Perguntas e Respostas

• 13º COMISSIONISTA PURO

  Pergunta n° 57529, postada em 13/11/2020, às 11:36

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa dia Por favor uma dúvida preciso calcular as médias para 13º de um comissionista puro , por exemplo no mês de Maio estava em férias. Este valor tambem entra para o calculo para médias de 13º? Detalhe no Convenção as médias seria ultimos 06 meses No aguardo. Carmen

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• VENDA PARA ENTREGA FUTURA - VAREJO - UF SC

  Pergunta n° 57528, postada em 13/11/2020, às 10:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Uma empresa que sua atividade principal é comércio varejista, localizada em SC - Santa Catarina, ela irá realizar uma operação interna de venda para entrega futura, só que o cliente realiza o pagamento no cartão no ato da compra e não recebe a NF de Simples Faturamento, devido a empresa ser varejista e não ter esse controle, como poderemos fazer nesse caso, emitir uma NF no fim do dia, relacionando todas as operações que foram feitas no dia ou no mês? E posteriormente, emitir a NF de remessa da mercadoria no envio da mercadoria, dando referência como aquela nota de simples faturamento?

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• BAIXA DE ASSOCIAÇÃO X DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

  Pergunta n° 57527, postada em 13/11/2020, às 09:52

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma associação pretende encerrar suas atividades, no entanto, possui um saldo em dinheiro em uma instituição financeira. Esse saldo provém de contribuições dos associados ao longo dos anos. Muitos dos associados já não fazem mais parte da associação. Qual a destinação que pode/deve ser dada a essa quantia depositada no banco, para realizar o encerramento da entidade? Att, Ana Paula

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• ENQUADRAMENTO LEI 5.005/2012- DF -OPTANTES DO SIMPLES

  Pergunta n° 57526, postada em 13/11/2020, às 09:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Gostaria de informações a respeito dos contribuintes optantes do simples nacional, que excederem os sublimite do icms de R$ 3.600.000,00 anual, porém não ultrapassando o limite de 4.8000.000,00, consequentemente tendo que recolher o ICMS/ISS no regime de débito e crédito no ano subsequente; esses contribuintes podem enquadrar-se no regime de apuração da lei 5.005 de 21/12/2012 do DF estando ainda na condição de optante do simples em relação aos tributos federais?

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• DECRETO 39.753 DF E IN 12 DE 30/07/2019 DF

  Pergunta n° 57525, postada em 13/11/2020, às 09:17

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom Dia, gostaria de saber se existe no site contador perito algum material com exemplos numéricos de como interpretar o aproveitamento de créditos outorgados do decreto 39.753 de 02/04/2019 e sua IN 12 de 30/07/2019. Gostaria de saber se possuem algum documento que complemente o entendimento de como aplicar as fórmulas, o texto da lei já decorei, más não consegui sanar as dúvidas quanto aos cálculos.

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• TRANSFORMAÇÃO EM PRAZO INDETERMINADO

  Pergunta n° 57524, postada em 13/11/2020, às 09:02

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Um funcionário que iniciou a prestação de serviço com contrato por prazo determinado, agora a empresa deseja transformar em contrato indeterminado, Podemos apenas efetuar essa alteração de contrato ou devemos efetuar a rescisão do contrato por prazo determinado e fazer sua admissão com um novo contrato por prazo indeterminado ?

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• ENTREGA DO ECD FORA DO PRAZO - CALCULO DA MULTA

  Pergunta n° 57523, postada em 12/11/2020, às 17:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa fez uma incorporação e os registros foram finalizados na receita federal com data de evento do dia 31/08/2020. O ECD de evento especial venceu em 30/09/2020, e efetuamos a entrega do ECD no dia 10/11/2020, ou seja, fora do prazo estipulado pela legislação, assim ficando passível de aplicação da multa. Como no ECD a multa não é gerada automaticamente, o contribuinte é quem deve emiti-la e efetuar o pagamento. Segundo o manual do SPED de 11/2019 e o art. 12 da Lei 8.218/1991, a multa é aplicada sobre a receita bruta da empresa e esta empresa não tem nenhuma receita. Como devemos calcular a multa de entrega da ECD fora do prazo? O fato de não possuir receita, significa que não haverá a aplicação da multa?

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• 13 SALARIO

  Pergunta n° 57522, postada em 12/11/2020, às 16:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, com a pandemia tivemos junto ao Ministério da Economia, alguns casos de redução de carga horaria (25, 50% e 70%) e suspensão de contrato, gostaria de saber como ficara o calculo para o decimo terceiro para os colaboradores que tiveram seu contrato com REDUÇÃO de carga horaria, qual a base salarial irei utilizar para gerar o 13 salario ( medias (jan./ dez), pelo salario do contrato ou pelo salario que estiver no mês que será rodado o decimo terceiro salario neste caso se estiver com salario reduzido rodo com salario reduzido? fico no aguardo.

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• ABONO PECUNIARIO - CONCESSÃO

  Pergunta n° 57521, postada em 12/11/2020, às 15:32

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Colaborador tem direito a 30 dias de férias e deseja a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Porém deseja o parcelamento em 2 períodos, sendo um de 6 dias e o outro de 14 dias. Pergunto: Colaboradora deseja gozar de 6 dias de férias e receber nesse momento os 10 dias de abono pecuniário, ficando os 14 dias para um período posterior. Legalmente é possível proceder dessa forma? Obs.: No recibo de férias, deseja ter 6 dias de gozo e 10 dias de abono pecuniário, na prática não havendo a conversão do 1/3 sobre o período de férias a ser relacionado no recibo.

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• SEFIP PARA MEI SEM FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 57520, postada em 12/11/2020, às 15:31

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  O empreendedor que é formalizado MEI, mas não tem pro-labore e nem funcionário esta obrigado a entrega da declaração da SEFIP/GFIP mensalmente sem movimento ? ou o mesmo não precisa entregar ?

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