Perguntas e Respostas

• PENSÃO MENSAL VITALICIA

  Pergunta n° 55939, postada em 8/4/2020, às 09:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Sobre Pensão Vitalícia quando paga pela empresa ao ex-funcionário, proveniente de sentença judicial, como devemos proceder e qual qual obrigação acessória deverá acobertá-la, EFD-Reinf ou eSOCIAL, uma vez que apesar de transitar em folha tal pagamento, não haver mais vinculo do empregado com a empresa?

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• PAGAMENTO INSS COMPETENCIA MARÇO

  Pergunta n° 55938, postada em 8/4/2020, às 09:33

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Bom dia! mediante a MP 139 de 2020 que prorrogou o prazo do recolhimento do INSS das competências de Março e Abril para Julho e Setembro, pergunto: Será a GPS total? A parte descontada dos empregados como fica?

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• MANUTENÇÃO E SUPORTE DE EMPREGOS: MP 936 E MP 944 - UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA PELA EMPRESA

  Pergunta n° 55937, postada em 8/4/2020, às 09:13

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  A nossa empresa está enquadrada no artigo 2º da MP nº 944/2020 em que é previsto linhas de crédito (empréstimo de dinheiro à empresa) no âmbito do programa emergencial de suporte a empregos, junto às instituições financeiras e públicas, e também a nossa empresa está enquadrada e optou pelas novas regras trabalhistas da MP nº 936/2020 no âmbito do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Perguntas: 1. Para fins de cumprimento das Novas Regras Trabalhistas decorrentes do Coronavírus Covid-19 previstas na MP 936/2020 e a nossa empresa optou por essas Novas Regras, poderá também se utilizar simultaneamente das linhas de crédito financeiro previstas na MP nº 944, tendo em vista que ambas Medidas Provisórias tem como finalidade a preservação e manutenção de empregos? 2. Com o objetivo de preservação do emprego dos seus funcionários, a empresa irá se beneficiar do custeio da Folha de Pagamento de Empregados, através de recursos da união da parcela do be...[continua]

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• MANUTENÇÃO E SUPORTE DE EMPREGOS: MP 936 E MP 944 - UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA PELA EMPRESA

  Pergunta n° 55936, postada em 8/4/2020, às 09:11

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  A nossa empresa está enquadrada no artigo 2º da MP nº 944/2020 em que é previsto linhas de crédito (empréstimo de dinheiro à empresa) no âmbito do programa emergencial de suporte a empregos, junto às instituições financeiras e públicas, e também a nossa empresa está enquadrada e optou pelas novas regras trabalhistas da MP nº 936/2020 no âmbito do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Perguntas: 1. Para fins de cumprimento das Novas Regras Trabalhistas decorrentes do Coronavírus Covid-19 previstas na MP 936/2020 e a nossa empresa optou por essas Novas Regras, poderá também se utilizar simultaneamente das linhas de crédito financeiro previstas na MP nº 944, tendo em vista que ambas Medidas Provisórias tem como finalidade a preservação e manutenção de empregos? 2. Com o objetivo de preservação do emprego dos seus funcionários, a empresa irá se beneficiar do custeio da Folha de Pagamento de Empregados, através de recursos da união da parcela do benef...[continua]

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• QUALIFICAÇÃO DE COLABORADORES

  Pergunta n° 55935, postada em 7/4/2020, às 17:02

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa tributada pelo Lucro Real ira pagar curso de qualificação para seus colaboradores, isso é fiscalizado? como é comprovado a necessidade da qualificação para o colaborador?

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• MPV Nº 936/2020 - REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL SÓ TERÁ EFEITO SE VALIDADA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES

  Pergunta n° 55934, postada em 7/4/2020, às 16:38

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  boatarde! Referente a essa matéria publicada, conforme indicado no "assunto" como fica, caso o sindicato se recuse a entrar na negociação, tendo em vista que, com a entrada em vigor da Reforma trabalhista, muitos funcionários deixaram de contribuir com o sindicato inclusive com o recolhimento da contribuiçao SINDICAL. Dessa forma eles podem se recusar a fazer essa negociação. Assim para a empresa, vai restar fazer a demissão dos funcionários ou suportar o prejuízo ate a normalização da situação. Qual a orientação do contador perito? Desde ja agradeço

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• PROVENTOS DE SALÁRIO - NA REDUÇÃO COMO FICAM?

  Pergunta n° 55933, postada em 7/4/2020, às 14:13

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Sobre os proventos que são pagos por algumas empresas junto com o salário - insalubridade, periculosidade e afins - como ficam no caso de redução de salário? São pagos na totalidade ou reduzidos na mesma proporção do salário? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• DECLARAÇÃO EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 55932, postada em 7/4/2020, às 11:19

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Quando o empregador doméstico resolve reduzir a carga horária ou suspender o contrato em função da pandemia do COVID-19, as informações a serem enviadas ao Ministério da Economia deverão ser feitas em qual meio de informações? e-Social ou outro meio? Gilmar

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• DECLARAÇÃO SINDICATO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

  Pergunta n° 55931, postada em 7/4/2020, às 10:26

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Ao suspender o contrato dos empregados em função da pandemia do COVID-19, regulamentado pela MP 936/2020, os empregadores deverão informar ao Ministério da Economia e também aos Sindicatos, essa possível suspensão ou redução de jornada de trabalho. Quando não existe Sindicato da categoria na região, como informar essa situação ao Sindicato dos trabalhadores? Gilmar

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• SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 55930, postada em 7/4/2020, às 10:22

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Na suspensão do Contrato de Trabalho dos empregados, conforme trata a MP 936/2020, em função da Pandemia do COVID-19, as empresas ficam obrigadas a recolher o FGTS e INSS normalmente ou não terá incidência dos encargos nessa situação? Gilmar

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