Perguntas e Respostas

• EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DE SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 57509, postada em 11/11/2020, às 14:45

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Boa tarde! Gostaria de uma fundamentação para considerar a revisão tributária do período prescricional, bem como a legitimidade da exclusão a partir da competência atual do PIS e COFINS de sua própria base de cálculo. Obrigada

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• VENDA PARA ENTREGA FUTURA - VAREJO

  Pergunta n° 57508, postada em 11/11/2020, às 14:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Uma empresa que sua atividade principal é comércio varejista, ela irá realizar uma operação de venda para entrega futura, só que o cliente realiza o pagamento no cartão no ato da compra e não recebe a NF de Simples Faturamento, devido a empresa ser varejista e não ter esse controle, como poderemos fazer nesse caso, emitir uma NF no fim do dia, relacionando todas as operações que foram feitas no dia ou no mês? E posteriormente, emitir a NF de remessa da mercadoria no envio da mercadoria, dando referência como aquela nota de simples faturamento?

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• ENTRADA DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVO E USO E CONSUMO - ICMS

  Pergunta n° 57507, postada em 11/11/2020, às 14:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Uma empresa localizada em SP, da entrada em uma transferência de ativo ou uso e consumo de uma filia de outra UF, uma operação interestadual, essa operação ela é passiva de diferencial de alíquota?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57506, postada em 11/11/2020, às 12:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Qual a data de aquisição deve ser considerada para efeitos de ganho de capital de pessoa que recebeu imóvel de inventario ? obrigado

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57505, postada em 11/11/2020, às 12:24

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA, OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO, ESTÁ INGRESSANDO EM UMA SPE JÁ CONSTITUIDA E INTEGRALIZANDO CAPITAL COM UM IMÓVEL QUE PERTENCE AO SEU ESTOQUE NO ATIVO REALIZÁVEL. NO ESTOQUE DA EMPRESA QUE INTEGRALIZARÁ O CAPITAL, ESSE IMÓVEL ESTÁ CONTABILIZADO POR R$ 500.000,00 E SERÁ TRANSFERIDO PARA A SPE PELOS MESMOS R$ 500.000,00 . AMBAS AS EMPRESAS SÃO TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. EXISTE ALGUM TIPO DE TRIBUTAÇÃO?

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• RECOLHIMENTO INSS SÓCIO COTISTA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A EMPRESA

  Pergunta n° 57504, postada em 11/11/2020, às 11:54

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um sócio cotista, médico, integrante de uma empresa que presta serviços médicos, que presta serviços nessa empresa, como deverá contribuir para a Previdência Social? Esse sócio não é sócio administrador, não tem retirada pró-labore, presta serviços médicos na empresa e participa dos resultados na proporção de seu faturamento. Att, Marcia

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• INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 57503, postada em 11/11/2020, às 09:12

  Autor(a): *** (Governador Valadares - MG)

  Olá, bom dia! Precisamos elaborar processo para a Incorporação de uma empresa, sendo que ambas exploram o mesmo ramo de atividade, no caso Comércio atacadista e varejista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, etc. Precisamos esclarecimentos e instruções em tudo que envolverá tal ato, esclarecendo: A incorporadora continuará explorando as atividades da Incorporada nos respectivos endereços, sendo a Matriz em Minas Gerais e uma filial na Bahia, assim teremos de criar no mesmo ato de Incorporação filiais nos respectivos endereços? Qual tratamento tributário teremos de aplicar nas transferências do estoque, disponível, imobilizado, etc no que tange ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSSLL? Teremos de AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL da Incorporadora com o Capital vindo da Incorporada? Esclarecendo: Um dos sócios faz parte do quadro societário de ambas as empresas, Um faz parte só da incorporadora e um virá da incorporada compondo assim o Quadro Societário com três(3) sócios. A...[continua]

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• VENDA IMOVEIS - REGIME DE CAIXA RECEBIMENTO NOTA PROMISSORIA

  Pergunta n° 57502, postada em 11/11/2020, às 09:05

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  pessoa jurídica loteadora tributada com base no lucro presumido e optante pelo regime na venda de terrenos através de escritura publica compra e venda no qual consta que a quitação se da integralmente através de nota promissória em caráter " pro soluto" conforme escritura publica de confissão de dívida. A tributação IRPJ/CSLL/PIS/COFINS deve ocorrer pela escritura publica compra e venda ou pela quitação da nota promissora que ocorrera no prazo de 6 meses?

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• DESCONTO VT E FALTAS

  Pergunta n° 57501, postada em 10/11/2020, às 18:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O colaborador recebe comissão e salario base. Quando houver falta, será deduzido do salario base mais comissão ou somente do base? O desconto do vale transporte será sobre o base mais comissão ou somente sobre o base?

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• DARF REF. 13º SALÁRIO PAGO ANTECIPADAMENTE

  Pergunta n° 57500, postada em 10/11/2020, às 18:02

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Foi paga a 1ª parcela de 13º salário antecipada para um colaborador no mês de Agosto, depois foi paga a 2ª parcela antecipada para esse mesmo colaborador no mês de Outubro. Na segunda parcela ele teve IR e gostaríamos de saber se devemos gerar a DARF dele com apuração 31/10/2020 e vencimento para 19/11/2020, pois é quando foi pago de fato, ou por se tratar de 13º salário devemos deixar pra gerar na folha de 13º salario juntamente com os demais funcionários, sendo apuração 31/12/2020 e vencimento 20/01/2021?

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