Perguntas e Respostas

• DEPRECIAÇÃO DE CARTEIRA DE CLIENTES

  Pergunta n° 66945, postada em 26/11/2025, às 10:17

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Aquisição de carteira de clientes e ativos (código fonte de software) precisam ser depreciados em 5 anos? Qual a base legal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 66944, postada em 26/11/2025, às 09:19

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  o colaborador que tiver mais de 1 ano de casa mas que nao tem periodo de férias completo pode participar das férias coletivas? exemplo, colaborador que as férias periodo aquisitivo 01/10/2024 a 30/09/2025 gozou férias 30 dias em 01/10/2025 a 30/10/2025, ou seja teria 02/12 de férias proporcionais em dezembro de 2025 , ele pode entrar em férias coletivas de 20 dias em dezembro de 2025?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA INTERNA MG - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 66943, postada em 25/11/2025, às 17:14

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde. Sou contribuinte inscrito no estado de Minas Gerais, e estamos efetuando uma venda destinada a um cliente na qual é optante do simples nacional, CNAE 46.37-1-07 - Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes. Em atenção ao Parágrafo único do Art. 152, CAPÍTULO XIV do RICMS-MG, é devido a não aplicação do ICMS-ST destinada ao cliente, visto que o mesmo é optante do simples nacional, porem não se enquadra nos incisos I e II do citado artigo? Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RTC - IBS E CBS 2026

  Pergunta n° 66942, postada em 25/11/2025, às 15:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Lendo a NT 2025.002 v 1.32, consta o seguinte sobre o Total da NF-e (página 24): "O grupo de valores totais da NF-e deve ser informado com o somatório do campo correspondente dos itens. O IBS e a CBS são “por fora”, por isso seus valores devem ser adicionados ao valor total da NF.". Isso me levou à conclusão de que, em 2026, o valor do IBS e da CBS 'teste' serão efetivamente cobrados do destinatário. Mas o § 1º do artigo 348 da LC 214/2025 diz: "§ 1º Fica dispensado o recolhimento do IBS e da CBS relativo aos fatos geradores ocorridos no período indicado no caput em relação aos sujeitos passivos que cumprirem as obrigações acessórias previstas na legislação." Supondo-se que a empresa cumpra as obrigações acessórias citadas (as quais ainda serão definidas), ficará dispensada de recolher o IBS e CBS em 2026, mesmo tendo recebido tais valores dos clientes? Grato!! Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO PRESUMIDO - REGISTRO EFD ICMS IPI

  Pergunta n° 66941, postada em 25/11/2025, às 15:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Buscamos por meio deste, apoio com relação ao Registro E110 da EFD ICMS IPI. Qual o contexto? Estamos tratando uma questão relacionada com o recolhimento efetivo, considerando o benefício do crédito presumido. Nos deparamos com um Resumo TTS da Portaria Conjunta SUTRI-SUFIS-SAIF 01/2014, na qual prevê o estorno do débito para não interferir no valor do débito do ICMS normal (fora do presumido). O ponto de dúvida é quanto ao registro E110 da EFD ICMS IPI. Precisamos saber qual a forma correta de preenchermos o registro E110 da EFD ICMS IPI, considerando o cenário do crédito presumido, afim de evidenciarmos o recolhimento em guia apartada do ICMS. Deveremos de fato, fazer o estorno em registro C197 ou seja, documento por documento? Atenciosamente!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CANCELAMENTO DE AVISO DE FERIAS E DEMISSAO DO COLABORADOR PELA EMPRESA

  Pergunta n° 66940, postada em 25/11/2025, às 15:03

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  um funcionário que estiver assinado aviso de férias e no curso dos 30 dias desde a assinatura do aviso de férias e o gozo das férias a empresa decidir cancelar esse aviso esse aviso de ferias proceder com a rescisao deste colaborador ? aspetos trabalhistas desta decisão e também se configura danos morais

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPREITADA TOTAL CONTRATANTE PESSOA FISICA

  Pergunta n° 66939, postada em 25/11/2025, às 14:59

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  em uma obra por empreitada total tendo como contratante pessoa fisica , a construtora foi contratada para fazer toda a obra, abriu o cno em da construtora, criou um centro de custo especifico para essa obra, alocou os funcionários neste centro de custo etl, MAS somente as compras de materiais da obra correram por conta do contratante(nao da construtora, nao será contabilidade na contabilidade da construtora no centro de custo), ou seja o centro de custo terá somente a folha de pagamento dos funcionários alocados nesta obra/centro de custo., Nesse caso por ser desta forma as compras do material não pode descaracterizar a empreitada total? e o contratante ter que pagar a guia de encerramento de obra se for o caso ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESCISÃO DE MEMBRO DA CIPA

  Pergunta n° 66938, postada em 25/11/2025, às 14:53

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde! O que devo pagar de Indenização Estabilidade ao funcionário membro da CIPA além dos diretos normais de qualquer funcionários que é demitido? A Dúvida seria se devo pagar somente o salário multiplicado pelos meses de estabilidade, ou se além disso também devo pagar 13º Salário Estabilidade e Férias mais 1/3 de Férias Estabilidade. Sobre esses valores de indenização tem incidência de INSS, FGTS e IRRF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VALOR DO GANHO DE CAPITAL NAO UTLIZADO DENTRO DOS 180 DIAS AQUISIÇÃO DE OUTRO IMOVEL RESIDENCIAL

  Pergunta n° 66937, postada em 25/11/2025, às 14:47

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma pessoa que vendeu um imóvel e aplicou parcialmente o produto da venda na aquisição de imovel com valor inferior dentro dos 180 , nesse caso as perguntas são : 1 qual a data de recolhimento do imposto ? 2 o imposto terá somente juros? ou multa e juros ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FECOP

  Pergunta n° 66936, postada em 25/11/2025, às 13:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O FECOP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), instituído pelos Estados com base na Lei Complementar nº 111/2001 tem obrigatoriedade de ser informado no SPED FISCAL? Caso afirmativo, em quais registros e de que forma?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder