Perguntas e Respostas

• COFINS S/ ALUGUEL ENTIDADE IMUNE/ISENTA E COFINS SOBRE NFS ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 57569, postada em 19/11/2020, às 09:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  RECOLHIMENTO DE COFINS SOBRE RECEITA DE ALUGUEL DE IMOVEL, O LOCATORIO É UM SINDICATO DE EMPREGADOS, AS PJ ISENTAS SÃO INSERIDAS NO REGIME NÃO CUMULATIVO, CORRETO? POR SE TRATAR DE UMA RECEITA QUE TERA TODO MES, NÃO SENDO DECORRENTE DAS ATIVIDADES PROPRIAS DA ENTIDADE, TERIAMOS QUE RECOLHER O COFINS? E NO CASO DE ASSOCIAÇÃO QUE ABRANGE A IMUNIDADE ONDE TEM RECEITAS/NFS EMITIDAS OCORRE O RECOLHIMENTO DO ISS, PORÉM TENHO DUVIDAS SE NÃO TERIA QUE RECOLHER TAMBEM O COFINS. OBRIGADA. JESSICA BRAGA.

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• SUSPENSÃO MP 936 X FÉRIAS

  Pergunta n° 57568, postada em 18/11/2020, às 18:39

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  no caso de suspensão do contrato de trabalho previsto na mp 936 terá reflexos nas férias, as perguntas são: 1) terá que dilatar o periodo aquisitivo para que seja completo 12 meses efetivos de trabalho e alterar o periodo aquisitivo seguinte? 2) no caso de rescisão serão descontados os avos ref ao periodo suspenso ou terá que pagar as ferias sejam proporcionais ou vencidas com valor integral?

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• SUSPENSÃO MP 936 X FÉRIAS

  Pergunta n° 57567, postada em 18/11/2020, às 18:14

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  no caso de suspensão do contrato de trabalho previsto na mp 936 terá reflexos nas férias, as perguntas são: 1) terá que dilatar o periodo aquisitivo para que seja completo 12 meses efetivos de trabalho e alterar o periodo aquisitivo seguinte? 2) no caso de rescisão serão descontados os avos ref ao periodo suspenso ou terá que pagar as ferias sejam proporcionais ou vencidas com valor integral?

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• AGIO NA EMISSÃO DE COTAS

  Pergunta n° 57566, postada em 18/11/2020, às 16:13

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  A reserva de ágio originada pela emissão de novas cotas de capital social, numa empresa Limitada e tributada pelo Lucro Presumido deve ser incluída na base de calculo do IRPJ e CSLL?

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• PERDAS NOS RECEBIMENTOS DE CLIENTES

  Pergunta n° 57565, postada em 18/11/2020, às 15:57

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde, Com quanto tempo uma empresa do Lucro Real pode considerar uma venda como perda? Quais documentos a empresa deve manter para comprovar essa perda?

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• FERIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 57564, postada em 18/11/2020, às 15:43

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa que está com funcionários home office deseja conceder férias coletivas. 1) As férias coletivas podem ser concedidas para alguns colaboradores apenas? 2) Considerando que as férias sejam concedidas parcialmente na empresa, os estagiários podem continuar o estagio normalmente e não tirar licença remunerada? Grata.

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• EXCLUSÃO ICMS BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 57563, postada em 18/11/2020, às 15:28

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa tributada pelo lucro presumido vem excluindo da base de calculo do Pis e da Cofins o valor do ICMS incidente sobre as vendas do mês acrescido do valor pago relativo ao diferencial de alíquota referente aquisições fora do estado de são Paulo, de forma que o valor deduzido da base de calculo do pis cofins reflete exatamente o valor constante da guia de recolhimento do ICMS; pergunta se está correto considerar também na redução o valor do diferencial de alíquotas conforme esclarece

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• RESPOSTA N° 60686, POSTADA EM 17/11/2020, ÀS 17:20

  Pergunta n° 57562, postada em 18/11/2020, às 13:46

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  Quando se trata de convenios não se reconhece em contas de resultado conforme NBC TG 07 ?

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• INCENTIVOS - LIMITES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

  Pergunta n° 57561, postada em 18/11/2020, às 11:48

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Preazados, bom dia! Os limites para Incentivos Fiscais de dedução do imposto de renda de pessoa juríidica, tiveram alteração? Obrigada!

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• BAIXA DE ESTOQUE ENCERRAMENTO DE EMPRESA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57560, postada em 18/11/2020, às 11:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma empresa que ainda possui estoque é irá encerrar suas atividades , emitira nota fiscal com o CFOP 5928 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa), as mercadorias ficarão com os proprietários da mesma, Pergunta-se: Para que Destinatário deverá ser emitido esta nota fiscal? Essa operação é tributada?

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