Perguntas e Respostas

• ASSOCIAÇÃO OPERANDO COMO CONDOMINIO

  Pergunta n° 57379, postada em 21/10/2020, às 17:28

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma entidade sem fins lucrativos está operando com uma estrutura de um condomínio, mas perante a receita federal ela é uma associação. Esta associação pode exercer as funções de um condomínio sem possuir seu cadastro perante aos órgãos governamentais de um condomínio, o qual que não possui personalidade jurídica? Os recebimentos por essa associação das taxas de condomínio (sem ser um condomínio), devem ser considerados Receita ou apenas taxa de condomínio?

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• DEDUÇÃO DE DESPESA - DOCUMENTO HABIL

  Pergunta n° 57378, postada em 21/10/2020, às 17:03

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, A empresa tem frota de caminhão e realiza a entrega dos seus produtos. Nas entregas os caminhoneiros pagam pessoas aleatórias para ajudar nos descarregamentos dos caminhões e depois é reembolsado pela empresa. A empresa apura pelo Lucro Real, qual o documento hábil para fins de reconhecimento e dedução dessa despesa? Att;

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• CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO PARA ATIVIDADES DE CARGA E DESCARGA

  Pergunta n° 57377, postada em 21/10/2020, às 16:57

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa deseja contratar pessoas para fazerem carga e descarga uma vez por semana no horário comercial. Qual as possibilidade de contratação, como intermitente? Terceirizado? Mei? A atividade principal da empresa contratante é de INDUSTRIA DE ALIMENTOS.

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• VARIAVEIS DE FERIAS

  Pergunta n° 57376, postada em 21/10/2020, às 16:40

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  um funcionario recebe salario fixo mais comissoes. Quando gozar as ferias, o pagamento deverá ser o valor fixo + media das variáveis. PERGUNTA; o periodo aquisitivo foi de 01/03/2019 a 28/02/2020 e o gozo 01/11/2020 a 30/11/2020. A media das variaveis será calculada no periodo de 01/03/2019 a 28/02/2020 ou 01/11/2019 a 30/10/2020?

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• RECOMENDAÇÃO MPT GESTANTES

  Pergunta n° 57375, postada em 21/10/2020, às 16:16

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Sobre a recomendação nº 8021/2020 do MPT, as gestantes não podem trabalhar, neste caso, a empresa tem que arcar com a remuneração do período afastado?

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• CISÃO PARCIAL

  Pergunta n° 57374, postada em 21/10/2020, às 15:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá. Temos duas empresas A e B ambas já em atividade, onde em 17/08/2020 ocorreu a CISÃO PARCIAL Transferindo um Patrimônio da empresa A para a empresa B, e ambas as empresas mantiveram suas atividades normais após esta cisão. Estando assim obrigadas a declarações de modo especifico. Pergunto: Para as Declarações EFD CONTRIBUIÇÕES, DCTF, EFD e ECF. Todas as declarações acima citadas, precisamos entender o modo de entrega e as especificações para todas estas declarações, como: Prazo de entrega, situação especifica, data das declarações, campos específicos.

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• GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO - FÍSICA X DIGITAL

  Pergunta n° 57373, postada em 21/10/2020, às 12:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia. Existe alguma regulamentação que já permita que a documentação fiscal, contábil e de funcionários possa ser feita arquivada digitalmente? Ou ainda é necessário que as empresas façam a guarda desses arquivos fisicamente?

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• NOTA FUSCAK CONSUMIDOR

  Pergunta n° 57372, postada em 21/10/2020, às 12:37

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  UMA DUVIDA A NOTA FISCAL D 1 CONSUMIDOR DE PAPEL AINDA E VALIDA OU QUAL SEU PRAZO PARA USAR

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• DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 57371, postada em 20/10/2020, às 18:51

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA SEDIADA NO CEARA, COMÉRCIO, SE FIZER IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA ATRAVÉS DE UMA TRANDING, CUJO DESEMBARAÇO ADUANEIRO É NO PERNANBUCO. 1. NA ENTRADA DA MERCADRIA NO CEARÁ ELA PAGARÁ DIFERENCIAL DE ALIQUOTA? (TRATA-SE DE EMRESA COMERCIAL). 2. E SE FOR PARA INDUSTRIALIZAÇÃO PAGARÁ O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA NA ENTRADA NO ESTADO DO CEARÁ?

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• HORAS EXTRAS EM SÁBADO COMPENSADO

  Pergunta n° 57370, postada em 20/10/2020, às 16:41

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que optou em registrar seus funcionários em 44h semanais de 2ª a 6ª assim compensando o sábado, só que devido a uma crescente demanda a empresa pediu para os funcionários trabalharem aos sábados que forem necessários(esporadicamente), diante disto seguem as perguntas: 1)Pode ser feito hora extra sem jornada de trabalho conf exemplo acima , já que eles nao trabalham sabado por cumprirem as 44h de 2ª a 6ª? 2)Se puder fazer essas horas extras, nesse caso esses sábados trabalhados pagos como hora extra terão o limite de 2h por sábado trabalhado, ou não terá limite?

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