Perguntas e Respostas

• INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57579, postada em 19/11/2020, às 16:25

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Boa tarde, estas instituições estão sujeitas ao Fator R ?

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• IMOBILIZADO ATIVIDADES ESPECÍFICAS

  Pergunta n° 57578, postada em 19/11/2020, às 15:25

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde! Existe algum tipo de atividade especifica que isenta ou tem algum benefício para não ser tributado o ganho de capital, após a depreciação total do ben! Ex. Empresa com objetivo social de prestação de serviço de urgência e emergencia e/ou UTI. Venda do imobilizado: Ambulância. Outra Dúvida e se em um prazo de 30 dias entre a venda da ambulância e a compra de outra tenho o beneficio de isenção da taxa de ganho de capital, como na PF?

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• INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 57577, postada em 19/11/2020, às 14:04

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  Uma empresa pretende adquirir embalagens plásticas e de papel e personalizá-las com a identificação da empresa, o que mudaria a apresentação do produto final. a) Pode ser entendido como industrialização pelo RIPI ? b) Se sim, e ela optar pelo SIMPLES NACIONAL, existe algum beneficio na legislação do IPI para que não seja cobrado o IPI nas compras dos materiais pela empresa? c) E se caso ela for do Regime Normal, optante do Lucro Presumido ?

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• FCI

  Pergunta n° 57576, postada em 19/11/2020, às 13:43

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Boa tarde!! Fiz uma pergunta nº 57545 e resposta 60695, porém minha pergunta resume-se em benefícios fiscais de uma empresa RPA fabricante estabelecida em SP e vendendo para empresas RPA localizadas em SP e a resposta pelo q entendi resumiu-se a saídas interestaduais, segue abaixo a duvida minha novamente. -Uma empresa RPA localizada em (SP) fabricante de produtos têxteis NCM 6304.93.00, seu produto é fabricado com mais de 40% de seus insumos com produtos de origem importados, ao fazer a (FCI) do referido produto acima, pode se beneficiar com redução na Base de Calculo (de 18% para 12%) para Saída Internas e também dos créditos outorgados? -as Saidas internas posso usufruir normalmente da redução da base de calculo de ICMS de 18% para 12% para empresas estabelecidas em SP, mesmo que esse produto tenha FCI superioir a 40% dos insumos com origem importada? Grato.

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• ANTECIPAÇÃO PARCIAL - MEI

  Pergunta n° 57575, postada em 19/11/2020, às 12:13

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! O MEI - Micro Empreendedor Individual, sediado no Estado da Bahia, ao adquirir mercadorias para revenda fora do estado, tais mercadorias adquiridas, sofrem incidência da antecipação parcial e/ou tributária? Gilmar

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• RETENÇÃO NÃO REALIZADA

  Pergunta n° 57574, postada em 19/11/2020, às 11:30

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  O prestador de serviços é optante do lucro presumido, serviços medicos item 4.03 da Lc 116. Segundo verifiquei o tomador deveria reter o PIS, COFINS, CSLL e IR do prestador. Porém isso não foi feito em relação ao serviços tomados em outubro, não houve a retenção. QUal o procedimento que o prestador deve fazer: 1) Pagar os darfs do IR cod 1708 e o PIS+Cofins+CSLL cod 5952 ? 2) Pagar o PIS cod 8109 e Cofins Cod 2172 normalmente ?

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• GPS EM ATRASO

  Pergunta n° 57573, postada em 19/11/2020, às 11:28

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Temos um cliente pagou a GPS de 08/2020 sem multa e juros, o vencimento correto seria 18/03/2020, porém o mesmo recolheu em 21/09 sem multa e juros. Neste caso tem algum código específico para recolhimento de multa e juros a empresa é do simples e o código 2003. Att., Carmen

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• TAXA SELIC

  Pergunta n° 57572, postada em 19/11/2020, às 10:32

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia. Não estou conseguindo abrir a página da receita com a tabela da taxa selic. Qual a taxa selic de outubro/20?

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• CISÃO DE EIRELI

  Pergunta n° 57571, postada em 19/11/2020, às 09:51

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia, Senhores! O nosso grupo de empresas tem uma empresa EIRELI, na qual o titular é uma Pessoa Jurídica com 3 sócios pessoa física. Portanto na separação, um dos sócios vai ficar com uma filial da empresa EIRELI, como posso fazer essa operação? Já que foi foi solicitado fazer uma cisão, embora sabemos que não temos como fazer uma cisão de uma empresa EIRELI, mesmo que o titular seja uma PJ que tem vários sócios . Teríamos que transformar a EIRELI em Ltda?

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• MOMENTO DA OPÇÃO - PAGAMENTO PIS/COFINS OU IRPJ/CSLL

  Pergunta n° 57570, postada em 19/11/2020, às 09:45

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia, Senhores! Uma empresa que vai optar pelo Lucro Real Trimestral em 2021, caso desista da opção e ainda não recolheu o IRPJ/CSLL trimestral, embora já tenha recolhido o PIS/COFINS não cumulativo das competências janeiro e fevereiro de 2021 é possível retornar ao Lucro Presumido?

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