Perguntas e Respostas

• LAY-OFF

  Pergunta n° 56839, postada em 12/8/2020, às 09:47

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Quais os conflitos com a MP 936, quais os pros e contras ao trabalhador e ao empregador, uma vez que previsto em CCT e ACT?

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• SOBRA DE CAIXA

  Pergunta n° 56838, postada em 12/8/2020, às 09:20

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, A empresa é do ramo do comercio e tem funcionários que trabalham no caixa.Esta ocorrendo semanalmente sobras de dinheiro no caixa.Que procedimento a empresa pode adotar junto aos funcionários para que não ocorra esta situação?

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• INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 56837, postada em 12/8/2020, às 07:39

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, Existe algum percentual máximo de incentivo fiscal? Ou cada incentivo fiscal é isolado e uma empresa pode ter todos que existem, por exemplo, lei do bem, empresa cidadã, FIA, Lei Rouanet, PAT.

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• DIFAL NÃO CONTRIBUINTE CONSUMIDOR FINAL COM DESTINO A SC

  Pergunta n° 56836, postada em 11/8/2020, às 17:36

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Em uma operação de venda interestadual de mercadoria para cliente PJ de SC não contribuinte consumidor final é devido o Diferencial de Alíquotas para a UF de destino que é SC. Em uma operação de R$ 183.570.82, com IPI calculado de R$ 27.535,62 e ICMS de 4% , qual o valor da base de cálculo do diferencial de alíquotas? Nesta operação pode se aplicar o conceito de ICMS por dentro, onde excluímos o ICMS da operação e embutimos o ICMS do destino, que no caso é de 17%, para chegar no valor da base de cálculo? Existe embasamento legal no RICMS/SC onde define a fórmula de cálculo deste diferencial? Darlene Wilke

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• TRIBUTAÇÃO - COMPRA E VENDA DE PRECATÓRIOS - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 56835, postada em 11/8/2020, às 17:03

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa trabalha com compra de Precatórios, sendo especializada na antecipação de precatórios federais. Esta empresa ainda não vendeu nem recebeu os Precatórios adquiridos de terceiros. Portanto, pergunta-se: Como é a tributação desta operação no Lucro Presumido? A tributação é com a Presunção de 32% no momento da compra? A tributação é com a Presunção de 32% no momento da venda? A tributação é sem alíquota de presunção com base no ganho de capital? Como é a tributação do PIS e COFINS Cumulativo?

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BEM DO REALIZÁVEL

  Pergunta n° 56834, postada em 11/8/2020, às 16:35

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  1.UMA IMOBILIÁRIA PODE UTILIZAR UM IMÓVEL DO SEU "ATIVO REALIZÁVEL" (ESTOQUE PARA REVENDA), PARA INTEGRALIZAR CAPITAL EM OUTRA EMPRESA QUE ESTÁ SENDO CONSTITUIDA? EXISTE TRIBTAÇÃO? 2. O IMÓVEL ESTÁ NO ESTOQUE POR R$ 100.000,00 - CASO ELE INTEGRALIZE PELO VALOR DE R$ 200.000,00 ESSA DIFERENÇA É TRIBUÁVEL?

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• CADASTRO DE ITENS- NOVOS CÓDIGOS

  Pergunta n° 56833, postada em 11/8/2020, às 11:20

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Uma indústria que está mudando o sistema e o cadastro de itens terá que ser com nova numeração: 1) Como devemos proceder com o cadastro de itens, pois vai mudar os códigos? 2) Devemos manter os mesmos números do sistema anterior ou podemos iniciar do número 1(um) novamente, um novo código do item com a mesma descrição? Ex.: o que era número 17 vai virar número 01 3) Há alguma previsão na legislação sobre o assunto?

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• CASOS DE NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADOS A NÃO CONTRIBUINTE

  Pergunta n° 56832, postada em 11/8/2020, às 11:00

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Determinada empresa é de apuração Normal do ICMS (lucro real). Emite CT-e para não contribuintes existe no RICMS SC situação em que não incida a tributação do ICMS na operação destinada a Não contribuintes?

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• LANÇAMENTO CONTÁBIL DE SEGURO PRESTAMISTA

  Pergunta n° 56831, postada em 11/8/2020, às 09:45

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma empresa fez um empréstimo e teve custo de seguro prestamista . No contrato de empréstimo tem cláusula de seguro prestamista que será diluído na quantidade de parcelas, por meio de débito em conta corrente. O valor do seguro prestamista está embutido no valor das parcelas de valor fixo mensal. Valor do contrato: R$150.223,91 Seguro Prestamista: R$7.608,91 Tarifas: R$2.615,00 Valor Liberado ao Cliente: R$ 140.000,00 Condições de Pagamento: 36 parcelas de R$5.251,80 Como devo fazer esses lançamentos contábeis? Como será a apropriação mensal do seguro prestamista? Grata, Marcia

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• ROUBO DE CARGA- TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 56830, postada em 11/8/2020, às 09:41

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Bom dia. Empresa Lucro real, fez emissão da nota fiscal de Venda e quando a mercadoria estava no caminhão ocorreu um roubo da carga, por favor poderia esclarecer quanto a tributação do PIS e COFINS: A mercadoria entrou no estoque e houve apropriação dos créditos , como foi emitido a nota de venda e será recolhido o PIS e COFINS não será necessário estornar os créditos, correto? A seguradora irá ressarcir o valor da Carga roubada à empresa, nesse caso será necessário tributar novamente o PIS e COFINS, visto que já houve a tributação na nota de venda? É importante ressaltar que a nota de venda continuará ativa, mesmo que não foi recepcionada pelo cliente, é uma exigência da seguradora e também foi feito um boletim de ocorrências apresentando a NF.

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