Perguntas e Respostas

• CRÉDITO DE ICMS NAS DEVOLUÇÕES DE MERC. COM ST

  Pergunta n° 57499, postada em 10/11/2020, às 17:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Como recuperar o ICMS próprio nas operações de devolução de compra de mercadorias sob o regime de ST, sendo que não foi aproveitado crédito nas entradas, porém, ao emitir a nota fiscal de saída(devolução) é lançado a base de cálculo e o débito de icms. Operação DF/SP. Para fins de complemento a empresa emitente da devolução é optante da Lei 5.005/2012 do DF.

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• SALÁRIOXJORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 57498, postada em 10/11/2020, às 17:21

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente que na data de 17/08/2020 ( alterou para esta data a mesma estava com redução de jornada e salário) sua funcionaria passou a fazer 25 horas semanais com salário de R$ 693,75, e de Janeiro de 2020 a 16/08/2020 seu salário estava com R$ 1.062,00 200 horas semanais, para o fechamento do 13º terei que fazer o calculo proporcional sobre os 02 valores? No aguardo. Carmen

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• JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 9HS

  Pergunta n° 57497, postada em 10/11/2020, às 15:50

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, uma empresa deseja mudar sua jornada de trabalho para 09horas e 18 minutos de segunda a quinta feira (07:00 às 12:00 e 13:00 às 17:18) e compensar na sexta feira (07:00 às 12:00 e 13:00 às 14:48), podemos fazer essa alteração? considerando em um acordo de compensação de horas, bem explicado no mesmo.

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• INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - RECEBIMENTO DE PATROCINIO

  Pergunta n° 57496, postada em 10/11/2020, às 14:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Empresa optante pelo simples nacional, atividades: 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, 90.01-9-01 - Produção teatral, dentre outras, atuante em Brasília- DF irá receber patrocínio. Patrocínio este para as atividades: Divulgação de marcas/Realização de Evento No contrato a uma clausula sobre produtos onde diz: A patrocinada deverá adquirir Produtos a serem servidos e/ou comercializados. A minha dúvida é: 1- Este patrocínio é passível de tributação? 2- É obrigatório a emissão de NFE a referente ao recebimento de patrocínio? 3- Se couber emissão de nota fiscal, a emissão esta séria modelo 21-Comunicação (ICMS) ou 55- NFE (ISS)?

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E COFINS - TRANSITO EM JULGADO - CREDITOS

  Pergunta n° 57495, postada em 10/11/2020, às 13:51

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa tarde! A empresa entrou com a ação de Exclusão do ICMS da Base de calculo do Pis e Cofins e já teve o Transito em Julgado com parecer favorável para que a exclusão seja pelo valor do ICMS destacado em nota fiscal, como devemos utilizar esses créditos ?

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• PRESCRIÇÃO DO FGTS

  Pergunta n° 57494, postada em 10/11/2020, às 12:48

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! o FGTS prescreve em 5 anos, ou seja, a empresa que deixou de recolher fgts dos funcioanrios em periodo anterior a 2016 estara dispensada do recolhimento, tendo em vistao periodo estar prescrito? No aguardo,

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• RETENÇÃO DE INSS SERVIÇOS TOMADOS DE MEI

  Pergunta n° 57493, postada em 10/11/2020, às 12:33

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Determinada empresa toma serviços de Micro Empreendedor Individual< mão de obra de Instalação de Pilares de Pinus em portão, código do serviço 07,05 cfe LC 123/2006 ( reparação, conservação e reforma de edifícios ....) Este serviço sofre ou não retenção do INSS?

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• ICMS ST - PARANA

  Pergunta n° 57492, postada em 10/11/2020, às 10:42

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Uma industria, tem comercializa produtos com o CST 08.007.00 NCM 82029990. Ao vender para o Estado do paraná o produto esta sujeito a Retenção do ICMS ST?

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• DIFERENÇA DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 57491, postada em 10/11/2020, às 10:06

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Bom dia, Realizei uma pergunta de número 57419 relacionada a Diferença de aliquota para consumidor Final, porém surgiu a dúvida em relação ao Fundo de combate a pobreza.Quando que é devido o cálculo com Fundo de combate a pobreza? em Relação ao consumidor final ela não é Devida? Desde ja Grato.

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• 13º

  Pergunta n° 57490, postada em 10/11/2020, às 09:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Contrato de suspensão de acordo com a mp 936, paga-se o 13º do período de suspensão?

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