Perguntas e Respostas

• DIFERENÇA ALIQUOTA PARA NAO CONTRIBUINTES

  Pergunta n° 57419, postada em 27/10/2020, às 16:48

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa Tarde, tenho uma empresa com a tributação lucro presumido na bahia e estou efetuando uma venda de produtos tributados e substituídos para consumidor final em outro estado. A dúvida é, o cálculo de diferença de alíquota paga através da GNRE pelo fornecedor, a base de cálculo do imposto inclui o ICMS ? caso inclua qual seria a formula correta para essa diferença de aliquota? Desde Ja grato.

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• SAQUE FGTS

  Pergunta n° 57418, postada em 27/10/2020, às 15:42

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Após a demissão, existe algum prazo de saque do FGTS? Ou o funcionário poderá sacar o FGTS quando ele quiser, daqui a 1 ou 2 anos por exemplo?

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• DOCUMENTOS EMPREGADOS

  Pergunta n° 57417, postada em 27/10/2020, às 15:42

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Documentos de empregados: a empresa precisa guardar cópia por quanto tempo? quais são os documentos que devem ser guardados? o prazo é contado da data do desligamento?

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• PIS S/ FOLHA (ASSOCIAÇÃO)

  Pergunta n° 57416, postada em 27/10/2020, às 15:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Entidade sem fins lucrativos é obrigada a pagar 1% sobre a folha de pagamento referente a PIS 8301?

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• PRÓ-LABORE - APOSENTADO

  Pergunta n° 57415, postada em 27/10/2020, às 14:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, O Servidor aposentado (regime estatutário) deve contribuir para o INSS, quando este, for o sócio administrador de uma determinada empresa?

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• EMPRESTIMO

  Pergunta n° 57414, postada em 27/10/2020, às 12:32

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Empresa RPA que revende pneus novos de caminhões e ônibus e também presta serviço de manutenção, balanceamento/alinhamento, está comprando pneus novos para emprestar ao cliente enquanto o serviço no pneu dele não fica pronto. Minha duvida é: 1º Como dar entrada nesta mercadoria? Qual a base legal? 2º Como seria a NF de saída deste pneu, que após o primeiro empréstimo deixará de ser novo? Posso me basear no Art. 7º incisos IX e X do RICMS/SP? 3º O retorno deste pneu emprestado, a própria Empresa emitiria a NF de entrada quando o cliente for pessoa física, conforme artigo 136 alínea "a", inciso I do RICMS/SP?

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• DUVIDA NCM

  Pergunta n° 57413, postada em 27/10/2020, às 12:05

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  Uma empresa atacadista de artigos de uso domestico, situada em Sergipe comprou as mercadorias abaixo. Minha duvida essas ncm são ST? NCM 39269090 . cesta plastcva redonda NCM 39173240 - kit canudo curvo silicone NCM 83014000 - corrente antifurto plástico

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• AFASTAMENTO POR SUSPEITA DE COVID 19

  Pergunta n° 57412, postada em 27/10/2020, às 11:23

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Um medico afastou um funcionário por suspeita de covid 19, porem esse funcionário fez o exame e deu negativo para covid 19. Caso esse funcionário queira por livre e espontânea vontade voltar ao trabalho, ele pode voltar antes de acabar os dias de afastamento concedido pelo medico?

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• TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO FINANCEIRA RENDA FIXA

  Pergunta n° 57411, postada em 27/10/2020, às 11:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Os rendimentos das aplicações financeiras de renda fixa, devem ser tributadas no Lucro Real ou Lucro Presumido apenas quando há o resgate, com exceção da aplicação "come cotas", onde há a antecipação semestral do imposto de renda. Dúvida: 1. Se a empresa decide tributar mensalmente o rendimento da aplicação financeira sem ter resgatado o valor, isenta a mesma de tributar quando há o resgate? 2. Existe alguma previsão legal para a tributação mensal? 3. A empresa pode ter problemas quanto a tributação mensal/trimestral dos rendimentos sem ter o resgate? Att, Luana.

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• PEDÁGIO

  Pergunta n° 57410, postada em 27/10/2020, às 10:42

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! Uma empresa normal, tributada pelo lucro real que presta serviço de transportes em qual no campo no EFD Contribuições se lança o valor do pedágio para não incidir na tributação do PIS e COFINS?

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