Perguntas e Respostas

• DEMISSÃO PROFESSOR

  Pergunta n° 57589, postada em 23/11/2020, às 17:52

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente tarde! Professor pode ser dispensado em dezembro? Tem legislação tratando do tema?

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• SAIDA DE PRODUTO COMERCIO ATACADISTA PARA TESTAGEM EM OUTRA UF

  Pergunta n° 57588, postada em 23/11/2020, às 17:24

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  boa tarde Importador de produtos de mineração- perfuração de rochas localizado em SP, regime RPA, fará envio de brocas 8431-4390 para mineradora consumidor final, localizado em outro estado UF/MG, o envio do produto importado se dará para conhecimento e testagem do produto pela mineradora no quesito performance, a peça não terá retorno e será faturada somente após seu uso que pode levar 70 dias. nestas condições como se dará a emissão da nota quanto CFOP e CST? Sara

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• RETENÇÕES FISCAIS PELAS ENTIDADES DE CLASSE

  Pergunta n° 57587, postada em 23/11/2020, às 15:21

  Autor(a): *** (Rolim De Moura - RO)

  Boa tarte caros consultores, peço a colaboração de vcs para possa sanar minha duvida sobre quais atividades de prestação de serviços uma Entidade de Classe deve fazer a as retenções federais, e se a retenção dever ser feita de todos os tributos federais ou parte deles? desde ja deixo meus agradecimentos...

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• COMUNICAR FÉRIAS COLETIVAS AO SINDICATO

  Pergunta n° 57586, postada em 23/11/2020, às 12:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Sobre férias coletivas, comunicar o ministério do trabalho passou a ser de forma digital. Alguns sindicatos estão nos pedindo para encaminhar por e-mail o protocolo do comunicado de férias coletivas do site do ministério e comunicado de férias assinado, mas estão apenas retornando nossos e-mails com: - ok, recebido. O sindicato nos retornando apenas com ok, recebido do e-mail sem protocolar o comunicado de férias tem validade?

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• REGISTRO INTERMITENTE MENSAL

  Pergunta n° 57585, postada em 23/11/2020, às 11:50

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que admitiu um funcionário intermitente para trabalho 2 dias por mês em dias indefinidos, 2 dias antes o mesmo será chamado ao trabalho conf determina a lei, mas será todo mês, diate dessas informações as perguntas são: 1)por ter esse serviço todos os meses ele pode ser intermitente , ou seja, nao haverá intermitência de periodo mensais, somente dentro do mês? 2) se puder ser intermitente e por trabalhar somente 2 dias por mês ele nao terá direito a 13º e férias? é correto isso?

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• INCENTIVOS - LIMITES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

  Pergunta n° 57584, postada em 23/11/2020, às 10:28

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia! Os limites para Incentivos Fiscais de dedução do imposto de renda de pessoa juríidica, tiveram alteração, nos envie os novos limites? Caso não tenha ocorrido alterações, nos envie os limites vigentes. Obrigada!

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• ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA ICMS ST LANÇAMENTO NA GIA

  Pergunta n° 57583, postada em 23/11/2020, às 10:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, temos agora um procedimento para lançamento da antecipação tributaria em São Paulo com varios lançamentos de ajustes no sped, porem minha duvida é no quesito gia, quais codigos devo lançar em debito e credito para condizer com os ajustes feitos no sped?

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• TRANSFERENCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS P/ ESTABELECIMENTO DA MESMA TITULARIDADE - MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 57582, postada em 19/11/2020, às 17:42

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa adquiri mercadorias por sua Filial e efetua a transferência para a matriz com o diferimento do ICMS previsto no Inciso III do artigo 8º do Anexo 3 do RICMS/SC. Nesta operação a filial esta com créditos de ICMS acumulado. Podemos efetuar a transferência destes créditos para abatimento nos débitos apurados pela Matriz?

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• VENDA DE IMÓVEL (ESTOQUE) - EXTERIOR

  Pergunta n° 57581, postada em 19/11/2020, às 17:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, temos uma empresa de Lucro Presumido estabelecida no Brasil, que vendeu seu imóvel de Portugal para uma PF estabelecida no Brasil. Esse imóvel encontra-se no estoque. Haverá incidência das contribuições de PIS e COFINS? Se houver outras tratativas, por gentileza, nos informar. Obrigada.

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• ISS RECEITA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO

  Pergunta n° 57580, postada em 19/11/2020, às 17:16

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Boa tarde, Uma empresa é administradora de um futuro condomínio de construção a preço de custo que ainda será constituído, esta empresa está recebendo valores referente a adesões de futuros condôminos para garantir a vaga no empreendimento, essa receita é tributada pelo iss, sendo obrigada a emissão de nota fiscal?

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