Perguntas e Respostas

• 17.293/2020 NO SEU ARTIGO 22 - INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES

  Pergunta n° 58097, postada em 12/2/2021, às 12:37

  Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

  Prezados Senhores, bom dia. Dúvida em relação ao aumento da alíquota no Estado de SP e da base de cálculo. NCM: 8504.21.00 Transformadores de dielétricos líquidos de potência não superior a 650 kVA alíquota antes aplicada era de 12% acréscimo de 1,30% com entrada em vigor da referida Lei na vigência da nova Lei, alíquota passou a ser de 13,30% E a base de cálculo que antes tinha redução de 80%, agora passou para 61,80? Gostaria do auxilio de vocês se procede o meu entendimento acima, ou seja, se já esta de fato em vigência a referida legislação. No aguardo grata

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• ESTAGIÁRIO CONTRATADO

  Pergunta n° 58096, postada em 12/2/2021, às 12:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  A empresa possui um estagiário com 6h diárias, porém gostaria de contratar ele como funcionário por 2h diárias além do estágio. Posso fazer a contratação sem interferir no estágio e quais orientações para a empresa?

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• COMISSÃO EXTERIOR IMPOSTOS NO PAGAMENTO

  Pergunta n° 58095, postada em 12/2/2021, às 12:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Temos um cliente que está fazendo um pagamento de comissão a um agente no exterior na COLOMBIA em dólares. O agente vai emitir um invoice de serviço - ref. comissão. Quais impostos a empresa brasileira terá que pagar no momento da remessa ao exterior desta comissão ? Incide IRRF no pagamento desta comissão ? Se incidir é 15% ou 25 % para Colômbia? O código do IRRF é 0481? Incide PIS e COFINS neste pagamento? Incide ISS? Incide IOF ?

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• REVENDA

  Pergunta n° 58094, postada em 12/2/2021, às 10:13

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia, empresa adquire mercadoria para revenda classificada no NCM 35061090, 32141010, 40052000, 68042211 de São Paulo e Importada. A importação faz pelo RS. Se a empresa fizer a importação por SC, tem algum benefício fiscal? A importação pelo RS tem algum benefício fiscal? Se a empresa adquirir para revenda do Estado de São Paulo e trazer para revender no estado de SC qual é a tributação? Qual é a tributação de importar e revender a mercadoria em SC?Qual é a tributação na revenda de SC p/ PR?

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• AFASTAMENTO MP 936

  Pergunta n° 58093, postada em 11/2/2021, às 18:37

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Uma colaboradora esteve suspensa de acordo com a MP 936, porém, ela não recebeu beneficio do Governo Federal por está aposentada. Recebeu o pagamento direto do empregador, como diz a mp 936 quando o colaborador é aposentado. Pergunta: Essa colaboradora será demitida sem justa causa, ela terá direito à indenização pela estabilidade da mp 936?

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• COMO SERÁ TRIBUTADO A SAIDA DE CARNE

  Pergunta n° 58092, postada em 11/2/2021, às 18:10

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa varejista no simples Nacional (açougue) que adquire carme bovina, suína e franco de atacadistas. Pergunta: Como será a tributação destes produtos no simples nacional (monofásico, isento e ou tributado)? Qual o embasamento tributário Atenciosamente Carlos Otávio Águia Contábilo

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OUTRO MUNICÍPIO FORA DA SEDE DA EMPRESA

  Pergunta n° 58091, postada em 11/2/2021, às 15:58

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma empresa de prestação de serviços médicos estabelecida na cidade de Resende/RJ irá prestar serviços em um Hospital estabelecido em Angra dos Reis/RJ. Para que cidade é devido o ISS? Grata, Marcia

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• CALCULO DO IR E CS POR ESTIMATIVA

  Pergunta n° 58090, postada em 11/2/2021, às 15:46

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Boa tarde !!! Como apuramos o IR e a C.Social por estimativa de uma Instituição Financeira ? Quais os codigos de DARF's e as aliquotas vigentes ? Att

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• DESFILIAÇÃO AO SINDICATO

  Pergunta n° 58089, postada em 11/2/2021, às 15:44

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, boa tarde! Em qual momento a empresa pode se desfiliar do sindicato da categoria? É possível a empresa não possuir sindicato dos empregados? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• ABATIMENTO INSS

  Pergunta n° 58088, postada em 11/2/2021, às 14:33

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Pessoa física que faz recolhimento de INSS através do carnê de INSS (cod 1007) poderá utilizar o valor pago de INSS para despesa na declaração de imposto de renda?

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