Perguntas e Respostas

• ICMS-ST AQUISIÇÃO DE VINHOS E BEBIDAS QUENTES

  Pergunta n° 57539, postada em 16/11/2020, às 10:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, como é calculado o ICMS-ST Sobre aquisição de Vinhos e outras Bebidas quentes (como Wisky)? Compra para revenda, empresa optante pelo Simples Nacional.

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• CONTRATO COM ORGÃO PUBLICO ESTADUAL

  Pergunta n° 57538, postada em 16/11/2020, às 09:33

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  A entidade sem fins lucrativos firmou um contrato com o governo estadual para um projeto social. O governo estadual disponibilizou R$ 300.000,00 e a entidade entra com R$ 60.000,00. Fiz os seguintes lançamentos: Pelo recebimento do valor D – Banco c/restrição (A ) C – Projeto Social ( P) Pela Despesa D – Despesa com Projeto Social (R ) C- Banco c/restrição (A) Pela Receita D – Projeto Social (P) C – Receita c/Projeto Social (R) Estou correto? Devo fazer alguma provisão quanto ao valor que a entidade deve dispor neste contrato? Qual seria o lançamento contábil?

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• PERMANECE DÚVIDA PERGUNTA 57504 CONTRIB PREVID SÓCIO COTISTA

  Pergunta n° 57537, postada em 13/11/2020, às 18:53

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Não consegui chegar a uma conclusão sobre a correta remuneração e contribuição para a Previdência Social de um sócio cotista que trabalha na empresa (presta serviços médicos em uma clínica médica). Li o material que indicaram mas mesmo assim não consigo ter clareza da resposta a minha pergunta: - Um sócio cotista médico, que faz atendimentos médicos numa empresa de prestação de serviços médicos, irá receber somente os lucros na proporção de sua produção como consta em contrato ou é contribuinte obrigatório do INSS? Pergunta n° 57504, postada em 11/11/2020, às 11:54 Autor(a): Alternativa (Resende - RJ) Prezados, Um sócio cotista, médico, integrante de uma empresa que presta serviços médicos, que presta serviços nessa empresa, como deverá contribuir para a Previdência Social? Esse sócio não é sócio administrador, não tem retirada pró-labore, presta serviços médicos na empresa e participa dos resultados na proporção de seu faturamento. Att, Marcia Res...[continua]

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• BRASIL X ARGENTINA

  Pergunta n° 57536, postada em 13/11/2020, às 18:12

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Considerando: - Empresa matriz em Mauá-sp que possui filial na Argentina. - emitimos crt aqui no Brasil para transporte para a Argentina. - na contabilidade da matriz esse valor entra na receita de prestação de serviços de frete. - porém, o cliente que é o pagador, é na Argentina, e para o recebimento desse frete, a filial emite uma fatura (factura) - o valor recebido na filial da argentina é considerado pela contabilidade da argentina como “receita”, embora já na matriz fora considerado receita. - quando a contabilidade lá da argentina faz o demonstrativo de resultado, o faz considerando essa receita, em envia o balanço no final do ano com esse lucro (receita menos desps de lá) - Como no Brasil temos que considerar no resultado do exercício, o resultado da filial da Argentina, esse valor de “faturamento” fica em duplicidade.( lucro na argentina mais lucro no Brasil). - quando no final do exercício pegamos o balanço da filial da argentina, temos que soma-lo ...[continua]

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• EMISSÃO DE NOTAS

  Pergunta n° 57535, postada em 13/11/2020, às 17:45

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde, gostaria de Saber se uma empresa optante pelo simples nacional com atividade comércio Varejista e vendas não presenciais para pessoa Física consumidor Final pode emitir NFE Modelo 55.

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• DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 57534, postada em 13/11/2020, às 17:01

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa com atividade rural comprou uma sela para cavalos. Essa sela deve ser considerado imobilizado? Caso afirmativo, qual é a taxa de depreciação?

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• TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 57533, postada em 13/11/2020, às 13:54

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Boa Tarde!! Tenho algumas duvidas abaixo, com base no no decreto 65.255 considerando o cenário a partir de 15/01/2021: Uma empresa do Lucro Presumido (SP) fará transferência de mercadorias para a sua filial dentro do próprio Estado de SP., o produto com NCM 6301.90.00, possui base de calculo reduzida em 33,33% (art 52, anexo II, RICMS/SP) e a empresa também usufrui do ICMS outorgado (art 41, anexo III RICMS/SP), minha duvida é: 1- Qual base de ICMS deverá ser destacada na referida transferência: com ou sem a redução de 33,33% (resultante de 18% para 12%)? 2-Se usufruir da redução da base de cálculo poderei ainda utilizar o ICMS outorgado sobre essas remessas? 3- Quando a venda ocorrer no estabelecimento filial terei que optar também pelo crédito outorgado já que optei dessa forma na matriz? Informo que 90% dessas vendas serão a consumidor final.

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• ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING OPERACIONAL)

  Pergunta n° 57532, postada em 13/11/2020, às 12:31

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Gostaria de saber os critérios de dedutibilidade referente a contratos de leasing operacional (sem intenção de aquisição ao final) para efeitos de determinação da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Obrigado.

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• ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING OPERACIONAL)

  Pergunta n° 57531, postada em 13/11/2020, às 12:27

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Gostaria de saber como funciona o crédito do PIS e da COFINS em casos de leasing operacional (sem intenção de aquisição ao final). Base legal e possíveis vedações ao crédito. Obrigado.

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• BAIXA CNPJ EMPRESA INVESTIDORA ESTRANGEIRA

  Pergunta n° 57530, postada em 13/11/2020, às 11:40

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Temos um cliente, pessoa jurídica brasileira, que possui sócio pessoa jurídica domiciliado no exterior (França). A empresa nacional será baixada por liquidação voluntária. Perante o Banco Central do Brasil, sabemos que é necessário zerar a participação dos investidores não residentes antes do registro da extinção por liquidação da receptora (empresa nacional). A dúvida fica em relação ao cadastro da empresa estrangeira no CNPJ. Qual é o procedimento para baixarmos esse CNPJ? Uma vez que a empresa permanecerá ativa no país de origem, ou seja, não temos Distrato ou qualquer outro documento da empresa estrangeira que comprove baixa. Precisamos baixar esse CNPJ exclusivamente por não ter mais investimentos no Brasil. Desde já agradeço.

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