Perguntas e Respostas

• SPE - RET - CONTABILIZAÇÃO DAS VENDAS DOS APARTAMENTOS NA PLANTA

  Pergunta n° 55889, postada em 30/3/2020, às 10:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia ! Uma Empresa no ramo de construção e incorporação de apartamentos , A mesma é sociedade empresária limitada , não considerada de Grande Porte nos termos da lei 11.638/2007. Ela adota o CPC PME para fins de demonstrações contábeis . A sua forma de tributação é o Lucro Presumido Regime de Caixa . As suas receitas são tributadas pelo RET onde foi realizado o procedimento para Patrimônio de Afetação . A empresa comprou terreno está construindo e começou as vendas na planta onde está na fundação , porém já com recebimentos das entradas , parcelas, etc. Nossa dúvida é com relação a contabilidade societária e apresentação das demonstrações contábeis em 31/12: 1.Como provisionar o contrato assinado entre as partes no momento da Venda ? Receita - DRE , ou conta de Passivo - Venda para Entrega Futura ? 2.Como contabilizar os recebimentos que a Empresa já está recebendo em conta ? Crédito da conta de clientes no ativo , ou adiantamento...[continua]

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• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PAGAMENTO FÉRIAS VENCIDAS

  Pergunta n° 55888, postada em 30/3/2020, às 09:24

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empregado com contrato suspenso em virtude de afastamento por motivo Aposentadoria por Invalidez, durante o curso do afastamento tem direito a recebimento dos valores remuneratórios referente a férias vencidas? Deverão ser pagas as férias adquiridas anteriormente ao início do afastamento? Deverá ser efetuada apenas a quitação dos valores de férias e os dias de gozo deverão ser concedidos após o retorno do afastamento? Sheyla - Desenvolvimento

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• JUROS DO CAPITAL PROPRIO

  Pergunta n° 55887, postada em 30/3/2020, às 09:03

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! Com relação ao juros do capital próprio como a empresa tem lucros acumulados de períodos anteriores, ela pode fazer o pagamento para o sócio deste valor proporcional em qualquer mês do ano e já laçar essa despesa como dedutivel naquele mês ou precisa ser em Dezembro? a empresa apura imposto pelo Lucro Real Anual. Obrigada

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• VITAMINA AD3

  Pergunta n° 55886, postada em 30/3/2020, às 08:50

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  A Vitamina AD3, ACETATO DE RETINOL/COLECALCIFEROL são compostos químicos que possuem nomenclaturas individuais no anexo I do decreto 6426, para benefício de alíquota zero. Podemos nos beneficiar da alíquota zero da vitamina com os ingredientes compostos para PIS/COFINS?

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• PUBLICAÇÃO DE BALANÇO S/A DE CAPITAL FECHADO

  Pergunta n° 55885, postada em 30/3/2020, às 08:24

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Tenho duas empresas que são de capital fechado, com dois e três sócios respectivamente, o capital social de cada uma está em torno de 20 milhões. Estas empresas estão obrigadas a publicar balanço do exercício 2019? Obrigada

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• REF RESPOSTA 58947.

  Pergunta n° 55884, postada em 30/3/2020, às 07:59

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia. Entendi que emprestimos e financiamentos não justificam acréscimos patrimonial na pessoa física do produtor que que tem que ser lançados na dívidas da Atividade Rural. Minha dúvida é: 1) Os emprestimos obtidos para aquisição de insumos , além de serem lançados nas dívidas devem ser lançados no livro caixa para que o saldo não fique negativo ou o saldo pode ficar negativo,lançando o mesmo somente na dívida. Se for lançar no livro caixa em qual registro devemos lançar? 2) os aportes de valores pelo próprio produtor advindos de outra atividade que ele tem também devem ser lançados como entrada de recursos póprios no livro caixa somente para ele não ficar devedor ou não lanço nada e o caixa pode ficar devedor?

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• RESTITUIÇÃO

  Pergunta n° 55883, postada em 27/3/2020, às 17:24

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Um aposentado que faz tratamento de problema renal, pode solicitar a restituição dos valores de IRRF retidos dos últimos cinco anos?Qual o procedimento a ser feito?

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• ENTREGAS DELIVERY

  Pergunta n° 55882, postada em 27/3/2020, às 17:19

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Empresa do ramo de lanchonetes,neste tempo de pandemia,teve que trabalhar no sistema de entrega delivery. Os valores das taxas cobradas dos clientes são todos para os motoqueiros contratados.Esse valores das taxas de entregas devem ser emitidas notas fiscais e também sofrem a tributação?

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• RETENÇÃO CSRF - ATIVIDADE DE SUPORTE

  Pergunta n° 55881, postada em 27/3/2020, às 17:13

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Boa tarde! Uma empresa que vende licenças de um programa e oferece o suporte desse mesmo programa (de uso geral, não é especifico para cada cliente), atualizando e fazendo ajustes, deve reter ou não a CSRF? CNAE: 620910001 Fizemos a consulta mas não estamos seguros ainda quanto ao fato gerador dessa retenção. Em qual dessas duas situações devemos nos basear: 1: "Não estão sujeitos a retenção a comercialização do software produzido em série, bem como de suas atualizações, a licença de uso ou aluguel em caráter permanente ou provisória de cópia de software de uso geral além da manutenção e o suporte técnico remoto de software." 2: "A retenção ocorrerá quando ocorrer a realização das atividades de manutenção e o suporte técnico remoto de software de uso geral voltados a manter o software sempre atualizado, para que continue atendendo às necessidades dos licenciados no decorrer do tempo, desenvolvidos em caráter geral, não exclusivo."

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• AUXLILIO DOENCA NAO RELACIONADO AO TRABALHO

  Pergunta n° 55880, postada em 27/3/2020, às 14:32

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, Posso demitir um funcionário cujo beneficio foi indeferido? ele estava afastado desde 2013 (doença não relacionada ao trabalho), porem o INSS cessou o beneficio dia 02 de fevereiro, mas o funcionário só avisou agora. O funcionário agendou uma outra pericia, terei que esperar ele fazer a nova pericia? e se for negado novamente e ele entrar judicialmente, como proceder? Desde já agradeço.

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