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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: UTILIZAÇÃO DE INSUMOS NO MESMO PRODUTO QUE COMERCIALIZA.
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Pergunta n° 56810, postada em 6/8/2020, às 12:35
Autor(a): *** (Belo Horizotne - MG)
Estou com dúvidas a respeito de substituição tributária, a empresa em que estou trabalhando é industria e comercio do simples nacional. Esta empresa adquire produtos para revenda e produtos para industrialização, os produtos para revenda é feito o cálculo de substituição tributária em Minas Gerais) , os produtos para industrialização é feito o calculo de antecipação , acontece que a empresa adquire insumos para industrialização que também ela comercializa. Adquire o produto para revender que tem o mesmo CEST dos produtos que ela industrializa. Então a minha duvida é se os produtos que ela industrializa deve ter o cálculo de substituição tributária ou de antecipação ? caso ocorra a substituição e na entrada ou na saída? e os insumos o correto mesmo é o calculo de antecipação? Na empresa é feito todo o controle dos produtos que entram para industrialização e os que entram para comercialização.
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