Perguntas e Respostas

• REMESSA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 55639, postada em 21/2/2020, às 08:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber qual amparo legal para não tributação pis e cofins industrialização e qual cst devo usar sped contribuições

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• DEVOLUÇÃO DE RPA PARA SN

  Pergunta n° 55638, postada em 21/2/2020, às 08:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, de acordo com art 4 caput iv ricms aprovado decreto 45490/00 quando uma rpa devolver mercadoria para empresa do simples deve destacar icms em dados adicionais, minha duvida esta em qual código devo fazer o debito na apuração de icms na gia e sped fiscal

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• RECEITAS FINANCEIRAS E JUROS ATIVOS LUCRO REAL

  Pergunta n° 55637, postada em 21/2/2020, às 08:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia consultor, a empresa de lucro real, deve tributar sobre as receitas financeiras e juros alíquota 0,65 pis e 4 cofins, porem minha duvida esta na cst que devo utilizar para lançamento de sped contribuições, devo usar cst 02?

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• FRETE NA NF SAIDA PAGO PELO CLIENTE CREDITO PIS E COFINS

  Pergunta n° 55636, postada em 21/2/2020, às 08:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, nossa empresa vende mercadoria ao cliente e cobra frete em nf, contratamos a transportadora e a mesma emite ctrc como tomador nossa empresa e efetuamos o pagamento do mesmo, neste caso que na venda estarei pagando pis e cofins sobre o frete, na aquisição do mesmo posso me creditar?

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• CREDITO OUTORGADO REDUCAO BC 33,33 TEXTIL

  Pergunta n° 55635, postada em 21/2/2020, às 07:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, minha empresa esta no credito outorgado textil portaria cat 35 /2017 , gostaria de saber qual é o codigo do sped que devo usar para me creditar e estornar o debito

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• EMPRESA QUE PASSOU A SER DO SIMPLES NACIONAL EM 2020 - OBRIGATORIEDADE

  Pergunta n° 55634, postada em 20/2/2020, às 18:14

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Tenho uma empresa que faz parte do grupo 2 do e-Social, durante o ano de 2019 enviamos as folhas de pagamento e também é enviado o EFD-REINF. Em janeiro de 2020 ela passou a ser do Simples Nacional. Pergunta: Pelo fato de mudar a tributação em janeiro de 2020 ela muda para o grupo 3 do e-Social e está desobrigada a continuar enviando as informações da folha de pagamento? Qual embasamento legal? Atenciosamente, Diego.

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• OBRIGATORIEDADE DO CPF - DEPENDENTES DE QUALQUER IDADE

  Pergunta n° 55633, postada em 20/2/2020, às 16:40

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. A IN 1548, de 13/02/2015, art. 3º, inciso III traz a seguinte orientação: "Art. 3º Estão obrigadas a inscrever-se no CPF as pessoas físicas: III - que constem como dependentes para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, observado o disposto no § 2º." Os incisos que mencionavam a obrigatoriedade da inscrição no CPF dos dependentes à partir de uma idade específica foram revogados, com isso, podemos concluir que, para que a pessoa física inclua um dependente em sua declaração, este deve possuir CPF independentemente da idade?

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• SPEED FISCAL ICMS IPI.

  Pergunta n° 55632, postada em 20/2/2020, às 15:24

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Acontece que quando eu clico para abrir contribuintes acontece a seguinte mensagem: O ARQUIVO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL FOI MODIFICADO DE FORMA INDEVIDA, IMPOSSIBILITANDO QUAISQUER OPERAÇÃO. O MESMO SERÁ REMOVIDO DO PVA.

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• OBRIGATORIEDADE DO CAGED MENSAL E CAGED DIÁRIO

  Pergunta n° 55631, postada em 20/2/2020, às 07:39

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, A Portaria Nº 1.127 diz que a obrigação do CAGED da Lei 4.923 passa a ser cumprido pelo e-Social. Mas a Lei 4.923 fala somente sobre o CAGED Mensal. O CAGED Diário, que precisa ser transmitido quando o funcionário está recebendo o seguro desemprego, consta na Portaria 1.129. A pergunta é, o CAGED Diário ainda precisa ser enviado??!! Ou ele também foi incorporado pelo e-Social?? Qual legislação específica?? Atenciosamente, Diego.

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• EMISSÃO DE NFSE

  Pergunta n° 55630, postada em 19/2/2020, às 18:27

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Uma empresa prestadora de serviço vende para pessoas físicas através de contrato um acesso a serviços hospitalares, farmácias etc... através de um cartão do tipo fidelidade com o qual se obtêm um considerável desconto nestas instituições. Não se trata de convenio medico! É feito um contrato de um ano cujo valor é dividido em 12 parcelas de 20,00 e a quantidade de adesões a este tipo de serviço já está passando de 1000 pessoas. Entendemos que o fato gerador da nota fiscal de serviço para este caso especificamente é o contrato de adesão considerando-se que a empresa não tem participação na prestação dos serviços pelas instituições (hospitais, farmácias etc.) com quem mantem convenio. - Duvida: Considerando-se o grande volume de adesões a empresa poderá emitir nota fiscal de serviços pelo valor total de cada contrato no momento da adesão ou terá que emiti-las a cada recebimento de 20,00 ??? obrigado

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