Perguntas e Respostas

• COTAS NA SOCIEDADE

  Pergunta n° 56499, postada em 25/6/2020, às 16:02

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Uma pessoa entrou em sociedade com outra para constituição de uma Ltda. O valor da participação dela no capital social é de R$ 200.000,00.Ocorre que, grande parte desse valor foi aportado pelo seu conjugue,o qual não teria essa renda para justificar.Como deve ser informado esse valor na declaração da pessoa justificando esse aporte do conjugue?

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• RECURSO SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 56498, postada em 25/6/2020, às 15:28

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empregada doméstica foi demitida em 30/01/2020, após 90 (noventa) dias, entrou com pedido de seguro desemprego junto ao SAC da região. No entanto, foi negado o pedido por conta do prazo limite de 90 dias para requerer o seguro desemprego. Não foi possível dar entrada antes por conta da pandemia do COVID-19, pois as unidades de atendimento estavam fechadas. Como proceder recurso administrativo para requerer o seguro desemprego? Gilmar

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• EMISSÃO DE CTE DE AGREGADO QUE É PRESTADOR DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 56497, postada em 25/6/2020, às 14:19

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Uma empresa Transportadora contrata serviços de agregados, os quais prestam serviços de transporte para a mesma , tendo contrato de prestação de serviços para tal. Esta paga os referidos agregados com um recibo de pagamento de agregado. Posto isso, pergunta-se: Esse recibo de pagamento de agregado é um documento contábil idôneo? O Agregado precisa emitir CTE para a empresa ?

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• RESCISÃO COM CLAUSULA DE CONTINUIDADE

  Pergunta n° 56496, postada em 25/6/2020, às 13:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Numa rescisão que tem clausula de continuidade com a outra empresa que ganhar a licitação, não há o aviso prévio trabalhado. Na rescisão tem que pagar os dias excedentes por tempo de serviço?

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• ECD LUCRO REAL TRIMESTRAL

  Pergunta n° 56495, postada em 25/6/2020, às 12:20

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Duvida quanto ao encerramento da ECD Lucro Real encerrei trimestral e anual, acontece que na ECF vem por trimestre e estes trimestre vão acumulando no balanço no ultimo trimestre valor fica correto, quanto as contas de resultado antes do encerramento como proceder? Tem que criar contas contábeis no Registro J050 Patrimônio liquido e outra apuração qual melhor classificação para plano de referencial ? O encerramento é anual ou por trimestre das contas de resultado ou é informado só contas transitórias de apuração do trimestre sem zeramento das contas de resultado no trimestre? A Entrega da ECD e em quatro conjuntos de demonstrações contábeis trimestrais e uma anual pelo Registro J005 qual é procedimento nesse caso? Quais Lançamentos contábeis nessa caso no 1 Trimestre (Lucro), 2 Trimestre (Lucro) 3 Trimestre (Prejuízo) 4 Trimestre (Lucro)?

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• REMESSA PARA FINS DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 56494, postada em 25/6/2020, às 11:55

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia Prezados, Empresas Optantes pelo Regime de Tributação Simples Nacional que compram sucatas e remetem para fins de exportação (CFOP 5.502) tem alguma obrigação fiscal? São obrigadas a recolher algum tipo de imposto? A operação será da seguinte forma: Compra de sucata em Manaus e posterior envio para São Paulo com destino de remessa para exportação. Desde já agradeço a atenção.

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• RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE ÔNIBUS X NATUREZA CONTÁBIL NA DRE

  Pergunta n° 56493, postada em 25/6/2020, às 09:31

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, tributada pelo Lucro Real, atividade transporte de passageiros (ônibus) recebeu do Estado um valor referente ressarcimento de subsídio tarifário pela queda de número de passageiros, devido a atual situação da pandemia coronavírus Covid-19, cujo recebimento de subsídio de tarifa de ônibus aplicáveis aos usuários do serviço público e que foram reembolsados pelo Estado, decorrentes de processo do desequilíbrio econômico-financeiro apurados nos contratos de concessão, sendo que o subsídio tarifário é uma medida de reequilíbrio das concessões, sem implicar aumento do valor da tarifa pública com base na Lei Federal nº 12.587/12, artigo 9º, sendo que o intuito do poder concedente do Estado é de subsidiar a desproporcionalidade dos custos para a manutenção da oferta, viabilizando que as concessionárias possa manter a frota de ônibus para um público alvo de passageiros em quantidade menor. Perguntamos: 1. Como contabilizar o recebimento de subsídi...[continua]

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• IPI-ALÍQUOTA REDUÇÃO

  Pergunta n° 56492, postada em 25/6/2020, às 09:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Senhores, Em uma Industria de cerveja, cujo produto e mais de 75% de malte na composição, e a produtividade é de até 500000. No Anexo II nesta quantidade de até 500000 tem a redução de 20%. No Decreto 8442 de 20/04/2015, consta a redução de 25% (vinte e cinco por cento) para os fatos geradores ocorridos a partir do ano-calendário de 2016. Minha dúvida é qual alíquota deve ser aplicada na redução do IPI para essa industria. Aplica-se primeiro a 20% e do resultado aplica-se o 25%. Ou a soma das duas alíquotas, ou seja, 45%.Ou será considerado apenas a 25% que é aparti de 2016. Aguardo resposta. Desde já agradeço. Atenciosamente. Francisca Célia.

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• VENDA DESTINADA A ORGÃO GOVERNAMENTAL

  Pergunta n° 56491, postada em 24/6/2020, às 16:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados colegas, boa tarde! Preciso realizar uma simulação de venda para a Anatel, e não consigo localizar nenhum embasamento legal com relação aos impostos incidentes na venda para a instituição. Alguem poderia me orientar?

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• ECD - MUDANÇA DE SISTEMA

  Pergunta n° 56490, postada em 24/6/2020, às 16:17

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! A Empresa efetuou troca de sistema em junho/2019 portanto temos a contabilidade com um sistema até maio/2019 e o outro a partir de junho/2019, sabe me dizer se podemos gerar 2 arquivos se sim no primeiro período é necessário fazer o encerramento do resultado, zeramento das contas? obrigada

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