Perguntas e Respostas

• PROVISAO PARA CREDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

  Pergunta n° 57349, postada em 16/10/2020, às 11:43

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  bom dia, tenho uma empresa lucro real que teve notas de clientes NÃO recebidas com valores superior a 15.000,00 e estão vencidas a mais de 180 dias, tem algo que impeça de colocar esses valores acima de 15.000,00 como PCLD?

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• BEM X RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 57348, postada em 16/10/2020, às 10:47

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente Momento Empresa que demitir sem justa causa empregado com garantia de emprego do BEm Benefício Emergencial, terá que pagar projeções de férias e 13º?

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• GARANTIA DE EMPREGO DO BEM BENEFÍCIO EMERGENCIAL

  Pergunta n° 57347, postada em 16/10/2020, às 10:46

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. Empresa que demitir sem justa causa empregado com garantir de emprego do BEm Benefício Emergencial, terá que pagar projeções de férias e 13º?

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• CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ESTORNO ICMS

  Pergunta n° 57346, postada em 16/10/2020, às 08:31

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Transportadora estabelecida em São Paulo prestou serviços de transporte com início e término no estado do Paraná, onde o tomador é contribuinte no estado. Segundo a regulamento do ICMS do PR, nessa situação o imposto é isento. O CTE foi emitido com o destaque de ICMS (12%). Dúvida: Pode ser feito estorno desse valor na GIA ou existe algum outro meio de restituição?

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• DUVIDA TRIBUTAÇÃO NCM

  Pergunta n° 57345, postada em 16/10/2020, às 08:20

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Bom dia Os ncm abaixo são ST ou tributação normal aqui em Sergipe? ncm 96039000 - vassoura infantil ncm 39249000 - pá plástica colorida

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• DUVIDA ICMS PE E BA

  Pergunta n° 57344, postada em 16/10/2020, às 08:08

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Uma indústria do simples nacional situada em SE fabrica o produto abaixo e revende para o estado de PE e BA, minha duvida: - ncm 15219019 9 cera depilatória - esse ncm tem ST ou é normal em PE e BA ?? - qual ICms deverá ser recolhido para PE e BA ?

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• DUVIDA ICMS

  Pergunta n° 57343, postada em 16/10/2020, às 08:05

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Uma empresa varejista revende os produtos abaixo, os ncm tem ST em Sergipe ou é tributação normal e qual a aliquota? ncm 96039000 rodo infantil ncm 39249000 Pá plástica

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• BASE DE CALCULO PIS/COFINS - EXCLUSÃO DO ICMS (ICMS PRÓPRIO E O ICMS DIFAL)

  Pergunta n° 57342, postada em 15/10/2020, às 17:18

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, sobre Instrução Normativa 1.911 de Outubro de 2019, questiona-se Se esse ICMS A RECOLHER, que IN diz que pode ser excluída da Base de calculo do PIS/COFINS das empresas que tem ação judicial favorável, esse ICMS seria ICMS PRÓPRIO e o ICMS DIFAL? qual base legal?

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• DCTFWEB- RETIFICAÇÕES

  Pergunta n° 57341, postada em 15/10/2020, às 16:05

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Uma empresa obrigada a DCTFWeb deseja retificar as informações da folha de pagamento e GFIP de meses anteriores, a empresa possui diversas obras-CNO e funcionários alocados em todas elas, a intenção é retirar alguns CNOs já declarados em GFIP e e-Social e centralizar os empregados em um único CNO. É permitido fazer essa retificação ou a empresa corre algum risco de ser fiscalizada ou de ter problemas na situação fiscal e assim impedindo a emissão da CND? Se permitido,tem algum outro procedimento deve ser adotado além da exclusão junto ao e-Social, reprocessamento da folha de pagamento, declaração da GFIP e reenvio das informações para o e-Social?

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• ENTRADAS DE MERCADORIAS CST 300

  Pergunta n° 57340, postada em 15/10/2020, às 15:30

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa é uma Industria e adquiri mercadorias para revenda onde o fornecedor pratica na nota o CST 300 ( Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%), e destaca o IPI. Neste caso nosso cliente tem direito ao credito do IPI e em suas vendas deve praticar o mesmo CST do ICMS e também o destaque do IPI?

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