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26/03/2018 DIRPF 2018. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. CRÉDITO EDUCATIVO (FIES, POR EXEMPLO) - O pagamento do valor do crédito educativo pode ser deduzido como despesa com instrução?
26/03/2018 DIRPF 2018. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. FORMA DE INFORMAR NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
26/03/2018 DIRPF 2018. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS (EMPRÉSTIMO) DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre emprestamos de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
26/03/2018 PRÊMIOS EM BENS, SERVIÇOS OU EM DINHEIRO CONCEDIDOS A EMPREGADOS - Prêmios pagos pelo empregador aos empregados integram a remuneração do empregado, se incorporando ao contrato de trabalho e constitui base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário?
26/03/2018 PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL ANUAL. LEVANTAMENTO DE BALANÇOS OU BALANCETES, PARA FINS DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO, PARA SUSPENDER OU REDUZIR O PAGAMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Levantamento de balanços ou balancetes de redução ou suspensão do imposto, bem como levantamento e avaliação dos estoques existentes.
26/03/2018 ESTOQUE. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. AJUSTE ENTRE O LEVANTAMENTO FÍSICO E O SALDO CONTÁBIL - Regularização de divergências entre o estoque físico e o contábil.
26/03/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Prorroga o prazo para entrega das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativas ao mês de janeiro de 2018 e cancela multas por atraso.
26/03/2018 DIRPF 2018. RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E SEGUROS PAGOS - Tratamento tributário aplicável aos rendimentos recebidos de previdência complementar, bem assim da dedutibilidade na declaração de ajuste anual das contribuições para entidade de previdência complementar, incluindo o pecúlio (seguro).
26/03/2018 DCTF, RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CANCELAMENTO DE MULTA - Receita Federal edita ato que prorrogou o prazo para entrega das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativas ao mês de janeiro de 2018 e cancela multas por atraso.
25/03/2018 RECEBIMENTO ANTECIPADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
25/03/2018 ADIANTAMENTO DE CLIENTE, VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação às operações de adiantamento de cliente, venda para entrega futura e faturamento antecipado.
25/03/2018 ADIANTAMENTO A FORNECEDOR - Registros contábeis na data do pedido, na data do recebimento da mercadoria e na liquidação da fatura.
24/03/2018 GIIL-RAT - GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE RISCOS AMBIENTAIS DE TRABALHO - Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, do IBGE.
23/03/2018 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO DE APURAÇÃO - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
23/03/2018 DIRPF 2018. EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS RURAIS - Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?
23/03/2018 EMPREGADOR DOMÉSTICO. RESSARCIMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE MULTA DO FGTS (3,2%), RECOLHIDOS EM DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL (DAE) - Quais as hipóteses em que os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego (depósitos compulsórios) são sacados pelo empregador e quais os documentos que o empregador doméstico precisa apresentar para sacar?
23/03/2018 SIMPLES NACIONAL. VALOR INFERIOR A R$ 10,00 EM DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS). PROCEDIMENTOS - Quais são os procedimentos a serem observados quando a ME ou a EPP apurar valor que resultar em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) inferior a R$ 10,00?
23/03/2018 PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS. IRRF CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 10,00. DCTF. FICHAS VALOR DO DÉBITO E PAGAMENTO COM DARF, CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de imposto sobre a renda fonte sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem assim, como informar nas fichas Valor do Débito e Pagamento com DARF da DCTF valores de impostos ou contribuições apurados inferiores a R$ 10,00 (dez reais).
23/03/2018 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS. CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE COMO DESPESAS OPERACIONAIS - Receita Federal edita norma declarando sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.
23/03/2018 DIRPF 2018. FALECIMENTO DE AMBOS OS CÔNJUGES. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?

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