Perguntas e Respostas

• CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 57429, postada em 28/10/2020, às 16:28

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, o contrato de experiência pode ser prorrogado por período diferente? Por exemplo funcionário com contrato de experiência de 45 dias pode ser prorrogado por 10 dias ?

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• REGISTROS X450 E X420 - DÚVIDAS

  Pergunta n° 57428, postada em 28/10/2020, às 16:17

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, 1) Poderia esclarecer melhor o conceito e citar exemplos dos serviços discriminados nos itens vii e viii, campo 4, registro X450 da ECF? vii) Serviços realizados sem a presença de técnicos da empresa tomadora do serviço e que não gerem quaisquer relatórios ou documentos viii) Serviços de manutenção de software realizados sem a presença dos técnicos da empresa tomadora no local da prestação, tais como os efetuados por meio de “help-desk” “ 2) Poderia esclarecer melhor o conceito e citar exemplos de “contratos que envolvam concessão de licença para uso próprio do adquirente, sob a modalidade de cópia única”, solicitado no campo 4, registro X420 da ECF? Obrigado

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• GFIP - OBRIGATORIEDADE DO TOMADOR DE MANTÊ-LA EM ARQUIVO A DISPOSIÇÃO DA RFB

  Pergunta n° 57427, postada em 28/10/2020, às 16:04

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. O art. 138, da IN971/09 cita que: “Art. 138. A empresa contratante fica obrigada a manter em arquivo, por empresa contratada, em ordem cronológica, à disposição da RFB, até que ocorra a prescrição relativa aos créditos decorrentes das operações a que se refiram, as correspondentes notas fiscais, faturas ou recibos de prestação de serviços, cópia das GFIP e, se for o caso, dos documentos relacionados no § 2º do art. 127.XX” (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1071, de 15 de setembro de 2010) 1) No caso da substituição da GFIP pelo e-social, qual documentação devemos solicitar ao nosso prestador de serviço com cessão de mao de obra para mantermos em arquivo por conta do art.138 da IN971/09? 2) Ainda há empresas que enviam GFIP? Ou todas já aderiram ao e-social? Obrigado.

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 57426, postada em 28/10/2020, às 13:49

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Boa tarde, Tenho um cliente optante pelo lucro presumido com atividade de industria, esse cliente recebeu uma NF eletrônica mod. 55 sobre comissão de vendas. Esse prestador emitiu a NF com o valor incorreto, meu cliente pediu para que cancelasse, ele nos deu a seguinte informação: "Então sobre isso, o cancelamento aqui no Distrito Federal não é possível. O procedimento que foi realizado foi a justificativa de erro através da declaração EFD, constando que a nota emitida correta, está em substituição da que foi emitida errada. Esse é o único procedimento a ser realizado nesses casos". Gostaria de saber se posso desconsiderar essa NF incorreta, ou existe o cancelamento? Como devo proceder?

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• PER/DCOMP RESSARCIMENTO IPI

  Pergunta n° 57425, postada em 28/10/2020, às 12:08

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia, Foi Realizado o pedido de Ressarcimento do IPI referente ao 2º Trimestre/2019, este crédito foi compensado com Tributos Federais em Outubro/2020. Para o Pedido de Ressarcimento do IPI referente ao 3º Trimestre/2019 (que está sendo pedido nesta data), onde informo o valor compensado no 2º Trimestre/2019?

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• LICENÇA MATERNIDADE ESTENDIDA

  Pergunta n° 57424, postada em 28/10/2020, às 10:38

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Recentemente muitos notícias saem a respeito da possibilidade da contagem da licença maternidade após a alta da “mãe” no caso de recém nascidos prematuros. Existe previsão legal sobre isso? Já houve regulamentação na lei? Se caso sim, no caso de o médico atestar o início da licença maternidade antes do parto, muda algo em relação a contagem dos dias de licença? Existe um limite mínimo de dias que o recém fica internado para aplicação dessa situação?

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• DÚVIDA NCM

  Pergunta n° 57423, postada em 28/10/2020, às 10:11

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom Dia! Um comércio localizado no Paraná efetua compras de outros Estados nos seguintes NCM: 7009.92.00, 7013.99.00, 7326.90.90, 8302.50.00, 9401.79.00, 9603.90.00. Minha dúvida é se esses NCM são sujeitos a ST no Paraná e qual o MVA?

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• CONTABILIZAÇÃO DE CONTRATO DE LONGO PRAZO

  Pergunta n° 57422, postada em 27/10/2020, às 18:26

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Faço a contabilidade de uma empresa no regime de Lucro presumido, que é dona de lojas em shopping centers. Quando efetua um contrato de locação novo, cobra por este espaço além do aluguel mensal, um valor pelo direito de uso deste espaço no período do contrato. Foi fechado um contrato com prazo de recebimento para 37 meses. A forma correta de contabilizar este contrato é lançando o valor dele para receita do período e a receber 12 meses no curto e o restante no longo prazo? Estou em dúvida se está sendo feito correto. sds Edineia

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• DATA BASE X RESCISÃO

  Pergunta n° 57421, postada em 27/10/2020, às 17:48

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Empregado em aviso prévio, tem data base em novembro da categoria, agora em outubro trouxe carta de novo emprego onde preciso suspender o restante dos dias de aviso que venceriam em novembro. Neste caso, é devido a multa do mês anterior da data base por ser rescisão em outubro?

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• CAT NA PANDEMIA

  Pergunta n° 57420, postada em 27/10/2020, às 17:16

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Boa Tarde. Qual o procedimento a ser adotado para a CAT Comunicação Acidente de Trabalho durante a Pandemia? Atte Ronaldo

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