Perguntas e Respostas

• PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DE EXPORTAÇÃO MANTIDOS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 56509, postada em 29/6/2020, às 07:44

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia. Empresa do Simples Nacional que teve duas vendas no ano de 2019 para o exterior para pessoa fisica e juridica tem que apresentar a obrigação de prestação de informações relativas ao recebimento e a manutenção de recursos de exportação no exterior que vence no dia 30/06/2020? Grata. Adriana.

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• TROCA DE CONTADOR

  Pergunta n° 56508, postada em 26/6/2020, às 18:42

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  A empresa até a data de 31/03/2019. A partir de 01/04/2019, esse cliente passará a ser de outro contador. Em relação a entrega da ECD, preciso encerrar as demonstrações como se fosse encerramento de exercício, até a data em que eu sou responsável (entregando todas as demonstrações obrigatórias de forma completa BALANÇO/DRE/DFC/DMPL) Ou não faço o encerramento do exercício deixando as contas de resultado sem encerramento?

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• ICMS FEM

  Pergunta n° 56507, postada em 26/6/2020, às 16:36

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Boa tarde, Tenho um comercio optante pelo simples nacional, faço a venda de chumbos para espingardas, essa mercadoria não é ST, mais em alguns estados ela tem o FEM. Minha duvida é, quando faço uma venda para fora do estado, tenho que recolher o FEM para o estado de destino? Em qual código seria correto essa guia?

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• COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS

  Pergunta n° 56506, postada em 26/6/2020, às 14:04

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  empresa estado de SP, tem créditos de Precatórios, há como compensar estes créditos para quitar ICMS ST pago sobre as vendas ? e qual base legal ? e há outra base legal, nas quais são compensadas os devidos créditos de Precatórios?

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• PERGUNTA N° 56338

  Pergunta n° 56505, postada em 26/6/2020, às 09:58

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Referente ao Pergunta n° 56338, tenho um cliente preciso começar a contabilização dos lançamentos contábeis

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• PERGUNTA N° 56482

  Pergunta n° 56504, postada em 26/6/2020, às 09:46

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Pergunta n° 56482 A empresa emitiu uma nota fiscal de remessa grãos para exportação. Na dúvida quais lançamentos contábeis nesse caso? A Remessa foi de Formação de lote (Grãos de Trigo) e também para comercial (Grãos de Soja)

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• ESTABILIDADE MP 936

  Pergunta n° 56503, postada em 26/6/2020, às 09:19

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Tenho uma situaçao em que um funcionario ficou suspenso pela MP936 DE 06/04/2020 a 04/06/2020 = 60 dias e teve seu contrato reduzido em 70% no periodo de 05/06/2020 a 04/07/2020 = 30 dias. No dia 30/06/2020 esse funcionarios sera demitido. Quantos dias de estabilidade esse funcionario tem direito? No aguardo

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE VENDA - SALÃO PARCEIRO

  Pergunta n° 56502, postada em 25/6/2020, às 17:46

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Um salão trabalha com vários parceiros. Os parceiros usam os produtos do salão e é feita a divisão para que cada um receba sua parte. A dúvida começa em como devem ser emitidas as notas de venda dos produtos ou se isso é realmente necessário. Os produtos usados no serviço normalmente são em pequenas quantidades, várias vezes por dia; porém, mesmo assim, não dá o equivalente a uma embalagem fechada ou quando dá, sempre tem um pouco a mais. Como poderiam ser emitidas as notas de venda nesse caso? É realmente necessário emitir nota ou pode ser feito de outra forma? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• ICMS - ST PRODUTOS DE PAPELARIA

  Pergunta n° 56501, postada em 25/6/2020, às 17:41

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Um salão comprou papel laminado (NCM 76071190) e trabalha com salão parceiro. Eles precisarão emitir notas fiscais para os parceiros do produto usado no salão e também alguns destes compram do salão para uso externo. A compra foi realizada em SP e a compra não tinha substituição tributária. Mas como ficaria a venda, sendo que o salão é no RJ? O salão é do Simples Nacional. Aguardo retorno!

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• COMPRA DE GAS NATURAL

  Pergunta n° 56500, postada em 25/6/2020, às 17:12

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa Tarde! Tenho um cliente Industria lucro real que compra gas natural (encanado) das COMGAS para utilizar nas maquinas para fabricaçao dos produtos. Minha Duvida é, na Nota fiscal veio com os dizeres abaixo Tarifas vigentes na Deliberação ARSESP nº 995, de 27/05/2020, com vigência a partir de 31/05/2020, que inclui alíquota de PIS e COFINS; Alíquota de ICMS de 18% com carga tributária de 15% gerada pela redução de base de cálculo autorizada pelo CV ICMS 18/92 e RICMS SP Anexo II – Reduções de Base de Cálculo - artigo 8º; Tem redução na base de calculo e vem tributado em cima 18% o valor do ICMS. Pode se creditar do ICMS de 18% que consta na nota fiscal? No aguardo,

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