Perguntas e Respostas

• APROVEITAMENTO ICMS

  Pergunta n° 57559, postada em 18/11/2020, às 10:38

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  bom dia! produtos de informatica qual a aliquota de aproveitamento credito do icms de produtos oriundos do estado do espirito santo com destino a contribuinte de minas gerais sendo esta empresa lucro real debito e credito. aguardo retorno Uelton

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• CONTRATAÇÃO APÓS FERIADOS ANTECIPADOS

  Pergunta n° 57558, postada em 18/11/2020, às 09:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Colaboradores (CLT e estagiários) contratados em setembro/2020, por empresa prestadora de serviços, estabelecida no município de São Paulo/SP, que cumpriu o Decreto Municipal nº 59.450, de 18/05/2020, antecipando para os dias 20 e 21 de maio de 2020, os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, têm direito de descanso no feriado de 20/11/2020? Ou devem trabalhar normalmente, sem incidência de horas extras ou compensação? Aguardo, desde já, agradecendo.

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• PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - EMPRESA DE ALUGUEIS.

  Pergunta n° 57557, postada em 18/11/2020, às 09:14

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia, empresa enquadrada no lucro presumido que tributa os alugueis de imóveis próprios. No caso a empresa tem os imóveis no Imobilizado, qual seria o percentual de presunção do IRPJ e CSLL?

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• CNO X INCORPORADORA

  Pergunta n° 57556, postada em 18/11/2020, às 09:11

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma incorporadora começará a construir um prédio de apartamentos, mas a mão de obra não será própria, e sim de uma construtora contratada. A obra será total. O CNO deverá ser aberto em nome da construtora contratada, que ficará responsável pelo andamento da obra, do início ao fim, ou no nome da incorporadora? Att, Ana Paula

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• MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 57555, postada em 17/11/2020, às 17:30

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá! Estou com uma dúvida referente ao contrato de menor aprendiz com relação a Suspensão do Contrato de Trabalho MP. Este deverá ser interrompido durante a suspensão, retornando a contagem após o término, desta forma seu contrato será prorrogado pela quantidade de dias da suspensão? Com relação ao período aquisitivo de férias para este empregado, deverá ser prorrogado também?

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• INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO

  Pergunta n° 57554, postada em 17/11/2020, às 17:04

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Exite incidência de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado ? bem como os seus 3 dias a cada ano trabalhado ?

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• RETENÇÃO EM SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERADO

  Pergunta n° 57553, postada em 17/11/2020, às 15:50

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Bom tarde, Tenho uma duvida sobre uma NF de serviço que recebo do meu prestador, esse prestador e uma cooperativa em planos de saúde (UNIMED - ....). Essa empresa retem o IR/PIS/COFINS. Minha duvida e em qual código devo recolher? Até o momento faço o recolhimento nos códigos: PIS 5979 COFINS 5960 IR 3280, gostaria de saber se está correto? ou qual a forma correta?

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• INCIDÊNCIA DE ICMS NA VENDA DE GADO DE PRODUTOR RURAL PF PARA OUTRO PRODUTOR RURAL PF FORA DO ESTADO

  Pergunta n° 57552, postada em 17/11/2020, às 15:40

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, incide ICMS na venda de gado de produtor rural pessoa física estabelecido no RJ para outro produtor rural PF localizado no Estado de São Paulo? Em caso positivo qual a base de cálculo e alíquota? Att, Marcia

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• INCIDÊNCIA DE ICMS NA VENDA DE GADO DE PRODUTOR RURAL PF PARA FRIGORÍFICO FORA DO ESTADO

  Pergunta n° 57551, postada em 17/11/2020, às 15:35

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, incide ICMS na venda de gado de produtor rural pessoa física estabelecido no RJ para frigorífico localizado no Estado de São Paulo? Em caso positivo qual a base de cálculo e alíquota? Att, Marcia

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• PROCESSO JUDICIAL

  Pergunta n° 57550, postada em 17/11/2020, às 14:06

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa Tarde, recebi valores referente a uma ação de empréstimo compulsório Eletrobrás. Essa receita deve tributar PIS E COFINS?

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