Perguntas e Respostas

• SPED FISCAL - BLOCO H - VALOR ITEM E VALOR ITEM IR

  Pergunta n° 56189, postada em 15/5/2020, às 08:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consutor, gostaria de saber qual valor devo informar no bloco h , valor item e valor item ir, e se os dois podem ser idênticos em caso de empresa lucro real.

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• ICMS ST

  Pergunta n° 56188, postada em 15/5/2020, às 08:39

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia, tenho um cliente que revende peças para o ramo industrial de máquinas e equipamentos. Ele irá revender algumas peças para o Estado do RJ, porém esses produtos se enquadram tanto no ramo de autopeças ( com ST) quanto no industrial. Minha dúvida é, quando eu for revender para outro estado em que tenha protocolo, eu tenho que recolher o ICMS ST, ainda que meu produto será com a finalidade para uso industrial? desde já agradeço.

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• CTE - REDESPACHO

  Pergunta n° 56187, postada em 14/5/2020, às 15:38

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde Temos uma indústria que possui frota própria e faz a entrega de seus produtos, tem o intuito de mudar a sistemática da entrega das mercadorias envolvendo uma transportadora para otimizar as entregas, as dúvidas são: 1. A indústria vai transportar com o seu caminhão a mercadoria até a transportadora em outro estado, a indústria ainda continuará dispensada de emitir o CTE que cobre a operação da saída da empresa até a transportadora? 2. A operação entre a indústria e a transportadora se trata de um redespacho? 3. Se for um redespacho, deve constar em algum documento (CTE/MDFe) com essa informação desde a origem do transporte ou somente depois que houver de fato o redespacho? O serviço do transporte realizado pela indústria até a transportadora será por conta do emitente, e o transporte que será realizado da transportadora até o destinatário será por conta do tomador. 4. A nota fiscal sairá com a informação inicial do transporte indicando que o serviço ...[continua]

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• CESTA BÁSICA

  Pergunta n° 56186, postada em 14/5/2020, às 14:05

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa Distribuidora de Cesta Básica, vai vender cestas para uma Panificadora que irá distribuir aos seus funcionários, a Panificadora quer enviar para a empresa Pão de forma, bisnaguinha e bolo pronto para que a Distribuidora monte as cestas incluindo esses produtos que ela estará enviando. Como a Panificadora poderá emitir a nota fiscal enviando essa mercadoria? A Distribuidora deverá mencionar esses produtos em sua nota fiscal de saída com o CFOP diferenciado, uma vez que não comprou e não pagará imposto na saída? Att.

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• SEGURO DESEMPREGO X CÓD. SAQUE FGTS

  Pergunta n° 56185, postada em 14/5/2020, às 11:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Um funcionário foi demitido sem justa causa em 31.01.2020, os documentos rescisórios estão todos corretos. Porém, ao emitir a chave de saque no conectividade, informaram o Cód. Movimentação: I3 e Cód. Saque: 04, quando o correto deveria ter sido: I1 e 01. A GRRF foi gerada e paga corretamente, o funcionário sacou o FGTS sem problemas. Ao dar entrada no seguro desemprego em 02.2020 foi indeferido, ao apresentar o recurso, novamente o seguro foi negado por conta do código de saque ter sido o 04, o que não dá direito ao beneficio. Foi feito uma RRR – Retificação do Recolhimento Rescisório conforme orientado pela C.E.F, após 12 dias foi dado o retorno de que, o código 04 não poderia ser alterado em hipotese alguma e que o empregado deveria comprovar junto ao seguro desemprego que teria o direito. Ao entrar em contato com a DRT – foi informado que, a CEF precisa alterar esse código de saque, pois caso contrário o benefício continuaria a ser negado...[continua]

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• BENEFICIO EMERGENCIAL - DEVOLUÇÃO

  Pergunta n° 56184, postada em 14/5/2020, às 11:36

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia Prezados, Gostaria de saber como faço para providenciar a devolução de um benefício emergencial recebido indevidamente, sei que devo fazer através do pagamento da guia de GRU, porém não consigo encontrar o procedimento para gerar tal guia e proceder o pagamento da devolução. Vcs poderiam me ajudar? Existe um passo a passo para este procedimento?

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• RETORNO FUNCIONÁRIO AO TRABALHO ( AUXILIO DOENÇA)

  Pergunta n° 56183, postada em 14/5/2020, às 11:05

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia Temos uma empresa que tem seu colaborador , que se afastou por auxilio doença desde 2015, com problemas com ombro,ela foi liberada da Previdência em 05/2018, tanto que o médico do trabalho considerou ela inapta ao trabalho. A mesma entrou com processo contra a Previdência, e esta aguardando o resultado. O empregador entrou em contato conosco informando que ela irá passar pelo médico do trabalho, e que talvez seja liberada ao trabalho, o empregador tem mais 03 funcionários que estão com contrato de trabalho suspenso pela MP936. Neste caso, caso seja liberada mesmo ao trabalho, a empresa pode fazer o contrato dela por suspensão? Outra dúvida, como o retorno dela seria em 2018 e o médico do trabalho considerou inapta, como fica o pagamento dos salários deste período? Se no momento de pandemia a empresa não terá condições de pagar todo esse período? Att., Carmen

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• SEGURO DESEMPREGO TRABALHADOR DOMESTICO

  Pergunta n° 56182, postada em 14/5/2020, às 10:38

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Bom dia, um funcionário que nasceu em 27/12/2001, e foi registrado em uma residencia em 02/01/2018 (na ocasiao ele tinha 16 anos) e agora em 04/2020 foi demitido da residencia, foi dar entrada no SEGURO desemprego dele e o orgão disse que ele nao tem direito pois na ocasiao do registro ele era MENOR,. porem nao deu o embasamento legal. E eu nunca ouvir falar sobre essa prerrogativa tanto do trabalhador normal quanto do domestico, preciso do fundamento legal.

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• IRRF

  Pergunta n° 56181, postada em 13/5/2020, às 14:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Uma pessoa trabalha em uma empresa como gerente e é sócio de uma outra fazendo a retirada de pró-labore. Nas duas situações o mesmo tem IRRF na fonte. Ele tem dois filhos menores. Pode-se colocar nos dois cadastros dele os seus dois dependentes para dedução de IRRF? Att, Gerencial

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• TRANSPORTADORA ICMS

  Pergunta n° 56180, postada em 13/5/2020, às 14:35

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Tenho uma empresa em implantação uma trasportadora optante pelo lucro presumido, estamos no estado da Bahia, qual alíquota de recolhimento do ICMS incide para minha empresa. Tenho que recolher?

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