Perguntas e Respostas

• GANHOS PESSOA JURÍDICA RESIDENTE EXTERIOR

  Pergunta n° 56519, postada em 29/6/2020, às 15:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Cliente é advogado, possui sociedade de advogados e até 2019 ele se sustentava mediante pró-labore e retiradas de lucro da pessoa jurídica. No ano de 2020 a PJ praticamente não teve faturamento e ele está vivendo dos juros/rendimentos de aplicações. Aqui no Brasil, possui investimentos financeiros no Banco Santander. Os rendimentos dessa carteira não são suficientes para bancar as suas despesas. Além dos investimentos no Santander, ele possui investimentos no exterior a través da estrutura jurídica a seguir: é titular de uma pessoa jurídica situada no Panamá. Esta pessoa jurídica, possui uma conta em uma instituição na Suíça que é a responsável por administrar uma carteira de investimentos em, principalmente, debêntures de empresas ao redor do mundo. Normalmente, os rendimentos destes investimentos são reinvestidos nessa carteira e ele não faz retiradas ou remessas para o Brasil. No IRPF, ele declara o valor do capital da pessoa jurídica situada no Panamá. Todo ano ...[continua]

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• ADICIONAL NOTURNO X COMPENSAÇÃO DO SÁBADO

  Pergunta n° 56518, postada em 29/6/2020, às 12:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  No caso de uma Jornada de Trabalho 2ª a 6ª feira, sendo: com 1(uma)hora de intervalo ,de Segunda a quinta das 21:00 às 6:00 e as sextas feiras 21:00 as 5:00, Nesta jornada que ultrapassa a 5:00 mesmo, sendo a titulo de compensação do sábado, deve ser pago o adicional Noturno até 6:00 ou até 5:00?

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• EMPRASA INAPTA

  Pergunta n° 56517, postada em 29/6/2020, às 11:30

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia! Tomar serviço de uma empresa com o CNPJ INAPTA, gera algum tipo de transtorno futuro para a empresa tomadora do serviço? EMPRESAS PRIVADAS. IN RFB Nº 1863/2018 Da Inidoneidade dos Documentos Emitidos por Entidade Inapta ou Baixada Art. 48. É considerado inidôneo, não produzindo efeitos tributários em favor de terceiro interessado, o documento emitido por entidade cuja inscrição no CNPJ tenha sido declarada inapta ou baixada. Desde já, agradeço.

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• RETENÇÃO INSS - SERVIÇOS PRESTADOS

  Pergunta n° 56516, postada em 29/6/2020, às 11:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido, regime de caixa , atuante no Distrito Federal no ramo de construção destaca retenção de INSS nas prestações de serviço. Estas retenções devem ser escrituradas conforme emissão ou conforme o recebimento. Por exemplo, informo na Reinf a retenção nos serviços prestados na data da emissão da nota, ou somente quando esta for recebida? Aguardo retorno, desde já meus agradecimentos.

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• ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 56515, postada em 29/6/2020, às 10:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  O registro de um bem no ativo imobilizado tem que ser obrigatoriamente para bens com valor superior a R$1.200,00? ou posso imobilizar bens que são itens tangíveis utilizáveis por mais do que um ano e que sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel ou para fins administrativos com valor de R$899,00?

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• VALOR DO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 56514, postada em 29/6/2020, às 10:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia ! Tenho uma compra do ativo imobilizado na nota fiscal veio separado o valor do produtos, valor do IPI e no valor total da nota esta incluído o valor do produtos e IPI, para o ativo imobilizado considero o valor total do produto com ou sem o IPI. Gerencial Contábil.

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• PERGUNTA N° 56495

  Pergunta n° 56513, postada em 29/6/2020, às 09:59

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Pergunta n° 56495, Na dúvida. O encerramento é anual ou por trimestre? ECD. Quais Lançamentos contábeis no 1 Trimestre (Lucro), 2 Trimestre (Lucro) 3 Trimestre (Prejuízo) 4 Trimestre (Lucro)? algum exemplo nesse caso.

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• EFD CONTRIBUIÇÕES PLANO DE CONTAS

  Pergunta n° 56512, postada em 29/6/2020, às 09:54

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Na EFD Contribuições, registro 0500 Plano de Contas Contábeis. Qual conta contábil é informada os registros M400 e M800? PIS e Cofins a Recolher(PC) ou Receita de Mercadorias/Serviços(RE). Empresas do Lucro Real e Presumido.

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• FÉRIAS.BEM

  Pergunta n° 56511, postada em 29/6/2020, às 09:48

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Como podemos proceder no caso das férias de um (a) funcionário (a) na situação relatada abaixo, tendo em vista que estará usufruindo do Beneficio Emergencial (MP 936), e quando iniciar o próximo período ainda estará com salario e jornada reduzidos, como proceder para não haver dobra? Admissão: 03/09/2008 Período Aquisitivo: 03/09/2018 a 02/09/2019 Dos 30 dias para concessão, restam 06 dias para serem gozados. Benefício Emergencial: por 90 dias, redução de jornada e salário 70% que terá vigência até 21/09/2020.

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• PLANO SAÚDE

  Pergunta n° 56510, postada em 29/6/2020, às 09:03

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Tenho um cliente pessoa física que é sócio de uma empresa. O seu plano de saúde é em nome da empresa. Ela que paga o plano. Posso entrar com o valor do plano nas deduções do IRPF?

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