Perguntas e Respostas

• SALÁRIO BASE ACIMA DA CATEGORIA

  Pergunta n° 55569, postada em 12/2/2020, às 11:38

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  reajuste salarial para trabalhadores integrantes da categoria que recebe acima do piso salarial é obrigado a fazer o reajuste pela porcentagem ??

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• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

  Pergunta n° 55568, postada em 12/2/2020, às 11:37

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. A empresa é obrigada a solicitar ao empregado declaração de oposição ao desconto Sindical? Atte Ronaldo

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• AGROPECUÁRIA - PIS E COFINS

  Pergunta n° 55567, postada em 12/2/2020, às 11:23

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Lucro presumido agropecuária - venda soja e milho, paga PIS COFINS ??? Qual regime se encaixa - Cumulativo ou não Cumulativo ???

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• AFASTAMENTO DE EMPREGADO SEM REMUNERAÇÃO

  Pergunta n° 55566, postada em 12/2/2020, às 11:11

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um empregado que deseja afastar da empresa por um determinado período, sem remuneração, acordado com o empregador. Nesse caso, seria permitido? Qual tempo máximo permitido? Gilmar

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• FALECIMENTO DE ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

  Pergunta n° 55565, postada em 12/2/2020, às 10:57

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Bom dia! Uma sociedade, de nome A onde possuem os sócios pessoas jurídicas B e C nomearam como administradores não sócios, duas pessoas físicas, sendo uma sócia da empresa B e outra de C. Um dos administradores não sócios veio a falecer (representante da empresa C) e sua inventariante se recusa a assinar a alteração contratual da empresa A, que informa o falecimento e saída dessa pessoa do quadro de administradores. Como a inventariante passou a ser herdeira das quotas da empresa C, que por sua vez é sócia de A, ela tem que assinar a alteração contratual da empresa A para tornar público o falecimento e saída desse administrador. Pergunto: Dada a situação, o arquivamento do atestado de óbito, ou algum outro documento, que confirme o falecimento desse até então administrador, é válido para cumprimento do que determina o Código Civil? Obrigado.

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• CREDITO OUTORGADO INDUSTRIA TEXTIL

  Pergunta n° 55564, postada em 12/2/2020, às 10:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia caro consultor, no calculo do credito outorgado menciona 12 últimos faturamentos da empresa, minha duvida é neste faturamento é minhas vendas menos as devoluções? posso diminuir essas devoluções?

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• ALTERAÇÃO CONTRATO INTERMITENTE P/ INDETERMINADO - 13º SALÁRIO

  Pergunta n° 55563, postada em 11/2/2020, às 17:22

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empregado contratado como intermitente em 02/01/2019. Teve convocação em 02/2019 e 07/2019, recebendo 1 avo de 13º salário em cada convocação. Em 08/2019 teve seu contrato alterado de intermitente para indeterminado. Em 12/2019 ao calcular o 13º salário deverá ser calculado 12 avos com dedução dos valores já pagos durante o período de contrato intermitente? Ou, deverá ser calculado apenas 5 avos de 13º salário, que corresponde ao período em que o empregado estava com o contrato já como indeterminado?

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• EVENTOS SÉRIE 4000 (R-4010, R-4020, R-4040, R-4080, R-4099, R-4098)

  Pergunta n° 55562, postada em 11/2/2020, às 14:37

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa Tarde Prezados, Gostaria de saber o início da obrigatoriedade do envio dos eventos abaixos do EFD-Reinf para as empresas já obrigadas: R-4010 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física; R-4020 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica; R-4040 – Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados; R-4080 – Retenção no Recebimento; R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000; R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000. Fico no aguardo. Desde já agradeço a atenção.

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• DIMOB INTERMEDIAÇÃO VENDA

  Pergunta n° 55561, postada em 11/2/2020, às 11:45

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! Empresa tributada pelo lucro presumido regime de competência Na Dimob Ficha 4 Intermediação de Venda - A intermediação da venda ocorreu no ano de 2018 a imobiliária emitiu a nota da comissão no ano de 2019. Essas informações devem ocorrer na Dimob no momento da venda ou somente quando ocorre a emissão da nota fiscal da comissão?

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• DIMOB

  Pergunta n° 55560, postada em 11/2/2020, às 10:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! Empresa optante pelo lucro presumido por regime de caixa. Efetuou uma venda de um imóvel no valor total de 500.000,00 no ano de 2018 porem recebeu 350.000,00 o contrato foi assinado no ano de 2019 junto com o restante do valor 125.000,00. Como devo proceder com essas informações na Dimob?? Devo informar em 'valor da operação' o valor de R$ 500.000, em 'valor pago no ano', o valor recebido 350.000,00?? E quanto ao valor de R$ 125.000,00 teria que informar novamente????.

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