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01/02/2018 ICMS/RS. ICMS DEVIDO POR DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, REFINARIAS DE PETRÓLEO, DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO - Estado do Rio Grande do Sul altera o prazo para o pagamento do ICMS devido por distribuidoras de combustíveis, refinarias de petróleo e distribuidores de energia elétrica, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2018, e por empresas de telecomunicação, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro de 2018, conforme especifica.
01/02/2018 PIS/PASEP E COFINS. EFD-CONTRIBUIÇÕES. TABELA 4.3.16 - TABELA OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (CST 09). VERSÃO 1.13 - Nova versão da tabela divulga o prazo de término para o código 208, conforme Lei nº 12.839/2013.
01/02/2018 PIS/PASEP E COFINS. EFD-CONTRIBUIÇÕES. TABELA 4.3.10 - PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS: INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E POR PAUTA - BEBIDAS FRIAS (CST 02 E 04). VERSÃO 1.20 - Nova versão da tabela atualiza as alíquotas de PIS e de COFINS das bebidas frias (códigos 411 a 434), para os fatos geradores a partir de janeiro/2018.
31/01/2018 LUCRO PRESUMIDO 2018. RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS, BENS OU DIREITOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REGIME DE CAIXA OU REGIME DE COMPETÊNCIA - Adoção do Regime de Caixa e mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, bem assim no caso de mudança de regime tributário.
31/01/2018 ECF. VERSÃO 4.0.3 DO PROGRAMA VALIDADOR - Publicada a versão 4.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
31/01/2018 EFD-ICMS/IPI. PERGUNTAS FREQUENTES 2018 - Veja Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI, para o ano de 2018.
31/01/2018 DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PENALIDADES E MANUAL DE ORIENTAÇÕES - São obrigadas à entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, no mês de referência, tenha recebido valores em espécie (= dinheiro = nota de Real, nota de Dólar, moedas etc.) cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ou o equivalente em outra moeda, decorrentes das operações citadas acima, realizadas com uma mesma pessoa física ou jurídica.
31/01/2018 SOCIEDADES SIMPLES. CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÕES E BAIXA. REQUISITOS PARA REGISTRO E ARQUIVAMENTO EM CARTÓRIO - Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos nos atos constitutivos das sociedades simples (constituição, alterações e baixa).
31/01/2018 EMPREGADO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Previsão legal, prazo de duração, prorrogação, acidente do trabalho e demais peculiaridades.
31/01/2018 PLANO DE SAÚDE CANCELADO PELA EMPRESA APÓS SUA DEMISSÃO - Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado.
31/01/2018 IRPJ/CSLL. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS - Qual é o regime de reconhecimento de receitas, custos e despesas que as empresas tributadas pelo lucro real devem observar para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
31/01/2018 IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2018. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
31/01/2018 PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DE CSLL - Limites para compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculos negativas de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
31/01/2018 DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME). MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DME. VERSÃO 1.0.0 - Receita Federal aprova e divulga a versão 1.0.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), de que trata o artigo 2° da Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 20 de novembro de 2017.
31/01/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da DME.
31/01/2018 DIRF, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS NOS ANOS-CALENDÁRIO DE 2012 A 2017. CANCELAMENTO DE MULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA - Receita Federal cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017, nas hipóteses que menciona.
31/01/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de 2012 a 2017.
31/01/2018 NORMAS RELATIVAS AO ICMS PUBLICADAS PELO CONFAZ NO DOU DE 31/01/2018 - CONFAZ publica e retifica diversas normas relacionadas ao ICMS.
30/01/2018 RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE ATIVIDADES RELACIONADAS A PETRÓLEO E A GÁS NATURAL - A nova norma traz alterações para esclarecer e para detalhar alguns pontos que não foram tratados na regulamentação original.
30/01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.786, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017.

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