Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL SOBRE IMÓVEIS RURAIS

  Pergunta n° 58087, postada em 11/2/2021, às 11:17

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Bom dia Senhores, Gostaria de saber como seria o calculo do ganho de capital de imóveis rurais, se e calculado o valor da terra nua da venda, tirando o VTN d quando adquiriu o imóvel? e com relação ao programa de ganho de capital usarei as deduções do programa?

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• RECEITAS DESONERADAS MAIS RECEITAS NÃO DESONERADAS-LEI 12.546/11.X CPRB 2021

  Pergunta n° 58086, postada em 11/2/2021, às 11:04

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo lucro real ano 2021, possui receitas brutas desoneradas e receitas não desoneradas para fins de contribuição previdenciária patronal e para fins de opção pela CPRB ano calendário 2021, perguntamos: a empresa fazendo a opção pela CPRB 2021, como deverá fazer os cálculos quando parte da receita bruta/faturamento é desonerada e parte da receita bruta/faturamento não é desonerada da contribuição previdenciária patronal 20% ? faz cálculo proporcional ou toda a receita bruta/faturamento total entra na base de cálculo da CPRB 2021 ? Agradecemos pelas respostas e atenção de sempre.

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• INCIDENCIA ICMS OU ISS

  Pergunta n° 58085, postada em 11/2/2021, às 10:56

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Em complemento a pergunta n° 58065 Resposta n° 61229 de 10/02/2021 informamos que a empresa em questão optante pelo simples nacional é proprietaria das placas que são fixadas as propagandas de seus clientes e paga aluguel somente para os proprietarios dos espaços onde coloca as placas

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• PESSOA FÍSICA PAGA DÍVIDA EM ATRASO À PESSOA JURÍDICA COM DESCONTO X DESCONTO É TRIBUTÁVEL?

  Pergunta n° 58084, postada em 11/2/2021, às 10:26

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Uma pessoa física tinha um dívida em atraso com uma empresa referente a um empréstimo obtido, foi feito um acordo entre as partes, essa pessoa física obteve um desconto/abatimento financeiro para pagar a dívida à vista mediante um acordo mútuo com o credor pessoa jurídica. Perguntas: 1. Esse desconto/abatimento obtido pela pessoa física é tributável na sua declaração de Imposto de Renda Anual? 2. Esse desconto/abatimento obtido pela pessoa física é objeto de fato gerador e IRRF na empresa credora? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• PER/DCOMP DÉBITOS VENCIDOS NA PGFN

  Pergunta n° 58083, postada em 11/2/2021, às 10:25

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Uma empresa do lucro real ganhou judicialmente um processo que originou um montante de crédito habilitado e já deferido pela RFB. A IN 1.717/2017 dispõe em seu Art. 65 que: O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive o crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, relativo a tributo administrado pela RFB, passível de restituição ou de ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela RFB, ressalvadas as contribuições previdenciárias, cujo procedimento está previsto nas Seções VII e VIII deste Capítulo, e as contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos. Minha dúvida neste caso é: caso o débito já tenha ido para a PGFN posso compensá-lo mesmo assim? Caso positivo, após compensado preciso fazer algum outro procedimento para que o débito baixe da PGFN ou esta se dará de forma automática? Aguardo.

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• REGISTRO DE FATOS SOCIETÁRIOS

  Pergunta n° 58082, postada em 11/2/2021, às 10:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Devido a pandemia muitos processos de alteração contratual tiveram seus registros postergados. Atos societários datados em 10.2020 só foram chancelados em 01.2021. Quando devo registrar o fato? Na data da assinatura ou a data da chancela pelo orgão competente? A questão fica mais complexa quando o Ato societário trata da admissão e exclusão de sócios. Pois, entendemos que ao registrar o fato pela data da assinatura, significa admitir e excluir sócios, (informação SPED Contábil e Fiscal), que fica divergente das informações "atualizadas" da RFB (QSA) com data base em 31.12.2020. Quando devo registrar os fatos?

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• COMPRA DE CRÉDITO CARBONO

  Pergunta n° 58081, postada em 11/2/2021, às 10:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa que adquire créditos carbono ref. a sustentabilidade. A empresa não tem interesse em revender o certificado. A empresa vendedora fornece o direito de uso de um "selo verde" sem prazo de validade. Qual deve ser a melhor escrituração contábil para o fato financeiro? Diego

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• TESTE POSITIVO COVID 19

  Pergunta n° 58080, postada em 11/2/2021, às 10:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  O empregado fez o teste de Covid na farmácia. O mesmo deu positivo, a farmaceutica deu a ele um check list de orientações inclusive para se manter em isolamento domiciliar. A empresa pode aceitar esse termo e o exame positivo ou o empregado precisa ir ao médico?

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• SUCESSÃO E USUFRUTO

  Pergunta n° 58079, postada em 11/2/2021, às 09:04

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Tenho um cliente que possui uma empresa EIRELLI. Possui dois filhos e está querendo já planejar uma sucessão. Pode ele transformar esta EIRELLI em limitada , transferindo as cotas para os dois filhos e ficando com o usufruto das mesmas? Como seria o procedimento? Alguma matéria sobre o assunto?

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• BALANCETE DE SUSPENSAO/REDUÇÃO

  Pergunta n° 58078, postada em 10/2/2021, às 18:11

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Boa tarde!! Onde informo o balancete de suspensao/redução na apuraçao do lucro real por estimativa ? No aguardo Att

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