Perguntas e Respostas

• PIS E COFINS RECOLHIDOS FORA DO SIMPLES - FÁBRICA DE CHOPP

  Pergunta n° 57359, postada em 19/10/2020, às 17:10

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde, cfe lei Complementar nº 123/2006 alterada pela LC 147/20104, art. 2º, inciso I e § 6º; art. 18, § 4º-A, inciso I, § 12 e a Resolução CGSN n.º 94/2011, art. 25-A, §6.º e § 7.º; MP nº 2.158-35/2001, art. 18; Lei nº 10.637/2002, art. 10 e Lei nº 10.833/2003, art. 11, empresa do simples que fabrica chopp e cerveja, precisa recolher o PIS e COFINS fora do simples nacional em guias separadas. É necessário informar esses débitos em alguma declaração complementar como EFD Contribuições ou DCTF?

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• REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO A PEDIDO DO EMPREGADO

  Pergunta n° 57358, postada em 19/10/2020, às 16:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Temos um funcionário que está aposentado e solicitou a empresa e redução de sua jornada de trabalho, e consequentemente terá a redução do seu salário, favor orientar se a empresa fizer o acordo com este funcionário com a "participação do sindicato" visando esta alteração contratual, se será valido para não termos problemas no futuro?

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• SAÍDA DO PAÍS

  Pergunta n° 57357, postada em 19/10/2020, às 15:49

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  boa tarde pessoa física saiu do país em 07/2019 e permanece ate atual data, não percebe rendimentos fora, mantem 'raízes' no brasil, é sócia de empresa optante pelo simples, possui casa. -fez a comunicação de saída do pais (CSD) em 02/2020 - deixou de apresentar a declaração de saída definitiva do país DSDP em junho, por vez fez a declaração de ajuste anual. Visto não ter certeza quanto sua permanência no exterior resolve agora ter o Brasil como residência fiscal, nesses casos, pergunto: 1) deve realizar o cancelamento da comunicação de saída? 2) deve manter a declaração de ajuste como está ? 3) pelo fato de ser sócio de empresa optante pelo simples nacional, é condição de exclusão do regime pelo fato de ter feito sua comunicação de saída? aguardo Sara

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• CT-E

  Pergunta n° 57356, postada em 19/10/2020, às 15:09

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa de transporte rodoviário de cargas do estado de Minas Gerais, enquadrada no simples nacional vai transportar mercadorias para o estado de São Paulo para outra empresa não simples nacional: Pergunta Como devo emitir o conhecimento de transporte? Haverá ICMS acompanhado o CT-e? Sou obrigado a emitir a MDF-e juntamente com a CT-e Atenciosamente Carlos Otávio

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• VENDA COMPARTILHADA - SISTEMA WEB

  Pergunta n° 57355, postada em 19/10/2020, às 14:35

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa detentora de um sistema de consulta de crediário na Web, gostaria de expandir as vendas do sistema com novos canais de vendas. O empresário 1 (detentor dos direitos do sistema) está pensando em disponibilizar (via contrato e remuneração) o sistema para empresas de informática, para que estas possam estar oferecendo para lojistas (clientes das empresas de informática). O negócio foi imaginado para estar estruturado da seguinte forma: O sistema seria ofertado pelas empresas de informática aos lojistas. Por este trabalho as empresas de informática receberiam 30% da instalação e mensalidades que os lojistas viriam a pagar pelo uso do sistema. O empresário 1 emitiria uma nota fiscal dos 70% de sua responsabilidade e a empresa de informática emitiria uma nota fiscal dos 30% do valor dos serviços de instalação e mensalidade. A cobrança (gerenciamento financeiro) seria feita toda pelo empresário 1, ou seja, receberia 100% da instalação ou mensalidade e a...[continua]

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• FÉRIAS DE COMISSIONISTA

  Pergunta n° 57354, postada em 16/10/2020, às 16:44

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente que tem vendedoras comissionistas, durante os 06 meses de Maio a Outubro de 2020, a vendedora apenas no mês de Junho de 2020 ela teve seu salário por comissão, nos outros meses foi o minímo garantido, e tambem no mês de Maio teve seu contrato de trabalho suspenso ref. a MP 936/2020. Neste caso o calculo das férias, terei que somar estes 06 meses para fazer o calculo das médias( na Covenção são os ultimos 06 meses) no caso do mês de Maio que estava com contrato suspenso, eu conto para médias dos ultimos 06 meses? A vendedora vai sair em férias à partir de 02/11/2020. No aguardo. Carmen

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• NOTA FISCAL DE SERVIÇO PESSOA FISICA

  Pergunta n° 57353, postada em 16/10/2020, às 16:25

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde, tenho uma empresa e realizei um serviço de montagem de motor e foi emitido uma nota fiscal do serviço descrito por uma pessoa física. Na nota não houve retenção nenhuma, a pessoa jurídica tomador do serviço tem que pagar alguma retenção sobre o serviço mesmo sem a retenção na nota? o ISS ja foi pago pelo prestador.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57352, postada em 16/10/2020, às 15:07

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! Empresa tributada pelo Lucro Real, vende ativo imobilizado e gera ganho de capital, porem no trimestre da venda a empresa apresentou prejuízo. há tributação somente desse ganho?

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• RECEBIMENTO DE MERCADORIAS EM BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 57351, postada em 16/10/2020, às 14:45

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa é optante pelo lucro Real e recebe mercadorias de seus fornecedores em bonificação (CFOP 5910), estas mercadorias são destinadas a revenda pela empresa. Em leitura da solução de consulta nº 291 de 13/06/2017 surge a duvida de em que momento devemos oferecer a tributação do Pis e da Cofins estas mercadorias, ou seja, pela entrada ou pela saída?

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• APURAÇÃO DE HAVERES - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

  Pergunta n° 57350, postada em 16/10/2020, às 11:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia ! Temos a seguinte situação : 02 sócios são pessoas jurídicas Empresas Limitadas, ( ambos com 50% de participação ) como HOLDINGS . A Empresa Investida é uma Empresa limitada no ramo do Comércio. Seu patrimônio atual está negativo ou “ está com passivo a descoberto. Os advogados e auditores estão realizando a apuração de haveres para emissão do Laudo e devidas alterações contratuais . No entendimento da apuração de haveres , a contabilidade está desenhando os lançamentos contábeis referente a saída de um dos sócios . É sabido que o sócio retirante terá que “ pagar “ para sair , devido a situação da Empresa exposta conforme acima . O sócio que ficar , vai assumir todo o capital social e os prejuízos acumulados da Investida e se tornará Empresa detentora de 100% do capital . Agora nossa dúvida é : Exemplo, o sócio retirante na apuração de haveres terá que pagar 10 mil reais para sair da sociedade . Quais os lançamentos contábeis nas 0...[continua]

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