo de 18 meses. Ao final dos 18 meses, recebeu os x sacos de soja, porém o valor da soja neste momento está maior, avaliando esta mesma quantidade de sacas de soja em R$ 600.000,00. Qual o tratamento fiscal para esta diferença a maior? Considerando que a empresa em questão possui atividades apenas de administração de imóveis próprios. Grato.

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• PONTO POR EXCEÇÃO - ART. 74, § 4º

  Pergunta n° 55552, postada em 10/2/2020, às 10:27

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Temos o Art. 74 da CLT, § 4º: Art. 74. O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. § 4º Fica permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Esse artigo vale para todos os funcionários CLT? Vale para funcionários que exercem atividade interna na empresa e também para os funcionários externos? As empresas que possuem mais de 20 funcionários, também podem utilizar esse ponto por exceção? Quais cuidados as empresas devem ter sobre o ponto por exceção? Atenciosamente, Diego.

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• FERIADOS NACIONAIS

  Pergunta n° 55551, postada em 10/2/2020, às 10:06

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Bom dia, Por gentileza, quais os feriados nacionais oficiais.

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• RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 55550, postada em 7/2/2020, às 18:14

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do Lucro presumido. Como contabilizar rendimento de aplicação financeira para fins de recolhimento IRPJ e CSLL?

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