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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EMPRESTIMO
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Pergunta n° 57414, postada em 27/10/2020, às 12:32
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Bom dia! Empresa RPA que revende pneus novos de caminhões e ônibus e também presta serviço de manutenção, balanceamento/alinhamento, está comprando pneus novos para emprestar ao cliente enquanto o serviço no pneu dele não fica pronto. Minha duvida é: 1º Como dar entrada nesta mercadoria? Qual a base legal? 2º Como seria a NF de saída deste pneu, que após o primeiro empréstimo deixará de ser novo? Posso me basear no Art. 7º incisos IX e X do RICMS/SP? 3º O retorno deste pneu emprestado, a própria Empresa emitiria a NF de entrada quando o cliente for pessoa física, conforme artigo 136 alínea "a", inciso I do RICMS/SP?
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