Últimas matérias

Data Matéria
11/06/2018 FABRICANTE CONDENADA POR ALTERAR PESO DE SARDINHA EM LATA TERÁ DE PAGAR DANO MORAL COLETIVO - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa dona da marca e manteve a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem.
11/06/2018 VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE, VALE PRODUTO, CUPOM DE DESCONTO, CHEQUE PRESENTE OU GIFT CARD - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos de lançamentos contábeis.
11/06/2018 OPERAÇÕES DE FATURIZAÇÃO DE DUPLICATAS ENTRE EMPRESAS DE FACTORING E EMPRESAS COMERCIAIS. OPERAÇÕES DE FACTOTING - Lançamentos contábeis de uma operação de faturização de duplicatas entre empresas de faturem e empresas comerciais (Operações de factoting).
11/06/2018 ASPECTOS CONTÁBEIS NAS OPERAÇÕES DE FACTORING, NA EMPRESA DE FACTORING - Lançamentos contábeis nas operações de aquisições e baixas de duplicatas, por uma empresa de factoring.
11/06/2018 ECF. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO (CARTÓRIOS) - Os cartórios, cujos responsáveis são remunerados por meio de emolumentos e que, por disposição legal, são inscritos no CNPJ, estão obrigados a apresentar a ECF?
11/06/2018 APARELHO CELULAR, SMARTPHONE, TABLET ETC. - Prazo de vida útil e taxa de depreciação de aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio, aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones.
11/06/2018 GARANTIA ESTENDIDA E/OU SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis dos valores pago a título de Garantia Estendida e/ou Seguro de Garantia Estendida?
11/06/2018 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. HORAS EXTRAS REALIZADAS PELO EMPREGADO. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS - Aviso prévio indenizado; Horas extras realizadas pelo empregado; Reflexo das horas extras habituais: Exemplo de cálculo para integração do valor das horas extras no valor do aviso prévio indenizado.
11/06/2018 EFD-CONTRIBUIÇÕES: ATUALIZAÇÃO DA TABELA TABELA 4.3.11, QUE RELACIONA AS ALÍQUOTAS DE APURAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO - Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins
11/06/2018 CNAE DEPÓSITO FECHADO - Para efeitos de aplicação da legislação fiscal, o que se entende por Depósito Fechado e qual é a sua classificação na subclasse CNAE?
11/06/2018 COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS ETC. COM DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM DÉBITOS DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS ETC. - Empresas e equiparadas podem compensar créditos de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS com Débitos de Contribuições Previdenciárias e Créditos de Contribuições Previdenciárias com débitos de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS etc.
11/06/2018 RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PRT - As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos (não previdenciários) a serem incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT).
11/06/2018 JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA REINTEGRAR GESTANTE DEMITIDA POR FALTAR AO TRABALHO PARA ACOMPANHAR INTERNAÇÃO DO PAI - A empregada gestante foi demitida por justa causa depois de faltar ao trabalho para acompanhar a internação do pai, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).
11/06/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Altera o ADE COANA nº 8, de 12 de abril de 2018.
11/06/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.809, DE 8 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
10/06/2018 PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO E/OU PASSIVO A DESCOBERTO - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
10/06/2018 SALÁRIO-FAMÍLIA. TRIBUTAÇÃO - A cota do salário-família paga ao empregado e ao servidor público sofre algum tipo de tributação?
10/06/2018 CONDIÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA SER TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL, AINDA QUE ESTEJA OBRIGADA A ESTE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - A tributação com base no lucro real somente será admitida para as pessoas jurídicas que mantiverem, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, livro ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados nos livros Diário e Razão.
10/06/2018 ICMS/DF. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. ATACADISTAS E/OU DISTRIBUIDORES - Distrito Federal altera Decreto que fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Regulamento do ICMS do Distrito Federal – RICMS/DF.
10/06/2018 PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR ARQUIVOS EM MEIO DIGITAL E RESPECTIVOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS À RECEITA FEDERAL - Objetivando adequar a atual sistemática de apresentação eletrônica de escrituração contábil e fiscal mediante o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, Lei altera a forma de aplicação de penalidades pelo descumprimento da obrigação de apresentar arquivos em meio digital e respectivos sistemas de processamento de dados à Receita Federal.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página