Perguntas e Respostas

• ECD E ECF: SÓCIA OSTENSIVA E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP

  Pergunta n° 56819, postada em 7/8/2020, às 10:39

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, tributada pelo regime de Lucro Real, é sócia ostensiva de empresa SCP – Sociedade em Conta de Participação. Perguntas: 1. Na ECD e na ECF, é obrigatório consolidar na empresa sócia ostensiva os dois balanços, ou seja, o balanço da sócia ostensiva e o balanço da SCP? 2. Como fazer a distribuição de lucros aos sócios ocultos (sócios participação societária), isentos de tributação na fonte e na declaração anual? 3. Na ECD e na ECF da SCP, como declarar e informar a sócia ostensiva? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS OU TITULAR COM OU SEM AS NORMAS IFRS NBC TG 1000 (R1)

  Pergunta n° 56818, postada em 7/8/2020, às 10:01

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada tributada pelo Lucro Real, com faturamento anual inferior a R$ 300.000.000,00. Perguntas: 1. Se a empresa NÃO contabilizar as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS, de acordo com a NBC TG 1000 (R1), irá apurar um lucro contábil maior na DRE em relação caso tivesse apurado uma DRE com prejuízo contábil com aplicação e contabilização das Normas IFRS NBC TG 1000 (R1). O lucro apurado na DRE sem as Normas IFRS pode ser distribuído aos sócios isentos de tributação na fonte e na declaração anual? A Fiscalização da RFB poderá obrigar a contabilizar as Normas IFRS para verificar se o resultado seria um lucro maior, um lucro menor, ou um prejuízo contábil? 2. No caso contrário, se a empresa contabilizar as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS, de acordo com a NBC TG 1000 (R1), irá apurar um prejuízo contábil, e se não contabilizasse com a IFRS, a DRE resultaria em um lucro contábil, nesse caso o que fazer? A empresa não poderia di...[continua]

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• ENCERRRAMENTO BALANÇO ECD

  Pergunta n° 56817, postada em 7/8/2020, às 09:42

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Lucro Presumido, ao encerrar o Balanço Patrimonial deve encerrar balanços trimestrais para fins de informações na ECD - Escrituração Contábil Digital e também ECF - Escrituração Contábil Fiscal ou encerramento do balanço anual? Gilmar

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• REPASSE DE AÇÃO RECEBIDO NA CONTA DE ADVOGADO

  Pergunta n° 56816, postada em 6/8/2020, às 18:04

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  como contabilizar repasse de ação recebido na conta de advogado, e se essa operação é permitida na legislação.

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• SEGURO DESEMPREGO X MEI ABERTA

  Pergunta n° 56815, postada em 6/8/2020, às 16:32

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Gostaria de saber se, o empregado registrado (CLT), mas que também tem uma MEI aberta, caso seja demitido pela empresa que trabalha como CLT, tem direito ao seguro desemprego? Caso sim, há alguma regra sobre provar a renda do MEI etc? E caso ele opte por encerrar a MEI, saberiam informar quanto tempo depois a pessoa está apta para receber o seguro desemprego?

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• DEPRECIAÇÃO / VENDA DE ATIVO

  Pergunta n° 56814, postada em 6/8/2020, às 16:29

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa do lucro real, adquiriu um ativo usado em 01/2015, no valor de R$16.000,00 e em 08/2020 decidiu vender esse ativo, a mesma possui um laudo técnico do ativo onde demonstra o valor de mercado de R$35.000,00 e pretende vender por R$33.000,00. Neste caso, pergunto: Como proceder para o cálculo do ganho de capital? 1. Faço a depreciação seguindo o critério de bem adquirido usado; 2. Posso aumentar o valor do bem na contabilidade para R$35.000,00 conforme o Laudo, e neste caso não terá ganho? 3. Ou devemos seguir a depreciação de acordo com a Receita, a 10%, neste caso já estaria totalmente depreciado e o valor da venda entraria inteiro na base de cálculo dos impostos? No aguardo! Márcia.

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• SUBLOCAÇÃO DE IMOVEL DE TERCEIROS

  Pergunta n° 56813, postada em 6/8/2020, às 14:29

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa optante pelo Simples Nacional possui contrato de aluguel firmado com locador. Porém o imóvel esta em uso por outra empresa, pelo fato de a locatária original não estar usando o imóvel, mas ter contrato em seu nome temos que escriturar contabilmente a despesa. Mas em contrapartida pode ocorrer uma sublocação para a empresa que de fato utiliza o imóvel? Se sim esta sublocação deve ser oferecida a tributação do Simples Nacional?

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• CONSÓRCIO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 56812, postada em 6/8/2020, às 14:02

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde. Três empresas se uniram para prestar um serviço na área da Construção Civil e para tanto formaram um Consórcio de empresas. De acordo com a legislação, o Consórcio possui um CNPJ próprio e também faz a contabilidade em separado em seu nome. Mas como o mesmo não tem personalidade jurídica, para efeito de apuração de resultado e impostos, cada participante deve reconhecer as receitas e despesas em sua própria contabilidade, de acordo com sua participação. Como devem ser feitos esses lançamentos contábeis? Devem ser feitos lançamentos de forma individualizada por documento fiscal e contábil ou pelos saldos do balancete? É necessário reconhecer além das receitas e despesas, também as contas de ativo e passivo, como imobilizados, estoques, e contas a pagar em cada empresa?

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• LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.

  Pergunta n° 56811, postada em 6/8/2020, às 13:29

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Boa trade! Uma PJ tributada pelo Lucro Real em dezembro 2019 realizou um patrocínio a Lei de Incentivo ao Espote, realizando a dedução dentro limite para IRPJ. Agora existe uma proposta de transferir parte desse patrocínio para outro projeto do mesmo proponente, essa operação pode acontecer sem afetar a apuração fiscal de dezembro? Tem algum risco de se perder a dedução?

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• UTILIZAÇÃO DE INSUMOS NO MESMO PRODUTO QUE COMERCIALIZA.

  Pergunta n° 56810, postada em 6/8/2020, às 12:35

  Autor(a): *** (Belo Horizotne - MG)

  Estou com dúvidas a respeito de substituição tributária, a empresa em que estou trabalhando é industria e comercio do simples nacional. Esta empresa adquire produtos para revenda e produtos para industrialização, os produtos para revenda é feito o cálculo de substituição tributária em Minas Gerais) , os produtos para industrialização é feito o calculo de antecipação , acontece que a empresa adquire insumos para industrialização que também ela comercializa. Adquire o produto para revender que tem o mesmo CEST dos produtos que ela industrializa. Então a minha duvida é se os produtos que ela industrializa deve ter o cálculo de substituição tributária ou de antecipação ? caso ocorra a substituição e na entrada ou na saída? e os insumos o correto mesmo é o calculo de antecipação? Na empresa é feito todo o controle dos produtos que entram para industrialização e os que entram para comercialização.

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