Perguntas e Respostas

• PRODUTOS ALIMENTCIOS CONGELADOS

  Pergunta n° 57459, postada em 3/11/2020, às 18:26

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  O contribuinte cadastrada na atividade principal 47.29-6-99 -Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, tem no seu objeto social : Preparação de alimentos congelados para venda a varejo e atacado. Pergunto : As saídas dessas mercadorias CONGELADAS se enquadraria à alíquota de 12% do ICMS ? conforme regulamento do RICMS/DF Decreto n° 18.955/1997 Artº 46 d) de 12% (doze por cento), para : 1) fornecimento ou saída de refeição, bebidas não-industrializadas e sobremesas, por restaurantes, bares e estabelecimentos similares ou por empresas preparadoras de refeições coletivas; Lourdes

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• REEMBOLSO DE DESPESAS É TRIBUTÁVEL?

  Pergunta n° 57458, postada em 3/11/2020, às 17:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, temos uma empresa de transporte que ira alugar seus veículos, no contrato rege que a empresa de transporte ira efetuar a manutenção preventiva , porem caso ocorra mau uso será solicitado reembolso desta manutenção efetuada. a empresa de transporte ira contratar um prestador que ira consertar e emitira reembolso desta despesa para empresa que alugou o veiculo. Minha duvida esta neste reembolso, devo tributar os impostos federais como pis cofins, irpj e csll sobre esse reembolso mesmo que não tenha nenhum lucro sobre o mesmo?

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• CBO

  Pergunta n° 57457, postada em 3/11/2020, às 17:03

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde, pode me auxiliar, qual seria o melhor CBO para a função de instalador de esquadrias de alumínio (aberturas como portas e janelas), no qual o encarregado vai no cliente e faz a instalação.

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• PCLD

  Pergunta n° 57456, postada em 3/11/2020, às 15:55

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, tenho uma empresa lucro real que tem estimativa de perdas com clientes. As notas de clientes tem tributos a recuperar/compensar, quando entra no PCLD esses valores a recuperar/compensar, sofrem alguma alteração? Tenho que tirar esses valores dos tributos recuperar/compensar?

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• SÓCIO MÉDICO QUE ATENDE PELA EMPRESA TEM QUE SER SÓCIO ADMINISTRADOR?

  Pergunta n° 57455, postada em 3/11/2020, às 15:43

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um grupo de sete médicos desejam constituir uma sociedade onde todos receberão pela empresa seus rendimentos provenientes dos serviços presados pelos próprios. Como todos prestam serviços através da empresa, todos deverão ser sócios administradores? Att, Marcia

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57454, postada em 3/11/2020, às 15:16

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Fulano de tal faleceu em 25/07/2019. O inventário foi aberto em 01/09/2019 e a data da sua lavratura foi em 02/10/2020. Em 30/04/2020 foi entregue a declaração de espólio referente ao ano de 2019. 1) Qual o prazo para entrega da declaração final de espólio considerando a data de 02/10/2020 como a data da lavratura do inventário em Cartorio? 2) Os bens foram transferidos pelo valor de mercado , ocasionando assim apuração e imposto de renda sobre o ganho de capital. Qual o prazo para recolhimento do imposto?

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• INSUMOS DE VALE PEDÁGIO E COBRANÇA DE PEDÁGIO NO CT-E PARA TRANSPORTADORAS - LUCRO REAL

  Pergunta n° 57453, postada em 3/11/2020, às 14:49

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Em relação a pergunta 57410 já respondida Nossa duvida se dá no paragrafo onde vocês mencionam o seguinte: ..... Se o valor do vale- pedágio esta sendo registrado como recuperação de custos/despesas no resultado.... O que acontece são as seguintes situações em nosso cliente: 1ª: adquiri cartão vale-pedágio da empresa REPOM para que os motoristas no deslocamento do transporte das cargas usem. Neste caso entendemos que este gasto com a REPOM é classificado como Insumo de acordo com a Solução de Consulta COSIT nº 228 de 27/06/2019. Então neste caso teríamos direito ao credito certo? 2ª: cobra o valor do pedágio em campos próprios no seu CT-e. Neste caso entendemos que podemos retirar da base de calculo das contribuições de Pis e da Cofins os valores cobrados no CT-e, de acordo com o paragrafo 2º. da Lei 10.209. Nossa analise esta certa em relação as duas situações?

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• GFIP - OBRIGATORIEDADE DO TOMADOR DE MANTÊ-LA EM ARQUIVO A DISPOSIÇÃO DA RFB

  Pergunta n° 57452, postada em 3/11/2020, às 11:05

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Sobre a resposta nº60569 postada em 29/10/20, qual documento as empresas prestadoras de serviços com cessão de mão de obra que tiveram a GFIP substituída pela DCTFWeb deverá apresentar no lugar da GFIP para as empresas tomadoras dos serviços , em atendimento ao art.138 da IN971/09? Obrigado

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• DRAWBACK VERDE AMARELO

  Pergunta n° 57451, postada em 3/11/2020, às 10:45

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Gostaria de saber se uma empresa optante pelo simples nacional que fornece insumos para uma indústria brasileira de exportação poderá se beneficiar do Drawback verde amarelo?

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• FRACIONAMENTO DE MERCADORIA - COMÉRCIO ATACADISTA

  Pergunta n° 57450, postada em 3/11/2020, às 10:45

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa atacadista do ramo alimentício compra produtos no atacado (ex.: fardos) e faz o fracionamento da mercadoria para revender. A empresa teria que incluir Industria nas suas atividades ?

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