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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/05/2025: Perguntas: 65.268 | Respostas: 68.663

PERGUNTA: FCI

  • Pergunta n° 57576, postada em 19/11/2020, às 13:43

    Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

    Boa tarde!! Fiz uma pergunta nº 57545 e resposta 60695, porém minha pergunta resume-se em benefícios fiscais de uma empresa RPA fabricante estabelecida em SP e vendendo para empresas RPA localizadas em SP e a resposta pelo q entendi resumiu-se a saídas interestaduais, segue abaixo a duvida minha novamente. -Uma empresa RPA localizada em (SP) fabricante de produtos têxteis NCM 6304.93.00, seu produto é fabricado com mais de 40% de seus insumos com produtos de origem importados, ao fazer a (FCI) do referido produto acima, pode se beneficiar com redução na Base de Calculo (de 18% para 12%) para Saída Internas e também dos créditos outorgados? -as Saidas internas posso usufruir normalmente da redução da base de calculo de ICMS de 18% para 12% para empresas estabelecidas em SP, mesmo que esse produto tenha FCI superioir a 40% dos insumos com origem importada? Grato.

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