Perguntas e Respostas

• TIPOS DE CHEQUES

  Pergunta n° 57329, postada em 14/10/2020, às 17:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CHEQUE Bancario versus Rascunho de Demanda e cheque a vista ou Saque Bancario. Aqui e chamado Bank Draft mas atraves de traducoes, nao estou certa de qual seria o equivalente no Brazil. O BAnk Draft e imediatamente e automaticamente convertido na correcao de moeda do pais aonde o cheque sera enviado. Me foi dito que seguro sobre o valor do cheque seria o ideal, mas Fedex nao assegura cheques. Naturalmente creio que o cheque cruzado seja mais seguro. Desde ja lhe agradeco muito USA

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• CÁLCULO GANHO CAPITAL - RECEBIMENTO SEGURADORA - SIMPLES NACIONAL - BEM SINISTRADO

  Pergunta n° 57328, postada em 14/10/2020, às 16:34

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma empresa do Simples Nacional teve seu veículo furtado e recebeu da seguradora um valor de 208.000,00 referente a um bem totalmente depreciado. No caso de empresas enquadradas no Simples Nacional, onde não tem obrigatoriedade da emissão da NF, esse valor recebido pela seguradora é tributado e aplicado 15% sobre os 208.000,00?

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• SUSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 57327, postada em 14/10/2020, às 15:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O CANE 4723700, comercio varejista de bebidas, tem substituição tributária? Ex. se emitir uma nota fiscal de venda de bebidas alcoólica, tem substituição tributária?Empresa é do simples nacional.Empresa situada no Distrito Federal.

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• ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE MATRIZ E FILIAL / ESTADUAL

  Pergunta n° 57326, postada em 14/10/2020, às 15:35

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde. Empresa tributada com ICMS normal sediada em SC, transferirá mercadoria para revenda, para sua filial situada também em Santa Catarina? Como será o destaque de ICMS na saída desta transferência de mercadoria? Aguardo. obrigada.

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• ICMS NA TRANSFERÊNCIA ENTRE MATRIZ E FILIAL / INTERESTADUAL

  Pergunta n° 57325, postada em 14/10/2020, às 15:34

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde. Empresa tributada com ICMS normal sediada em SC, transferirá mercadoria para revenda, para suas filiais situadas nos estados de Minas Gerais e Maranhão? Como será o destaque de ICMS na saída da mercadoria de SC para as filiais destes estados? Aguardo. obrigada.

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• 13º E FÉRIAS - MP 936

  Pergunta n° 57324, postada em 14/10/2020, às 14:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Conforme a MP 936 e os decretos de prorrogação, como ficam as férias e 13º com a redução e suspensão de contratos, há algum embasamento legal sobre o tema?

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• 13º E FÉRIAS - MP 936

  Pergunta n° 57323, postada em 14/10/2020, às 14:41

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Conforme a MP 936 e os decretos de prorrogação, como ficam as férias e 13º com a redução e suspensão de contratos, há algum embasamento legal sobre o tema?

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• REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS

  Pergunta n° 57322, postada em 14/10/2020, às 13:17

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa Tarde!!! Empresa Categoria Geral estabelecida na UF RS, vende ferro para Construção Civil nas seguintes NCMs: 7314.20.00, 7308.40.00 e 7217.10.90, aplica-se redução da base de cálculo de ICMS para essas NCMs? Quando houve a alteração de alíquota de ICMS de 17 para 18%, no RICMS/RS para algumas NCMs, não foi atualizado a redução de base de cálculo de ICMS. Neste caso, a redução continua sendo aplicada? Qual o período de aplicação dessa redução para as NCMs acima mencionadas e, qual é a base legal dessas situações? Certa de vossa atenção, desde já agradeço. att, Andressa Ferrari

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57321, postada em 14/10/2020, às 12:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Tenho um cliente que auferirá na Pessoa Física o ganho de capital da venda de um imóvel no valor de R$ 7.000.000,00. Gostaria de saber qual a alíquota que devo tributar, código de recolhimento e vencimento do tributo.

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• VENDA INTERESTADUAL ENTREGA INTERNA

  Pergunta n° 57320, postada em 14/10/2020, às 12:24

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Atacadista de prod alimentício "cesta básica", efetua uma venda para uma cooperativa de trabalho estabelecida no RS não contribuinte, cuja mercadoria foi adquirida para fazer doação e a efetiva entrega será em outras cooperativas estabelecidas em SP. Ou seja, será faturado para empresa do Sul e a entrega em SP, não haverá circulação de mercadoria fora do Estado, logo o ICMS deverá ser recolhido em SP. Minha dúvida é poderá ser a emissão de nota nesse caso, podemos ter como base a resposta consulta nº 17268 de 27/04/2018, onde menciona que a operação deverá ser com o CFOP interno, nos dados do Destinatário/Remetente os dados da empresa do Sul e o endereço dos locais de entrega em SP? fora a resposta consulta, temos alguma base legal para amparar essa operação? Att.

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