Perguntas e Respostas

• ACHOCOLATADO

  Pergunta n° 55899, postada em 31/3/2020, às 15:10

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Qual a alíquota do ICMS do achocolatado em pó 400g - ncm 18069000? se aplica a ST? ou tributa pelo artigo 39 anexo II? Att.

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• DEBITOS ANTIGOS PGFN

  Pergunta n° 55898, postada em 31/3/2020, às 11:03

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Empresa que possui débitos antigos e já inscritos na PGFN. Como fazer para negociar os mesmos com a redução sinalizada pelo governo? Qual o prazo dessa adesão ao programa?

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• SALARIO MATERNIDADE CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 55897, postada em 31/3/2020, às 11:00

  Autor(a): *** (Cascavel - PR)

  Bom dia, Como proceder com o pagamento de salario maternidade para um instrutor, cujo contrato de trabalho é intermitente? Quando se deve pagar por media salarial, os valores referente a decimo terceiro e ferias, 1/3 sobre ferias, que são pagos mensalmente no caso do contrato intermitente, devem entrar no calculo de medias?

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• PARCELAMENTO FGTS

  Pergunta n° 55896, postada em 31/3/2020, às 09:56

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Com a questão do Corona Virus, foi permitido o parcelamento do FGTS dos meses 03 a 05/2020. A questão que está me preocupando é que na Circular da Caixa que fala sobre o assunto diz que, no caso de rescisão, a empresa deverá recolher as parcelas vincendas em até 10 dias. Nesse caso, quais seriam as parcelas vincendas? Apenas as da pessoa que foi demitida ou de todos? A Circular não é clara a respeito disso... Aguardo retorno!

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• INCENTIVOS FISCAIS IRPJ NO INICIO DO EXERCICIO

  Pergunta n° 55895, postada em 30/3/2020, às 17:33

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Ainda sobre a Resposta n° 58936, postada em 27/3/2020, às 19:01, sendo Lucro Real anual, se optarmos no mês pelo cálculo da apuração pela estimativa sobre a receita bruta, conforme art.32, IN RFB 1700/17, podemos calcular o limite do incentivo fiscal com base no resultado da alíquota de 15% da base estimada e reduzir o IRPJ a pagar na estimativa?

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• ALOCAÇÃO CONTÁBIL DE AUTO DE INFRAÇÃO

  Pergunta n° 55894, postada em 30/3/2020, às 16:19

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Gostaria de uma confirmação e embasamento legal, se o Auto de infração do ISS deve ser considerado na linha da DRE como Outros Impostos e Taxas, ou seja, não na linha de impostos que deduzem a receita. OBS. Estamos tratando de uma empresa do Lucro Real.

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• ALUGUEL - DESCONTO COVID 19

  Pergunta n° 55893, postada em 30/3/2020, às 16:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde!! Empresa tributada pelo Lucro Presumido, regime de Caixa, ramo de atividade aluguel de Imoveis. Devido a crise da Covid 19, alguns inquilinos entraram em contato com meu cliente, solicitando desconto, neste exemplo o aluguel é R$ 4500,00, e meu cliente vai conceder um desconto de R$ 1500,00, cliente terá que pagar os impostos de PIS/COFINS/IR/CSLL sobre qual valor? Grata

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• SUCATA

  Pergunta n° 55892, postada em 30/3/2020, às 15:08

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa Tarde! Tenho um cliente RPA e Simples Nacional que compra e revende sucata de papelao NCM 44079000, plastico 3915900 e ferro 72043000 OU 72044900. Minha duvida é, tem um fornecedor de produtos quimicos que revende sucata de papelao no NCM 38256900 papelao contaminado com diferimento, esta correto?

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• RECEITAS FINANCEIRAS

  Pergunta n° 55891, postada em 30/3/2020, às 15:07

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Temos também uma empresa com atividade "Holding Familiar" (CNAE 6462-0/00), suas receitas, nos últimos tempos, tem sido somente de rendimentos de aplicações no mercado financeiro; Sobre os rendimentos de aplicação de renda fixa mensalmente estamos recolhendo o correspondente ao Pis/Cofins; Para calculo do IRPJ e CSLL do total dos rendimentos estamos reduzindo a base de calculo em 32% e aplicando alíquotas devidas. No caso dos rendimentos líquidos na aplicação de renda variável, bolsa valores, estamos mensalmente retendo 15% na fonte. Perguntamos está correto nosso procedimento ? Em relação aos ganhos renda variável haverá também incidência da CSLL ? O IRF recolhido poderá ser compensado com o total do IRPJ lucro presumido, apurado ?

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• CONTABILIZAÇÃO DE PAGTO REFERENTE NOTA FISCAL DE PAUTA REF. PERGUNTA 55874

  Pergunta n° 55890, postada em 30/3/2020, às 10:59

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, O estado da empresa mencionado na pergunta nº55874 é Pará. Poderia me informar a Legislação para este estado? Obrigada.

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